Numa altura em que o SNS celebra 40 anos, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, assumiu a Saúde como a nova “joia da coroa” dos socialistas para a próxima legislatura.
Durante o discurso de encerramento da Convenção Nacional do PS – onde foi aprovado por unanimidade o programa eleitoral às legislativas – António Costa disse ter “consciência” de que o Serviço Nacional de Saúde “é um desafio”, garantindo que vai “olhar para o problema com frieza” para encontrar respostas.
Por isso, foram várias as medidas prometidas pelo primeiro-ministro para o setor. Além da tradicional e repetida promessa de que todos os portugueses terão um médico de família, Costa diz que quer alargar do cheque-dentista às crianças entre os dois e os seis anos, a criação de um vale para óculos para cidadãos com mais de 65 anos que beneficiem do complemento solidário para idosos. Ficou ainda a promessa de os centros de saúde passarem a disponibilizar consultas de ginecologia e pediatria.
Com estas medidas o primeiro-ministro acredita que vai ter “um SNS mais próximo dos cidadãos e com mais recursos para prestar melhores serviços aos portugueses”.
Além da Saúde, a lista de promessas deixadas pelo primei-ministro, para a próxima legislatura, é vasta. No entanto, nem o programa eleitoral nem o primeiro-ministro avançaram com estimativas da despesa para as medidas anunciadas.
Uma das prioridades assumidas pelo PS é alargar o complemento solidário para idosos a todos os cidadãos que vivam abaixo do limiar da pobreza. Além disso, o primeiro-ministro quer reforçar o abono de família.
Na área do combate às alterações climáticas, Costa diz que quer “ir além do acordo de Paris” e propõe uma redução de 50% das emissões de dióxodo de carbono, até 2030, e pretende que ao final do próximo ano seja eliminado o uso de plásticos não reutilizáveis. Para os transportes públicos, Costa promete um investimento na ordem do dois mil milhões de euros, onde se inclui a conclusão do programa “Ferrovia 2020”.
Na área da Justiça, o primeiro-ministro quer que a Procuradoria-Geral da República passe a prestar contas ao Parlamento como forma de combate à corrupção. A proposta prevê que de três em três anos a PGR entregue relatórios sobre os instrumentos legais. “É necessário que haja uma avaliação regular por parte das autoridades judiciárias dos instrumentos que dispõem para combater a corrupção”, considera Costa.
O secretário-geral socialista admitiu ainda avançar para uma revisão à Constituição para combater a violência doméstica, considerando este problema como “uma vergonha”. Costa quer integrar o direito à família com o direito criminal.
Na área da Educação, Costa quer criar mecanismos para fixar os professores nas escolas com maiores taxas de abandono precoce e de retenção, os chamados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). De forma a criar estabilidade nas escolas e nos alunos, o PS quer criar um mecanismo que permita aos professores ficarem colocados a longo prazo nas escolas sinalizadas. Medida, aliás, que já constava no programa de Governo e que não avançou.
Centeno FMI Durante a convenção, o primeiro-ministro aproveitou ainda para deixar elogios à sua equipa governativa, que marcou presença em peso no evento socialista.
Costa deixou pistas sobre o futuro de Mário Centeno, sendo esta uma das incógnitas no elenco de um próximo Governo socialista. Esta semana soube-se que o ministro das Finanças é um dos poucos nomes na calha para substituir Christine Lagarde nos comandos do FMI.
O i sabe que Mário Centeno não tem vontade de continuar a fazer parte de um próximo Governo mas António Costa tem vindo a usar vários argumentos para fazer com que o ministro das Finanças mude de ideias. Durante a Convenção, Costa admitiu que Centeno possa vir a exercer funções “de grande dimensão internacional”.
