O Ministério Público (MP) acusou três jovens do homicídio de Pedro Fonseca, o jovem de 24 anos, filho de um ex-inspetor da PJ, que foi assassinado junto do Jardim do Campo Grande, em Lisboa, no dia 28 de dezembro do ano passado.
De acordo com uma nota publicada, esta terça-feira, na página da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa (PGDL), um outro homem, que atuava com os três arguidos, não foi acusado do crime de homicídio, mas foi acusado do crime de recetação, no âmbito de diversos roubos que o grupo terá levado a cabo entre 19 de outubro e 28 de dezembro do ano passado, nas zonas de Sintra e Lisboa.
“O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de quatro arguidos pela prática de diversos crimes: – Um dos arguidos pela prática de um crime de ofensa à integridade física simples, um crime de dano, oito crimes de roubo agravado, cinco crimes de roubo simples e um crime de homicídio; – Outro pela prática de nove crimes de roubo agravado, três crimes de roubo simples, um crime de homicídio e um crime de tráfico de estupefacientes; – Um terceiro pela prática de oito crimes de roubo agravado, quatro crimes de roubo simples, um crime de recetacão e um crime de homicídio; – E o último pela prática de um crime de recetação”, lê-se na nota.
A PGDL realça que “no essencial, ficou suficientemente indiciado que, os arguidos, em comunhão de esforços e intentos, resolveram apropriar-se de bens e valores que terceiros consigo detivessem, colocando-os na impossibilidade de lhes resistirem, com recurso à violência (seja exibindo-lhes facas, objetos pontiagudos ou com lâminas, seja fazendo uso da sua superioridade numérica e de agressões)”.
Entre, pelo menos,19 de outubro e o dia 28 de dezembro, em diversas zonas de Lisboa e Sintra, “os arguidos abordaram vários ofendidos, a quem retiraram do modo descrito, os bens que estes detinham, usando-os em proveito próprio e contra a vontade dos ofendidos”.
Foi numa destas ocasiões que um dos arguidos, com “conhecimento e aceitação dos demais, desferiu golpes com uma faca, no tórax, do lado esquerdo, na região lombar esquerda e no flanco esquerdo, de um dos ofendidos, provocando-lhe feridas que foram causa direta e necessária da sua morte, resultado que os arguidos quiseram, previram e com o qual se conformaram”.
A mesma nota revela ainda que “um dos arguidos detinha na sua posse produto estupefaciente cuja natureza conhecia com o intuito de o ceder a terceiros; um dos arguidos noutra ocasião molestou fisicamente uma das vítimas causando-lhe também danos em bens; dois dos arguidos entraram e mantiveram na sua posse bens provenientes da prática de ilícitos contra o património, circunstância que conheciam, visando obter com as suas vendas vantagens patrimoniais a que sabiam não ter direito”.
Três dos arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de prisão preventiva desde o dia 7 de janeiro de 2020. O outro está sujeito à medida de coação de Tremo de Identidade e Residência.
Recorde-se que os arguidos acusados do homicídio de Pedro Fonseca têm 16, 17 e 20 anos de idade.
O inquérito foi dirigido pelo MP da 1.ª secção do DIAP de Lisboa/Sede, com a coadjuvação da PJ.
