Mário Centeno apresenta esta terça-feira aos partidos as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2020 mas, independentemente disso, o alerta já está dado: o Bloco de Esquerda não irá votar a favor de uma proposta “que não responda aos problemas concretos” em diferentes áreas da sociedade, diz Catarina Martins.
“Demos conta da nossa preocupação ao Governo sobre a proposta genérica que nos fizeram chegar, que nos explicaram, demos conta também das nossas propostas. Dito isto, o Bloco de Esquerda nunca dará o seu voto a um Orçamento que não responda aos problemas concretos do país”, disse a coordenadora do partido, que falava ontem à margem de uma visita à Escola Básica do Castelo, em Lisboa.
Para que o Bloco vote a favor do OE 2020 é necessário que o documento contenha “medidas concretas sobre a crise da habitação, precisa de responder pelos salários, pelas pensões deste país”, explica a responsável.
“O Governo apresentou ao Bloco de Esquerda, como julgo que a outros partidos, aquilo que é a sua visão do próximo Orçamento. Do nosso ponto de vista, essa visão não responde aos problemas do país. É um bocadinho ‘vamos deixar tudo como está’”, criticou a coordenadora do partido.
O Bloco de Esquerda considera que “não tem nenhum sentido apresentar-se um Orçamento que não mexe em nada, que deixa tudo como está”. Catarina Martins realçou ainda que o Governo conhece as propostas do BE para “reforçar os serviços públicos, os salários e as pensões”, e os bloquistas vão aguardar para conhecer “o trabalho que o Governo ainda vai fazer”.
Reuniões arrancaramm hoje
Este aviso de Catarina Martins surge um dia antes de o Governo começar a apresentar aos partidos com assento parlamentar as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2020.
Os encontros com os partidos arrancaram hoje às 9 horas, na Sala do Governo, na Assembleia da República. O primeiro partido a ser recebido foi o PSD, seguindo-se o Bloco de Esquerda. Depois, o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, reúnem-se com PCP, CDS PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Um impedimento de agenda levou Joacine Katar Moreira, deputada única do Livre, a informar que não poderá estar presente nestas reuniões, pelo que o encontro deverá realizar-se posteriormente.
Recorde-se que a proposta do Orçamento do Estado para 2020 será entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira. O debate em plenário, na generalidade, deverá arrancar a 9 de janeiro. A votação final global está prevista para 6 de fevereiro.
PCP bate o pé
Também o PCP já fez saber que as condições que impôs terão de ser ouvidas pelo Governo. “A nossa intervenção sobre o Orçamento do Estado para 2020 e a avaliação que dele fizermos, como sempre sucede, resultará do que ele reflita de resposta à solução dos problemas. É a partir dessa apreciação e face ao conteúdo da proposta de Orçamento do Estado que, naturalmente, decidiremos”, avisou Jerónimo de Sousa durante as jornadas parlamentares do partido, que decorreram na semana passada, em Évora.
