Quando a 28 de junho o diretor geral da Polícia Judiciária Militar bateu com o nariz na porta de casa de Azeredo Lopes, cerca das 21h49, para o por a par do assalto do ano – talvez dos últimos anos – o filme estava ainda a começar. O ministro estava em Bruxelas, na reunião dos ministros da Defesa da NATO, e, por isso, não recebeu o amigo como de costume. Luís Vieira queria contar-lhe o cenário com que a sua polícia se tinha deparado horas antes em Tancos.
Por entre as diligências no terreno levadas a cabo pela equipa da PJM liderada pelo investigador João Bengalinha e apesar de o país estar mergulhado no drama dos mortais incêndios de Pedrógão Grande – que deflagraram a 17 de junho – nos bastidores da política e da Justiça o caso do furto de armas em Tancos começava a ser visto com muita preocupação, nomeadamente pelas suspeitas de que por detrás estivesse uma organização terrorista.
Foi por isso que, a 30 de junho, a Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT) reuniu de urgência excecionalmente com a presença da então procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. Ao mesmo tempo que a PJM recolhia dados no local e dava os primeiros passos, a Polícia Judiciária já estava a dar seguimento ao caso através do processo que havia sido aberto antes do assalto, na sequência da queixa apresentada por Paulo Lemos (Fechaduras) e na qual anunciava um furto desta natureza. Manuel Estalagem, coronel do Exército e diretor da Unidade de Investigação Criminal (UIC) da PJM, avisa Luis Vieira de que a PJ civil ia para o Algarve interrogar o Fechaduras. Esta ligação também já tinha sido feita por Pinto da Costa, que chefiava a equipa da PJM do pólo do Porto da qual fazia parte Lage de Carvalho, tendo comentado com este último que se deveria investigar o tal Fechaduras.
E, logo no dia 29, “Lage De Carvalho pediu a Lima Santos informação sobre o tal indivíduo que residia na região de Albufeira, com a alcunha de Fechaduras”, refere o MP. Lima Santos, chefe do Núcleo de Investigação Criminal de Loulé da GNR, apressou-se a difundir “por Bruno Ataíde e José Manuel Gonçalves o pedido que lhe tinha sido feito por Lage De Carvalho”.
E, perante a informação de que a PJ ia ao Algarve, Luis Vieira, diretor Geral da PJM não hesitou em tentar a sua sorte e pedir que um homem seu estivesse presente, algo que foi negado pelo então diretor da Unidade de Combate ao Terrorismo (UNCT) da PJ, o que começou por irritar o diretor da PJM. Começava a guerra.
Ainda no dia 30, o chefe de gabinete de Azeredo Lopes, Martins Pereira, foi a casa do ministro, tendo sido feita uma ligação para Luis Vieira, que já não andava contente com o curso dos trabalhos.
Ao mesmo tempo, o major Vasco Brazão, homem da sua confiança dentro daquela polícia e com um ascendente sobre si, tentava nas suas férias intrometer-se no trabalho do seu colega Bengalinha, tanto que este chegou a desconfiar que só queria tirar nabos da púcara.
No seio dos investigadores da PJM já circulavam bocas ao trabalho da PJ civil. Depois da negativa, e na sequência das trocas de informações entre o investigador Lage de Carvalho e Pinto da Costa, há mesmo escárnio do trabalho da Judiciária civil: Lage De Carvalho terminou um email para Pinto da Costa com informações que recebera sobre Fechaduras dizendo: “Resta-nos esperar pela evolução da investigação do Sr. Doutor aquele da PJ civil, mas acho que ainda nos vamos rir… infelizmente, parece-me que ainda vai acontecer outro ‘Pedro Dias’… que nós sabíamos onde ele ia passar e… passou… J”. Em causa estava o diretor da UNCT da PJ e Pedro Dias tem que ver com o homem que baleou militares da GNR e civis, provocando a morte de algumas vítimas, e andou vários dias a monte.
Nos dias seguintes, Azeredo Lopes determinou a abertura de uma inspeção extraordinária por parte da Inspeção Geral da Defesa sobre o armazenamento de material e segurança de instalação.
Diretor da PJM fala mal com Joana Marques Vidal A abertura da inspeção aconteceu no dia 2 de julho, véspera de uma reunião entre procuradores, o diretor da UNCT da PJ, dois inspetores desta polícia, Manuel Estalagem e João Bengalinha, na qual se definiu que o caso ia manter-se nas mãos da PJ e que a PJM apenas poderia colaborar. Foi a gota de água para Luis Vieira, que a partir daí começa a tentar o tudo por tudo para reverter esta decisão, sem sequer autorizar o laboratório da PJ a repetir as perícias no local do crime.
Logo após essa recusa, Luis Vieira recebeu uma chamada de Joana Marques Vidal. A conversa foi tensa e tinha o objetivo de sensibilizá-lo para a necessidade de respeitar a decisão do MP e desse modo colaborar com a PJ. Segundo a acusação, Luis Vieira teve uma reação “desabrida” com a então PGR, dizendo discordar do decidido, uma vez que revelava uma clara incompreensão sobre os normativos processuais penais relativos à investigação criminal, à entidade competente para dirigir e para exercer a ação penal.
Vieira sentia-se humilhado e tentou anular decisão da PGR
Segundo a acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Luis Vieira sentia-se humilhado pelo fracasso da sua polícia em casos como o do furto de armas na base do Alfeite e no quartel da Carregueira, ambos em 2011. Os investigadores salientam ainda que a acusação de 19 arguidos no caso das mortes nos Comandos também o tinham deitado abaixo, dado que pertencia às tropas especiais dos Comandos. É nesse contexto, defende a acusação, que vê como tábua de salvação pessoal e da ‘sua polícia’ conseguir a investigação deste caso, nem que para isso tivesse de mover mundos e fundos. Como aconteceu.
No dia 3 de junho, depois da conversa com Marques Vidal, Luis Vieira volta a casa de Azeredo Lopes, em Lisboa, para pedir ajuda e mostrar o seu desagrado com o facto de crimes que considera serem estritamente militares estarem a ser investigados pela Judiciária civil, a conversa tem contornos ainda mais especiais, dado que no dia seguinte ambos estão juntos com o Presidente da República na visita do chefe de Estado a Tancos. Nessa visita, quem está presente da investigação, explica a acusação, são apenas elementos da PJM – que vão vestidos a rigor com o colete da PJM por determinação de Vieira. Na visita estiveram ainda presentes o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, o então chefe da casa militar de Marcelo Rebelo de Sousa, Azeredo e o seu chefe de gabinete. E se na parte pública nada mais se viu do que a exibição da PJM fardada a rigor, já na reunião privada Luis Vieira não se inibiu de mostrar o seu descontentamento e tentar reverter a decisão da PGR.
“Dissertou sobre a natureza estritamente militar dos crimes indiciados no processo de Tancos; deu conhecimento da decisão do Ministério Público de retirada da competência para a investigação à PJM; considerou que a decisão da procuradora-geral da República tinha desrespeitado o Código de Justiça Militar; informou que a PJ já sabia, desde Março, da possibilidade de um furto de granadas, no raio de 50 km de Leiria, pois tinha recebido uma denúncia anónima; e deu conta da esperança que tinha na reversão da decisão de atribuir a investigação à PJ”, refere a acusação.
A decisão nunca foi revertida, mas não foi por falta de tentativas por parte de Luis Vieira nos dias seguintes, inclusive com diversas comunicações junto do chefe da casa militar de Marcelo, para perceber se as suas palavras tinham surtido efeito.
O resumo insólito da reunião com o PR No dia 15 de julho, o diretor geral da PJM envia para si próprio um email para memória futura com o resumo do que se passara na reunião que aconteceu longe dos holofotes no dia 4 desse mês: “Dia 4 Tancos: 1. Visita paióis com investigadores PJM a explicarem PR o que se passou. 2. Reunião, porta fechada. Na mesa: PR, MDN, Chefe Casa Militar. Eu, SEDN, CEME, CEMGFA. 3. À volta assessores e Oficiais. 4. A conversa só entre mim e PR. Perguntava-me pormenores. Eu disse-lhe: Sr. Presidente, tem atrás de mim os investigadores que estiveram aqui 4 dias e 4 noites sem se deitarem. Eles sabem responder a isso. Mas, outra coisa me preocupa, tive um telefonema da PGR a dizer-me que não teria Inquérito. A PJ ficava com ele. 5. Respondeu-me havia uma dramatização e que teria que ter paciência. Insisti com o quadro jurídico da PJM que tem neste facto competências específicas, exclusivas. 6. Entretanto os meus investigadores intervieram e responderam aos pormenores que o PR queria. 7. O PR acabou por prometer que iria estudar, depois falar com a PGR enquanto o MDN falaria com a sua congénere. 8. Na sexta logo de manhã deram-nos o inquérito.”
Manuel Estalagem e João Bengalinha sempre aceitaram a decisão de apenas colaborar com a PJ e, por isso, Luis Vieira não fazia muita questão que se mantivessem à frente do caso, preferindo transferir o caso para as mãos de Vasco Brazão, chegando até a obrigar Bengalinha a tirar férias para acelerar tal transferência.
A humilhação que sentia Luis Vieira e que já era sentida por Vasco Brazão notou-se quando foi publicada uma notícia por um jornal diário lembrando os crimes nunca resolvidos do Alfeite e no quartel da Carregueira. “Voltou a ser notícia”, desabafou Vieira com Brazão.
Nova visita a casa de Azeredo e as antenas de Paulino O ministro ia acompanhando tudo através do diretor geral da PJM, segundo a acusação. E a 27 de julho uma nova visita, às 19h53, a casa do governante vem reforçar as suspeitas do MP. Desta vez vai também o chefe de gabinete de Azeredo Lopes. Luis Vieira pretende que o ministro o ajude a encontrar um professor de Direito, seu colega, que faça um parecer jurídico sobre as competências de crimes como o de Tancos.
Por esta altura, o líder do assalto a Tancos já suspeitava de que o Fechaduras pudesse estar a denunciá-lo e decide que é altura de tentar controlar danos maiores. João Paulino chega a encontrar-se com o homem que escolheu para dar dicas sobre como arrombar fechaduras e as suas suspeitas não pararam. Cresciam a cada notícia e sentia-se cada vez mais encurralado. É por essa altura, diz a acusação, que Bruno Ataíde começa a ligar os pedidos de informações sobre o Fechaduras que lhe foram feitos por Lima Santos e o assalto de Tancos e diz ao seu superior que há alguém que talvez possa ajudar – Fernando Guimarães (Nando). Nando vivia com Paulo Lemos e havia estudado na juventude em Albufeira com Bruno Ataíde e João Paulino.
Paulino cercado inicia negociações com a polícia Paulino estava cada vez mais cercado e decidiu aproveitar a ponte de Bruno Ataíde, GNR seu amigo, com as autoridades. Aceitava entregar o material roubado que não conseguisse escoar desde que nada lhe acontecesse nem ao grupo que liderou no assalto. Confidenciou mesmo a Ataíde ter sido ele e não Fechaduras a cabeça por detrás do assalto.
Bruno Ataíde decide dizer à sua hierarquia quais as condições, tendo a informação sido passada à PJM, isto apesar de todos na GNR saberem do afastamento desta polícia da investigação do caso Tancos, algo que era aliás público, salienta a acusação. E sabiam que aceitando o plano de Paulino estavam a dar contrapartidas (não avançar com processo criminal pelo furto) a um criminoso, reforça o MP.
Nesta investigação paralela tudo estava a ser feito à revelia da Polícia Judiciária e do Ministério Público, defende a acusação a que o i teve acesso.
Hierarquia da GNR foi conivente Mas para que os militares da GNR pudessem continuar a trabalhar para a PJM nesta espécie de investigação era preciso justificarem as horas empenhadas e as saídas de carro, o que não podiam fazer sem a aprovação dos superiores hierárquicos. Para isso, Luís Vieira entra em contacto com o diretor de Investigação Criminal da GNR, Taciano Correia, pondo-o a par de tudo o que estava a ser feito pela porta do cavalo. Segundo o MP, Taciano Correia, ciente de que se tratava de uma investigação à margem da lei e da impunidade que tal trabalho significava para João Paulino, decidiu autorizar, dando indicações a Amândio Marques (que o substituiria no cargo durante uma sua ausência prolongada) de tudo o que tinha de fazer para viabilizar as ações.
Parecer de Rui Pereira e nova reunião fatal com Azeredo Luis Vieira não dava o braço a torcer, tudo o que fazia tinha o objetivo de um dia assumir em pleno aquela investigação. A 31 de julho volta a enviar emails ao mais alto nível, tanto para o ex-chefe da casa militar de Marcelo, quanto para Martins Pereira, então chefe de gabinete de Azeredo Lopes. Em paralelo, e sabendo que Bengalinha conhecia o ex-ministro da Administração Interna de Sócrates, Rui Pereira, ordena-lhe que seja pedido ao ex-governante um parecer jurídico sobre quem deveria investigar este caso.
Cinco dias depois, a 4 de agosto, Luis Vieira vai ao Ministério da Defesa Nacional para ser recebido por Azeredo Lopes, contando-lhe o que se estava a passar. O MP explica mesmo que Azeredo não era apenas “um muro de lamentações”, foi tendo conhecimento dos factos. Nessa conversa terá mesmo falado no parecer pedido a Rui Pereira e que só viria a receber mais tarde e ainda sobre a cooperação da GNR e das contrapartidas exigidas por João Paulino. Nessa reunião entregou um memorando com o timbre da PJM, uma fita do tempo e cópia de um despacho do MP, sobre a delegação de competências na UNCT, que estava em segredo de Justiça.
Apesar de se tratar de uma reunião no Ministério, nem os documentos nem o encontro ficaram formalmente registados.
O MP considera que foi nesse momento que Azeredo deu a sua concordância, passando assim o plano a ser também seu. O ex-ministro, segundo a acusação, “ficou ciente de que elementos da PJM, com a conivência do seu Diretor-Geral, com apoio de alguns militares da GNR e, também, com conivência de Oficiais da GNR, pretendiam fazer uma investigação paralela, à revelia da PJ e do Ministério Público; e ficou ciente de que pretendiam encetar negociações com um indivíduo ligado ao assalto para entrega do material militar”.
O documento a que o i teve acesso acrescenta: “Azeredo Lopes não deu conhecimento desses factos à Procuradoria-Geral da República. Azeredo Lopes não deu conhecimento desses factos à Polícia Judiciária. Azeredo Lopes aceitou os mesmos. Sendo certo que podia e devia ter-lhes posto fim, opondo-se, desde logo, quando Luís Vieira o informou”.
O primeiro encontro para combinar a farsa e a prova A 30 de agosto, o militar da GNR Bruno Ataíde e o líder do grupo João Paulino encontram-se pela primeira vez para por em marcha o plano de devolução das armas, tendo na madrugada de 31 sido feito um resumo de tal encontro por Lima Santos a Lage de Carvalho, a sua ponte com a PJM. E na manhã desse mesmo dia é marcada uma reunião com os elementos da PJM envolvidos na operação para, entre outras coisas, definir a justificação formal para os trabalhos que os elementos da GNR estão a desenvolver. Ficou definido que para todos os efeitos os registos dariam conta de que tal cooperação se devia a um processo de tráfico de armas que tinha como suspeitos pessoas de etnia cigana, processo que efetivamente estava em curso, mas que nada tinha a ver com as diligências levadas a cabo naqueles dias, nem nos seguintes.
Por indicação de Taciano Correia nada poderia ser do conhecimento do Comandante do Comando Territorial de Faro da GNR, por não ser pessoa da sua confiança, o que reforça que os arguidos sabiam não estar a agir conforme a lei.
Nos dias seguintes os encontros entre o peão da PJM, o GNR Bruno Ataíde e o assaltantes, bem como as reuniões com elementos da GNR e PJM, multiplicam-se. E, apesar de só em outubro acontecer o achamento, a 6 de setembro Paulino dá provas aos polícias de que tem mesmo o material, de que foi mesmo ele o autor do assalto – a foto seria mais tarde entregue por Ataíde ao major Brazão como sinal de que as negociações paralelas estavam a ir no bom caminho.
O Afastamento de Bengalinha e o caminho para Brazão A 7 de setembro, segundo a acusação, o responsável pela investigação formal da PJM pede o seu afastamento, por sentir que tudo estava a ser feito à sua revelia e liderado por Vasco Brazão. A situação foi logo aproveitada por Luis Vieira para nomear Brazão para responsável por esta investigação.
Enquanto isso, na cabeça de João Paulino já estava tão certo que Fechaduras o estava a denunciar à PJ, que no seu telemóvel ia gravando matrículas de carros da PJ a que teve acesso com a seguinte nota: “Carros dos amigos do Fexaduras”.
PJM já sabia há muito das armas e ministro deu alerta A 26 de setembro, os arguidos Vasco Brazão, Pinto da Costa, Lage de Carvalho e José Manuel Gonçalves fizeram pelas 20h o reconhecimento do local onde Paulino havia escondido as armas, em Tomar. E poucos dias depois, numa conversa entre Luis Vieira e o chefe de gabinete de Azeredo Lopes, é referido que de um momento para o outro tudo ficará resolvido e que chegariam às armas, numa clara alusão à investigação paralela.
Tanto assim foi que no dia 28 de setembro, Martins Pereira, chefe de gabinete de Azeredo, disse ao vice-chefe do Estado Maior, Fernando Serafino, que a PJM andava em cima dos suspeitos e que era possível um desfecho em breve do caso. Mais, referia que poderia ser preciso um apoio do Exército. Azeredo Lopes deu nessa altura indicações ao chefe de gabinete para alertar igualmente o CEME para a necessidade de uma Equipa de Inativação de Explosivos (EOD) do Exército ter de agir de um momento para o outro. Rovisco Duarte confirmou que as equipas estariam prontas com “um nível de prontidão de duas horas”, informação que Martins Pereira passa depois a Azeredo Lopes.
O plano liderado pela PJM estava em marcha e foi escolhido o dia 18 de outubro para que o achamento fosse feito sem denunciar ninguém. Foram inclusivamente estudadas ao pormenor as cabines telefónicas públicas de modo a que quem fizesse a chamada também não fosse identificado mais tarde.
Os contactos entre todos os envolvidos nesta trama também se intensificaram nesta altura.
As horas anteriores ao achamento Nas horas anteriores à ‘descoberta’ das armas de guerra, a PJ Militar pede à sua Unidade de Apoio Técnico e Administrativo a preparação de uma carrinha sem bancos de trás, o que para a acusação demonstra que sabiam o que iam fazer. Aliás, na véspera do achamento, às 16h43 de 17 de outubro de 2017, Pinto da Costa, Lage de Carvalho, Lima Santos, Bruno Ataíde e José Manuel Gonçalves foram à Chamusca nessa Mercedes Vito para fazer o reconhecimentos do local onde iriam ser colocadas as armas para serem ‘encontradas’ por eles horas mais tarde.
Depois dessa volta, apenas Bruno Ataíde e Lima Santos, ambos da GNR de Loulé, seguiram para Tomar, onde estavam as armas, na Vito da PJM: aí receberam de Paulino e Laranginha as caias com o material furtado, menos 1450 munições 9mm, um disparador de compressão, duas granadas de gás lacrimogéneo, três granadas ofensivas, entre outro material. Tal como sempre fizeram até aí, os elementos da PJM, da GNR e até os assaltantes desligaram os telemóveis para não deixar rasto e usaram vias sem portagens, como estradas nacionais.
Depois de recolherem as caixas com a parte do material que era mais difícil de escoar para Paulino seguiram para a Chamusca, tendo apenas feito uma paragem a meio do caminho para que Pinto da Costa, José Manuel Gonçalves e Lage de Carvalho confirmassem que eram mesmo as armas de Tancos. E confirmaram.
Às 2h38 do dia 18, sem muitos desvios ao planeado, a Mercedes Vito chega à Chamusca e deposita o armamento bélico, que vem dentro de caixas.
A chamada forjada para o piquete da PJM No piquete da PJM e com a indicação das cabines que poderia utilizar estava José Costa, que mora no Montijo e se deslocou até Alcochete para, com uma voz disfarçada, dar o alerta. “O objetivo foi o de que essa chamada telefónica ficasse registada como sendo a de um cidadão não identificado que estaria a disfarçar a voz e que se tinha deparado, casualmente, com o material militar e que pretendia indicar o local exato, na região da Chamusca, onde o mesmo se encontrava depositado”, refere a acusação.
E assim foi, quando Vasco Brazão atende a chamada da central, porque também estava de piquete, do outro lado um homem diz-lhe “que se deveriam dirigir para junto de uma ribeira seca no final de um caminho de terra, no meio de umas canas, após passar a ponte da Chamusca, uma vez que, nesse local, encontrar-se-iam umas granadas”.
De seguida, Brazão ligou para Manuel Estalagem e deu logo a conhecer que tanto Pinto da Costa como Lage de Carvalho estariam próximos do local porque estavam em diligências no caso que envolvia pessoas de etnia cigana.
Mas quando, depois de várias ligações, Vasco Brazão liga para José Costa, este acaba apanhado, defende o MP, uma vez que o seu telemóvel regista a chamada próximo da cabine telefónica de onde deu o alerta.
Nessa noite, Estalagem e bengalinha não sabiam de nada e foram arredados de tudo, mesmo de ir ao local do achamento. Já Vasco Brazão e José Costa seguem para a Chamusca tendo encontrado pelo caminho Luis Vieira no posto de Aveiras. “Vamos para a guerra”, dissera Luis Vieira a Brazão.
As perícias mal feitas de propósito Para o local seguiu também Nuno Reboleira. Este perito diz não poder iniciar as perícias, dado que as caixas podem conter explosivos e tenta o contacto com as equipas do exército sem sucesso. Só com a intervenção de Luis Vieira junto do CEME é que tudo é desbloqueado. Enquanto isso, as fotografias tiradas ao local foram deficientes e Nuno Reboleira nem sequer analisou os rodados de carro existentes no terreno enlameado, nem os vestígios biológicos.
Outro dos aspetos que chamou a atenção dos investigadores do DCIAP foi o facto de Brazão ter encontrado a equipa do Exército antes de chegarem ao local e ter confiscado os telemóveis deste, algo que os militares nem sequer perceberam na altura. E, ao chegarem, os militares do Exército também não entenderam como é que, com aquele tempo, as caixas de papel e cartão estavam secas e limpas.
Após a confirmação de que não havia explosivos, os militares sugeriram que o material retornasse a Tancos, algo que Luis Vieira travou, com um contacto para o CEME, tendo o material seguido para Santa Margarida, em coluna militar.
E às 8h36, Manuel Estalagem, que esteve sempre ausente, conseguiu irritar o diretor geral da PJM ao sugerir que se desse conhecimento à PJ e ao MP. Ainda não era a hora, na cabeça de Luis Vieira.
A saída de Constança e a felicidade de Azeredo Às 8h de dia 18, o gabinete do primeiro-ministro, António Costa, emite um comunicado dando conta da saída da então ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, na sequência dos incêndios mortais desse verão.
Era o dia dos comunicados importantes ao país. Mas antes de a PJM anunciar ao país o seu feito, Luis Vieira deu conta do achamento ao ex-chefe da casa militar de Marcelo Rebelo de Sousa. Eram 9h39. Enquanto isso, Azeredo transmite a mensagem a António Costa.
Luis Vieira queria um comunicado conjunto com o Ministério da Defesa, mas Azeredo terá contestado, sugerindo apenas que o gabinete de comunicação do Ministério poderia ajudar na elaboração do tal comunicado, que continha uma narrativa de achamento falsa.
Foi à mesma hora do lançamento do comunicado que o DCIAP e a PJ foram informados do achamento, o que levou o diretor do DCIAP e a PGR a iniciarem contactos com elementos da PJM irritados. Luis Vieira manteve-se sempre incontactável e proibiu a entrada da PJ em Santa Margarida, a menos que fosse com mandado judicial.
A postura levou a PGR a ligar a Azeredo Lopes para mostrar a sua indignação. O governante disse que ia dar andamento ao assunto, mas antes aproveitou para mostrar que estava contente, profundamente contente, diz o MP, por considerar que o aparecimento foi o mais importante.
