O esquema que permitiu burlar o Serviço Nacional de Saúde em mais de um milhão de euros não era complexo, mas foi pensado de modo a passar ao lado das autoridades, sem deixar qualquer rasto. No centro da teia está uma farmácia em Sintra, que retirava as senhas das receitas manuais que ia recebendo de utentes – com prescrições de remédios baratos – e as entregava aos cinco médicos ontem detidos. O i sabe que estes clínicos, usurpando as vinhetas de colegas, passavam receitas de medicamentos que podiam chegar a perto de 300 euros e que tinham comparticipação do Estado. Depois de aviadas essas receitas falsas em diversas farmácias do país, os medicamentos eram colocados à venda na farmácia de Sintra, cujo dono, ontem detido, já havia sido investigado pela PJ no âmbito de outros processos semelhantes. Com este esquema, as mesmas caixas de medicamentos acabavam por ser duas vezes comparticipadas pelo Estado. Apesar da fraude com vinhetas, ou seja, com receitas manuais, o grupo ainda usou receitas informáticas para enganar o Estado.
Ao fim de meses de investigação a esta teia, ontem, mais de uma centena de elementos da Polícia Judiciária e cinco magistrados – apoiados por vários elementos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do Infarmed – fizeram dezenas de buscas e várias detenções. As diligências começaram pouco passava das 7h.
Segundo a PJ informou, esta investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) contou com a “estreita colaboração com o Ministério da Saúde”, estando em causa suspeitas dos “crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa”.
Onze detidos numa megaoperação da PJ
Os suspeitos usavam “vários padrões de atuação, que consistiam na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitiram a sua comparticipação em 100% pelo SNS” – além de “receitas desmaterializadas de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”, confirma ainda a PJ. Na prática, os detidos – cinco médicos, o dono de uma farmácia e outras cinco pessoas – puseram em marcha este esquema de prescrição de receitas que não tinha correspondência com a realidade.
“Para a concretização desta atividade foram criados cenários, de prescrição de medicamentos, em desconformidade com a legislação aplicável, que admitem supor a aceitação de vantagens em moldes passíveis de responsabilidade criminal, estando o Estado Português lesado, por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa. O valor de prejuízo causado ao SNS, na presente situação, estima-se, por agora, em cerca de um milhão de euros”, conclui a investigação, liderada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra.
As buscas ontem realizadas incidiram em consultórios médicos, estabelecimentos de saúde, casas e empresas que de algum modo estava relacionadas com este esquema e que permitiram aos investigadores recolher prova importante para o desenrolar da investigação.
Quanto aos detidos, “cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outros indivíduos”, com idades entre 40 e 79 anos, serão presentes a primeiro interrogatório judicial nas próximas horas para ficarem a conhecer as medidas de coação.
Ao que o i apurou este esquema começou a ser investigado pelas autoridades após uma denúncia.
