O caos continua a apoderar-se das matrículas e da respetiva renovação para os anos intermédios de escolaridade. Depois de o Ministério da Educação ter anunciado na terça-feira que passariam a ser automáticas – devido a bloqueios informáticos no portal das matrículas que levaram muitos pais a registar os filhos durante a madrugada –, há agrupamentos de escolas que não cumpriram a “única nota” enviada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
O Agrupamento de Escolas de Linda-a-Velha e Queijas, por exemplo, comunicou inicialmente aos encarregados de educação que “as renovações de matrícula dos anos intermédios passam a processar-se apenas no Programa Inovar” – um software interno das escolas – e que, “para garantir a renovação do seu educando, deve o encarregado de educação aceder ao Inovar e seguir as indicações dos Manuais de orientação”, mesmo aqueles que já tenham procedido à submissão da renovação no portal.
Estas indicações, porém, colidem na totalidade com o que foi referido expressamente pelo Ministério da Educação, que explicou não ser necessária qualquer ação para quem já fez a matrícula antes de se tornar automática. Ao i, Helena Nogueira, encarregada de educação que tem o filho a frequentar uma escola deste agrupamento, admitiu ter ficado surpreendida quando acedeu à sua caixa eletrónica e se deparou ontem de manhã com um email que não compreendeu.
“Comecei por tentar fazer a renovação da matrícula no portal das matrículas, seguindo a indicação do Ministério da Educação. Durante o dia foi impossível, porque o portal não funcionava. Por isso, por sugestão de outras mães, fiz a renovação na madrugada de sábado, eram 2 horas. Na verdade fiz a renovação em poucos minutos e recebi o email a confirmar. Fiquei tranquila. Entretanto, vejo nas notícias que afinal não era preciso fazer a renovação, pois era automática se o aluno se mantiver na mesma escola. Continuei tranquila. Mas hoje [ontem] recebi um email da diretora de turma a dizer isso, que era preciso voltar a fazer a inscrição através do Inovar”, relatou.
Contactado pelo i, o Ministério da Educação admitiu não entender o porquê da nota divulgada pelo Agrupamento de Escolas de Linda-a-Velha e Queijas, mas revelou que, depois de ter entrado em contacto com o agrupamento, concluiu que o diretor “já havia detetado informações erradas na nota divulgada” – que não só foi entregue por email aos encarregados de educação como foi publicada na página de Facebook do agrupamento – e onde permaneceu durante 20 horas. No entanto, depois de o agrupamento ter sido alertado, foi garantido que uma nova nota estava a ser escrita para corrigir os erros e esclarecer devidamente os encarregados de educação.
Matrículas submetidas estão salvaguardadas
Para não haver mais mal-entendidos, em jeito de esclarecimento, o Ministério da Educação sublinhou que não existe qualquer problema com as matrículas que foram feitas antes de se ter anunciado que haviam passado para um regime automático.
“As matrículas efetuadas no portal das matrículas estão salvaguardadas”, explicou ao i, garantindo que apenas uma nota foi enviada aos estabelecimentos escolares – e só essa tem de ser cumprida. “As escolas deverão assegurar-se que os encarregados de educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato”, pode ler-se no comunicado enviado, no qual é referido também os impactos da covid-19. “Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos encarregados de educação”, esclareceu.
Além disso, o Ministério da Educação salientou ainda ao i que nem todas as escolas integram o programa Inovar, ao qual os pais podem aceder internamente – não é, por isso, centralizado, tal como o portal das matrículas. De acordo com o que foi explicado, existe uma quantidade de informação decorrente das matrículas – nomeadamente dados da Segurança Social relativos a alunos – que tem de ser solicitada aos encarregados de educação para os estabelecimento de ensino ficarem totalmente esclarecidos. E esses esclarecimentos são feitos através desse programa interno.
insegurança do portal das matrículas Aquilo que levou o Governo a tornar as matrículas automáticas foi o facto de o portal ter sido alvo de ataques informáticos, originando o bloqueio do site. “A natureza dos ataques informáticos prendeu-se com bloqueios no acesso ao sistema, como referido, e não com a tentativa de violação de dados”, confirmou o Ministério da Educação. Por isso, não é de estranhar que a falta de segurança do portal das matrículas seja colocada em causa.
O site Tugaleaks, por exemplo, fez uma análise de como o portal apresenta elevados níveis de vulnerabilidade no que toca à segurança na internet, revelando também que foi a empresa LCG que criou o portal mas aparentemente sem incluir o alojamento – que estará a cargo de um IP pertencente ao Governo.
No total, o preço do contrato para a criação do portal das matrículas foi de cerca de 348 mil euros, mas continua a dar problemas, que estão a ser acompanhados pelo Centro Nacional de Cibersegurança.
