Ao fim de três tentativas sem sucesso, o Parlamento contratou uma imobiliária para tentar vender uma moradia no Funchal por 450 mil euros.
De acordo com a página da Assembleia da República, a Nobrepolis foi contratada em agosto deste ano por 15 750 euros, acrescidos de 23% de IVA (3622,5 euros), para em seis meses (186 dias) vender a Quinta do Leme.
A contratação da imobiliária surge depois de o Parlamento ter levado, por três vezes, a moradia a hasta pública sem ter recolhido qualquer proposta de aquisição.
Há seis anos que a Assembleia da República está a tentar vender o imóvel. A primeira tentativa de venda foi em 2013, com o Parlamento a pedir como valor base 600 mil euros. Mais tarde, em 2018, a Assembleia da República decidiu baixar o preço em 200 mil euros para um valor base de licitação de 400 mil euros – o mesmo preço pedido na terceira e última hasta pública, que decorreu em fevereiro deste ano. Todas as hastas públicas ficaram desertas.
De acordo com o índice de preços do Idealista, o preço médio da habitação na Madeira tem vindo a aumentar, tendo sido registada, no terceiro trimestre de 2019, uma subida de 1,8%. E na freguesia de Santo António, no Funchal, o valor do metro quadrado ascende a 1440 euros.
Para calcular o valor base de licitação, o Parlamento teve em conta “as reavaliações efetuadas”, esclareceu ao i a secretaria-geral.
Após a última tentativa de venda do imóvel, o Parlamento já tinha admitido, em fevereiro, recorrer a venda direta ou a “colocação à venda em empresas de mediação imobiliária”.
O i tentou, sem sucesso, entrar em contacto com o responsável da Nobrepolis. No anúncio de venda da moradia, publicado no site da imobiliária, o valor pedido é de 450 mil euros e o valor do IMI é de 382 euros. O anúncio refere ainda que o imóvel “necessita de obras de manutenção e restauro” e a certificação energética está no nível D, abaixo do recomendável.
A moradia, de traça antiga em estilo madeirense, tem dois pisos e águas furtadas, com quatro quartos, três salas, duas cozinhas e duas casas de banho. A estrutura é em pedra de basalto e o soalho é em casquinha “bem conservada”. Tem ainda um anexo que serve de garagem para duas viaturas e um logradouro com churrascaria. A área total de habitação é de 334 metros quadrados, acrescida de 30 metros quadrados na garagem. A zona exterior, que conta com jardim e árvores de fruto, tem um total de 667 metros quadrados (ver fotos acima).
Moradia do Provedor A Quinta do Leme fica na freguesia de Santo António, a quatro quilómetros do centro do Funchal, e foi comprada pela Assembleia da República no ano de 2000 por 7 594 242 escudos (cerca de 487 mil euros).
Na altura, a moradia serviu para acolher o gabinete da Provedoria de Justiça na Madeira, dependente do orçamento do Parlamento. Segundo a secretaria-geral da AR, a moradia foi habitada “entre janeiro do ano 2000 e junho de 2011”, quando o provedor de Justiça informou o Parlamento de que a Provedoria de Justiça “deixaria de ter instalações na Madeira”.
Desde então que a moradia ficou fechada, sem qualquer utilização.
