O Bloco de Esquerda e o CDS rejeitam o alerta do Presidente da República que, em declarações ao i, avisou os partidos que os gastos “excessivos” na campanha podem não ser bem vistos, podendo resultar num “legítimo juízo crítico” dos portugueses.
Em resposta a Marcelo Rebelo de Sousa a coordenadora bloquista, Catarina Martins, diz que o partido “tem sempre grande contenção nas suas contas”. Por isso, “não seria no Bloco de Esquerda que o Presidente da República estaria a pensar quando fez essa afirmação”, remata Catarina Martins, que diz que o partido “nunca gastou dinheiro a mais nas campanhas”.
Também a presidente do CDS, Assunção Cristas, defende que “há muitos anos” que o partido está entre os que “menos gasta” salientando que há “uma preocupação de ter campanhas poupadas”. Até porque, acrescenta ainda Assunção Cristas, o partido “não tem muito dinheiro e, portanto, [tem] essa preocupação por opção e por necessidade”.
Contas dos partidos
De acordo com o orçamento entregue pelo BE à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, os bloquistas preveem gastar cerca de 983 mil euros nesta campanha. Mais 144 mil euros face à despesa real da campanha de 2015, quando o partido gastou 839 mil euros, e mais 120 mil euros do que o custo final da campanha de 2011, quando a despesa final foi de 863 mil euros, de acordo com os valores publicados pelo Tribunal de Contas.
Já o CDS conta gastar 700 mil euros na campanha às legislativas deste ano. O mesmo valor previsto pelos centristas para suportar os custos da campanha de 2011, sendo que a fatura final ascendeu aos 796 mil euros.
E estas derrapagens entre os valores previstos inicialmente pelos partidos e o custo final da campanha têm sido a regra, pelo menos, dos últimos dez anos.
Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito em 2016, depois de uma campanha em que não recorreu a cartazes, nem a brindes ou a autocarros. Opções que resultaram num despesa historicamente baixa, com um valor fixado em 180 mil euros.
Comparando os valores, os bloquistas contam gastar na campanha mais de cinco vezes do que o Presidente da República e os centristas quase quatro vezes mais.
Mas tanto o BE como o CDS estão longe de ser os partidos que contam em fazer a maior despesa. O PS é o partido com o orçamento mais elevado e conta fazer uma despesa 13 vezes superior à de Marcelo Rebelo de Sousa, tendo em conta que o orçamento previsto pelos socialistas é de 2.4 milhões de euros.
O PSD é o segundo partido com o orçamento mais elevado com uma estimativa de cerca de dois milhões de euros – 11 vezes maior do que a despesa realizada pelo Chefe de Estado.
Entre os 20 partidos e coligações que entregaram à Entidade das Contas o orçamento para a campanha, 14 apresentaram uma estimativa de despesa com valores abaixo do que foi gasto por Marcelo Rebelo de Sousa.
E, desses partidos, apenas um tem assento parlamentar: o PAN, que prevê uma despesa de cerca de 139 mil euros. Os restantes cinco partidos representados na Assembleia da República contam com uma despesa bem acima daquela que foi feita em 2016 pelo Presidente da República na sua campanha.
Presidente pede contenção
Apesar de reconhecer que ao longo dos anos os partidos têm vindo a “reduzir bastante” os gastos, Marcelo Rebelo de Sousa avisa que “tudo o que façam para diminuir as despesas de campanha é positivo”. Isto, porque, acredita o Chefe de Estado, a redução dos elevados gastos dos partidos pode levar a uma “aproximação dos cidadãos aos seus representantes”.
Em declarações ao i, o Chefe de Estado alertou ainda que há hoje “um escrutínio muito mais intenso dos cidadãos quanto aos gastos políticos”, a que se soma “um legítimo juízo crítico” dos portugueses “quanto ao que possam considerar um excessivo uso de meios” nas campanhas eleitorais.
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que existem hoje várias oportunidades, sobretudo na comunicação social, para que os partidos possam apresentar os seus programas eleitorais e fazer passar a sua mensagem. “Além dos Tempos de Antena, há uma cobertura mediática muito intensa em matérias de entrevistas, de debates e de reportagens de iniciativas de pré-campanha e de campanha”, lembrou o Presidente da República. Meios que estão hoje disponíveis e que “não havia há 20, 30 ou 40 anos” e através dos quais “durante um período muito longo de tempo” os partidos podem fazer a “apresentação de programas e de posições” sobre vários assuntos.
Além disso, Marcelo Rebelo de Sousa considera que “o acesso dos portugueses ao conhecimento dos partidos foi-se solidificando no tempo”. Sobretudo num contexto em que “há quase um ano, desde o fim do verão passado”, “a generalidade dos partidos” está em “constante clima de debate pré-eleitoral”.
