“Os Membros Eleitos do Conselho de Redação consideram que – perante os factos graves que lhes foram transmitidos nos últimos dias – não se encontram reunidas as condições imprescindíveis para um desejável clima de tranquilidade e confiança entre todos os jornalistas da RTP”. Foi desta forma que o conselho de redação (CR) informou, ontem, os jornalistas do canal público de que na próxima segunda-feira, dia 16 de dezembro, se realizará um plenário de jornalistas.
A história assume contornos complexos, tendo já levado a direção de informação e a coordenadora do programa Sexta às 9, Sandra Felgueiras, ao Parlamento, onde foram questionadas pela Comissão de Cultura e Comunicação. Mas as razões que obrigaram o CR a fazer o referido comunicado configuram um outro patamar de gravidade.
Vamos aos factos. Chamada a depor no CR – onde Maria Flor Pedroso, diretora de informação, tem lugar por inerência –, a equipa de Sandra Felgueiras acusou a direção da RTPde ter boicotado uma investigação que envolve a própria Maria Flor Pedroso. E é por isso que o CR escreveu no comunicado: “Por considerarem que a gravidade dos acontecimentos revelados obriga à auscultação de todos os elementos da Redação – os Membros Eleitos do Conselho de Redação convocam” os jornalistas para o plenário de segunda-feira. A ordem de trabalhos tem apenas um assunto: a “situação DI/Sexta às 9”.
E o que está em causa? A equipa do Sexta às 9 dedicava-se a investigar negócios menos claros da dona do Instituto Superior de Comunicação Empresarial (Iscem), Regina Moreira, organização onde Maria Flor Pedroso lecionava. Apontavam-se várias irregularidades à responsável, desde logo a venda do edifício e a alegada cobrança indevida de dinheiro aos alunos que transitariam para outros estabelecimentos de ensino, já que o Iscem tinha sido encerrado por determinação do Ministério da Educação.
E onde entra Flor Pedroso nesta história? Segundo as acusações feitas pela equipa do Sexta às 9, Regina Moreira recusou dar entrevistas presenciais e terá dito que foi aconselhada por Flor Pedroso a fazê-lo. Também terá dito que soubera da investigação às suspeitas de recebimentos indevidos pela mesma diretora de informação. Ao que o i apurou, Flor Pedroso terá assumido na reunião do CR que avisou, de facto, Regina Moreira da investigação em curso, mas que não viu algum mal nisso.
Para apimentar a história, Cândida Pinto terá também interpelado um dos jornalistas que investigava o caso, dizendo-lhe que não fazia sentido prosseguir com a reportagem, uma vez que os dados de que dispunha lhe indicavam que não havia qualquer irregularidade. Só não revelou que a sua fonte era justamente a sua superior hierárquica – Flor Pedroso.
O site do Iscem continua ativo, tal como a página de Facebook, apesar do estabelecimento de ensino superior, inaugurado em 1990, ter sido encerrado em setembro deste ano pelo conselho de administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).
Um corpo docente com falsos especialistas, acumulação de vários cargos diretivos numa só pessoa, ausência de política de recrutamento de docentes e outros incumprimentos da lei foram os principais motivos que levaram à decisão da A3ES, justificadas em documento.
“A mesma pessoa acumula funções de representação da Entidade Instituidora (EI), Diretor da Escola, Presidente do Conselho Técnico-Científico (CTC) e Presidente do Conselho Pedagógico (CP), ficando comprometida a autonomia científica, pedagógica e cultural do estabelecimento face à respetiva EI, pelo que não se encontra cumprido o n.o 3, art.o 11 da Lei n.o 62/2007, de 10 de set.”, lê-se na decisão do conselho de administração da A3ES.
Mas o documento vai mais longe ao dizer que “dos 22 docentes, apenas 6 estão a tempo integral e destes, apenas 3 são doutorados, nenhum em Marketing, área científica em que se situam os quatro ciclos de estudos oferecidos pelo Instituto. A alínea b) do n.o 1, art.o 49 do RJIES não está cumprida, isto é, não existe um detentor do título de especialista ou do grau de doutor por cada 30 estudantes. Todos os docentes ‘especialistas’ do CD são-no por decisão do CTC, nenhum apresentando o respetivo título, cuja legislação, aliás, era do desconhecimento dos órgãos do ISCEM e dos próprios docentes”, pode ler-se.
Foi por estes motivos que o Ministério de Educação determinou o encerramento do Iscem, mas o Sexta às 9 investigava outros factos tão ou mais graves. Com um manancial de informação, o conselho de redação da RTP ainda não fez as atas da última reunião, realizada na quarta-feira, que envolve a direção de informação e a equipa do Sexta às 9. “Os membros eleitos do CR informam ainda que as atas das reuniões com a diretora adjunta Cândida Pinto e a equipa do programa Sexta às 9 serão enviadas à redação ainda antes da realização do plenário de jornalistas”.
A guerra está instalada e o ambiente na redação é de cortar à faca. Recorde-se que na penúltima reunião do CR, a 5 de dezembro, Maria Flor Pedroso foi questionada sobre “se é possível continuar a trabalhar com a jornalista Sandra Felgueiras”, se continua a confiar nela e se “há condições para manter o programa Sexta às 9”. A diretora foi evasiva, levando o CR a escrever na ata: “A DI lembrou aos Membros Eleitos do CR que aguardava o seu aconselhamento e, por isso, não respondeu”. Diz ainda o comunicado: “Os membros eleitos questionaram sobre o que vai acontecer a seguir e a DI afirmou não poder responder”. Logo, o Sexta às 9 poderá estar em perigo de desaparecer da grelha ou de continuar com Sandra Felgueiras ao leme enquanto Flor Pedroso e Cândida Pinto resistirem a mais um episódio, que sucede à acusação de terem “escondido” a investigação do lítio durante a campanha eleitoral. O caldo está definitivamente entornado na RTP e na próxima semana adivinham-se notícias bombásticas do interior da redação.
