Os deputados da Assembleia da República votam na próxima quinta-feira, na generalidade, os projetos de lei sobre a despenalização da morte assistida apresentados por BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal. Um tema que tem vindo a ser discutido volta agora a ganhar voz, quer por aqueles que são a favor, quer por aqueles que são contra.
Há muito que a Igreja Católica marcou a sua posição e, com o tom da discussão a subir, aproveitou as missas deste domingo para espalhar a sua opinião. Que só Deus pode tirar a vida ou que os cuidados paliativos servem para minimizar a dor foram algumas das razões apresentadas a quem assistiu às missas este fim de semana, de norte a sul do país.
Já que o tema tem de ser discutido, a Igreja defende que é preciso um referendo e os encontros dominicais foram também aproveitados para recolher assinaturas para a sua realização. Também nalguns colégios católicos estão a ser recolhidas assinaturas.
As opiniões de quem assistiu à missa este fim de semana divergem. “Quem nos deu a vida é que nos pode levar. Não há de ser o ser humano que vai acabar com uma vida que foi Deus que deu”, disse à SIC um dos participantes. Mas há quem pense que não é bem assim: “Em certos casos sou a favor, noutros sou contra, porque quando as pessoas estão um ser vegetativo, a sofrer, então, nesse aspeto, sou a favor”, disse outra participante.
A Federação Portuguesa Pela Vida criou uma petição pública contra a aprovação da eutanásia, promovendo a realização de um referendo. A petição online já conta com cerca de 16 mil assinaturas e a pergunta que querem seja levada a referendo é a seguinte: “Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?”
O que vai ser discutido esta semana Os projetos de lei apresentados pelos cinco partidos – Bloco de Esquerda, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal – e discutidos esta quinta-feira têm alguns pontos em comum. Só pessoas maiores de 18 anos, através de um médico, podem pedir a morte medicamente assistida. E só nalguns casos: não podem ter doenças ou problemas mentais. A eutanásia, de acordo com os projetos apresentados, só pode ser pedida em estado de lesão definitiva ou de doença fatal.
Quando o doente pede para morrer, é necessário que a confirmação seja feita várias vezes e que existam vários pareceres positivos por parte dos médicos. E, aqui, os partidos divergem: a Iniciativa Liberal propõe que a confirmação seja feita sete vezes, o PAN sugere “um número razoável de vezes”, o PS e o Bloco de Esquerda apresentam até cinco vezes e o PEV diz que o ideal serão quatro vezes.
Marcelo em silêncio até ao fim O Presidente da República fez saber este sábado que quando chegar a Portugal da sua visita de Estado à Índia receberá quem quiser ser recebido a propósito do tema da eutanásia. A sua posição “deve ser dada, por escrito ou oralmente, conforme o caso, sendo caso disso, no fim do processo, e não no começou ou no meio”, disse Marcelo Rebelo de Sousa. “O fim do fim significa o fim de tudo o que tem a ver com o processo em si mesmo. Há vários processos no mesmo processo global e, portanto, eu não vou falar em nenhum dos aspetos, nenhuma das facetas, nenhuma das vertentes do mesmo processo global”, acrescentou, a propósito de um possível referendo sobre a eutanásia.
Na Europa, apenas quatro países legalizaram a eutanásia e o suicídio medicamente assistido. A Holanda foi o primeiro, em 2002, seguida da Bélgica, no mesmo ano, e do Luxemburgo, em 2008. No entanto, a idade mínima de requerimento de ambas as práticas varia entre os três países. Já as autoridades suíças admitem que poderá existir suicídio assistido se for praticado por um doente terminal em sofrimento intolerável e irreversível.
