Na sua obra História da Guerra do Peloponeso, o historiador Tucídides (séc. v a.C.) relata o conflito que, na Antiguidade Clássica, opôs as potências de Esparta e Atenas. Num dos episódios mais famosos, o autor relata a postura negocial que Atenas pretendia impor aos habitantes da neutral ilha de Melos: ou abandonavam a sua postura de neutralidade e se juntavam a Atenas para lutar contra Esparta, ou seriam aniquilados.
No diálogo que se segue, os mélios tentam justificar como imoral e injusta a postura dos atenienses, sugerindo que a guerra é desnecessária quando os dois povos podem viver em paz e amizade. Para os gregos, a via pacífica é insustentável: “A vossa hostilidade não nos fere tanto quanto a vossa amizade, porquanto esta será uma prova da nossa fraqueza frente aos nossos súbditos, enquanto o ódio é a prova do nosso poder”, pelo que “os fortes fazem porque podem e os fracos sofrem o que devem”.
E assim aconteceu: os habitantes de Melos não se submeteram e foram destruídos. Tal como os mélios, também alguns habitantes do Prédio Coutinho não parecem querer submeter-se à prepotência de um poder superior que facilmente os aniquilará pela exaustão. Sem o apoio de Esparta e enfrentando a ira de Atenas, também estes se encontram desamparados entre dois mundos: por um lado, o edifício que habitam não possui qualquer interesse estético ou histórico que permita arregimentar o apoio de associações de património ou ambiente que possam vir em sua defesa; por outro lado, também não possui as credenciais de pomposidade que permitem a edifícios esteticamente aberrantes sobreviver: serem projetados por arquitetos famosos ou terem como construtores e moradores pessoas ricas e influentes.
Um caso óbvio que tipifica este último exemplo pode ser encontrado no município de Cascais, no sumptuoso edifício Estoril-Sol Residence, uma aberração estética e paisagística que, com a sua volumetria dissonante e intrusiva, devora a Marginal e desfigura a beleza do Estoril; este exemplo é, em certo sentido, ainda mais grave porque foi licenciado mais recentemente, num contexto de (supostamente) maior maturidade no planeamento urbanístico. Assim, se a estética fosse o único critério para a demolição de edifícios e para a expulsão dos seus residentes, milhares de edifícios Coutinho teriam de implodir.
O que impede essa política generalizada de implosões? Nada que tenha a ver com estética ou justiça, mas sim tudo aquilo que está presente no diálogo de Melos: interesses e poder. Alguns argumentarão que o Prédio Coutinho é um crime urbanístico e, ainda outros, um bem imóvel de interesse público (como tentou defender um movimento cívico que submeteu à Direção-Geral do Património Cultural uma petição nesse sentido – a qual foi rejeitada). É claro que o prédio é um crime urbanístico e nenhum interesse público deve ser concedido a um edifício só para que se evite a sua demolição ou o despejo dos seus ocupantes. No entanto, o respeito pelas regras da estética e funcionalidade urbanística não implica o desrespeito do direito dos cidadãos à habitação condigna, promovendo a sua humilhação e atentando contra a sua dignidade.
A hipocrisia bipolar de um urbanismo coercivo com os mais fracos e permissivo com os mais fortes é uma prática ética e moralmente corrosiva que ameaça generalizar-se se não for travada. Como advertência para todos aqueles que pensam poder perpetuar essa prática, assumindo que a subjugação dos mais fracos pode prosseguir impunemente, fica uma lição da História: Atenas ganhou a batalha em Melos, mas perdeu a Guerra do Peloponeso.
Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental
Escreve quinzenalmente
