Lisboa já começou a preparar a entrada na Rede de Cidades Arco-Íris. E o primeiro passo foi dado através da elaboração do primeiro Plano Municipal LGBTI+. O documento foi aprovado em dezembro do ano passado e vai ficar até março em consulta pública. Saúde, emprego, formação, combate à violência, educação e cidadania são as principais áreas de atuação do plano.
Em 33 páginas, o vereador Manuel Grilo, responsável pela pasta dos Direitos Sociais na Câmara Municipal de Lisboa, explica que “apesar dos avanços legislativos e dos esforços globais para responder à discriminação, continuam a existir dificuldades para muitas pessoas LGBTI [lésbicas, gay, bissexual, trans e intersexo] no acesso a serviços, no acesso à habitação, na educação e no dia a dia”.
A Rede de Cidades Arco-Íris é composta por 30 cidades – na maioria, situadas na Europa –, e o objetivo é dinamizar as políticas de cada país para acabar com a discriminação e defender os direitos da comunidade LGBTI. Aliás, em 2017, o PAN entregou uma recomendação à Assembleia Municipal de Lisboa para a adesão de Lisboa à referida rede.
Já para 2020, a Câmara Municipal de Lisboa vai organizar eventos desportivos inclusivos e mistos, “visibilizando a prática por parte de pessoas LGBTI”, organizar jornadas e formações sobre questões especificas – como saúde mental, estigma, HIV ou envelhecimento – envolvendo associações e profissionais de saúde, e organizar uma reunião para a criação de estratégias na área da prevenção do suicídio.
Duas das medidas mais concretas do plano, e a colocar em prática já este ano, são a criação de uma bolsa de habitação para pessoas trans que tenham sido vítimas de violência doméstica e a instalação de um apartamento para jovens LGBTI vítimas de violência. Esta última medida já foi apresentada no final do ano passado em parceria com a Casa Qui – Associação de Solidariedade Social.
Há ainda outras recomendações que a Câmara Municipal de Lisboa considera que devem ser colocadas em práticas num período mais extenso – entre 2020 e 2030. E são muito mais concretas do que as medidas para os próximos dois anos: criação de estágios curriculares na área da saúde em associações LGBTI, “promover a implementação de balneários individuais em equipamentos desportivos municipais”, criar “equipas mistas e arbitragem mista no Programa Municipal Olisipíadas” e ainda “atendimentos com privacidade e confidencialidade nas instituições que trabalham na área Social, Saúde, Migrantes e Refugiados”.
O Plano Municipal LGBTI+ foi desenvolvido durante oito meses com a participação de associações LGBTI e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Onde estão as Cidades Arco-Íris
No plano do município de Lisboa são referidas as cidades de Barcelona, Paris, Bruxelas e São Paulo como bons exemplos. A par destas, também Amesterdão, Berlim, Colónia, Hamburgo, Munique, Oslo, Roterdão, Viena e Turim fazem parte da Rede Cidades Arco-Íris, onde existem planos e políticas públicas específicas. Segundo a Câmara Municipal de Lisboa, estas cidades “são o reflexo da crescente necessidade de adoção de políticas locais que promovam a segurança, igualdade, autodeterminação, empoderamento e inclusão social”.
Em Berlim, por exemplo, o primeiro plano para promover a aceitação da diversidade sexual e de género foi aprovado em 2010. No ano passado, o PAN defendeu a adesão da cidade do Porto a esta rede, mas viu a sua proposta chumbada.
