Ramalho Ortigão, no seu livro As Praias de Portugal – Guia do banhista e do viajante” diz-nos que “Portugal é todo uma praia”. De facto, o litoral português, com cerca de 850 quilómetros e inúmeras praias de excelente localização, areal e qualidade da água, permite aos portugueses e a quem nos visita desfrutarem de espaços de excelência para o seu lazer e bem-estar, e de um relacionamento e interação com o mar português.
O mar e as praias representam elementos fundamentais para o nosso desenvolvimento económico e são também parte substancial do nosso referencial histórico, impregnando o nosso ADN, que nos atribui características distintivas de outros povos e nações, pelo que preservar e cuidar permanentemente deste território e património é assegurar a nossa continuidade, referência cultural e desenvolvimento económico enquanto comunidade.
No entanto, as magníficas praias portuguesas existentes de norte a sul de Portugal há muito que estão sob ameaça, não só pela existência de lixo mas, particularmente, dos plásticos, que representam cerca de 72% do lixo dos nossos areais – segundo a WWF, pela erosão constante resultante de múltiplos fatores ambientais, por estruturas físicas inadequadas e, em muitos casos, ambientalmente erradas, por comportamentos menos adequados de atores coletivos e, naturalmente, também por desleixos inaceitáveis dos cidadãos.
E, como sabemos, a erosão das nossas praias não é só resultante da subida do nível médio do mar ou das tempestades. A intervenção humana, com construção de habitações, molhes inadequados, exploração de areias e desassoreamentos desajustados, também contribui, e muito, para o atual estado (recuo médio da linha de costa entre os 200 e os 300 metros) fragilizado e, em muitos casos, de degradação acelerada das arribas e das dunas.
O mesmo podemos afirmar sobre a poluição das praias, que não resulta somente dos derrames e do tratamento de águas de lastro inadequados dos navios que atravessam a nossa costa, mas também do comportamento indevido e poluente de muitos atores individuais e coletivos.
Um instrumento estratégico é o Plano de Ação Litoral xxi, uma ação de política pública determinante para a salvaguarda da nossa orla costeira e, em particular, das praias. No entanto, apesar da urgência, os grupos de estudo sucedem-se e as intervenções ocorrem em ritmos lentos e pouco dinâmicos, muitas vezes sem coordenação, sem um planeamento adequado e pouco concertadas com os diversos atores do setor, tornando-se permeáveis a alterações circunstanciais e não justificáveis, como é o exemplo da intervenção prevista para as praias da Costa da Caparica, que de maio passou para agosto, com todos os inconvenientes e limitações que certamente terão no resultado final.
Destaco também a criação do programa COSMO, com o qual se pretende monitorizar, recolher e analisar os dados para percecionar a evolução da “linha de costa e dos fundos adjacentes” do território de Portugal continental.
Mas, na verdade, não basta ter os atuais planos e programas. É preciso melhorar e reforçar as ações de política pública dotando-as de novos instrumentos, programas e campanhas de sensibilização e educação ambiental, de recursos e meios adequados, para as instituições com responsabilidade na gestão, verificação e fiscalização do território procederem a intervenções sistemáticas e contínuas de forma a preservar e conservar a magnífica costa e praias portuguesas.
Assim, é preciso ter um maior sentido de responsabilidade e dever para com o mar português, orla costeira e praias portuguesas, pois são um bem inestimável e insubstituível, capazes de ajudar a garantir a nossa qualidade de vida e essenciais ao desenvolvimento económico do país quer no presente quer no futuro. Cabe-nos a todos preservar, defender e garantir a sua sustentabilidade.
Gestor e analista de políticas públicas
Escreve quinzenalmente à sexta-feira
