Catarina Martins voltou a defender, esta terça-feira a criação, de um subsídio de desemprego para os trabalhadores que por cessação da atividade tenham ficado desempregados. O valor deste subsídio extraordinário fixar-se-ia nos 438,81, segundo a coordenadora do Bloco de Esquerda, e seria atribuído a “todos os trabalhadores que não tenham a acesso a outro apoio na situação da perda de desemprego e de rendimentos ou que, tendo acesso a outro apoio, esse apoio é mais baixo do que estes 438 euros".
A ideia defendida por Catarina Martins foi pensada não só para ser aplicável aos trabalhadores sem descontos ou que o regime da Segurança Social não admita o acesso ao desemprego, de que dá exemplo as “trabalhadoras domésticas deste país, mesmo as que têm descontos", mas também para quem não tem contribuições sociais suficientes para aceder aos apoios.
A coordenadora bloquista defendeu ainda que, após a aplicação deste subsídio, que deverá prolongar-se até ao final do ano, o Governo deve lançar uma campanha de grande dimensão para erradicar o trabalho informal e para “a erradicação do abuso do trabalho precário".
"A partir do requerimento dos pedidos para este subsidio de desemprego especial, em que os trabalhadores são chamados a declarar porque é que ficaram na condição de desemprego sem acesso ao subsídio de desemprego, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ficará com um mapa do que é o trabalho informal e o abuso laboral em Portugal", explicou, acrescentando que esta é uma forma que permite “como nunca” a fiscalização e erradicação de mecanismos ilegais e de abusos destes trabalhadores.
