As Nações Unidas pediram que os combatentes do Estado Islâmico capturados e as suas famílias sejam sujeitos a julgamentos justos e recebidos pelos seus países de origem caso não sejam condenados. Há muito que o destino das dezenas de milhares de pessoas capturadas na queda do califado – incluindo milhares de cidadãos europeus e até portugueses – tem sido uma preocupação da organização, em particular no que toca às cerca de 29 mil crianças nascidas de combatentes, segundo as estimativas da ONU.
Desta vez, os apelos foram feitos pela alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que considerou que “a responsabilização através de julgamentos justos protege as sociedades de futura radicalização e violência”. A comissária salientou que “os Estados devem providenciar o mesmo acesso à nacionalidade a crianças nascidas dos seus cidadãos em zonas de conflito”, notando que tornar apátridas “crianças que já sofreram tanto é um ato de crueldade irresponsável”.
Países como França, Dinamarca e Austrália já recusaram repatriar várias crianças nesta situação. Mesmo os países que mostram alguma disponibilidade para tal têm demorado a repatriar os seus cidadãos menores, enquanto centenas de crianças aguardam em campos de refugiados no nordeste da Síria. A relutância ainda é maior quando se trata de repatriar familiares de combatentes do Estado Islâmico maiores de idade. Bachelet não tem dúvidas de que “membros estrangeiros de famílias [do Daesh] devem ser repatriados, a não ser que estejam a ser acusados de crimes, de acordo com a lei internacional”, referindo que não é aceitável a contínua detenção de indivíduos que não são suspeitos de crimes.
Entretanto, os julgamentos dos europeus suspeitos de combater pelo Estado Islâmico têm gerado polémica, por poderem ser condenados à morte. É este o caso de pelo menos quatro cidadãos franceses, condenados à morte por um tribunal iraquiano, em finais de maio.
Além de ter sido questionada a validade das provas contra os arguidos – havendo alegações de confissões sob tortura de vários prisioneiros -, Paris garantiu que tentará evitar que as condenações sejam levadas a cabo. “A França opõe-se em princípio à pena de morte em todos os momentos e em todos os lugares”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian. No entanto, a comunidade internacional continua sem resposta ao pedido de ajuda das Forças Democráticas Sírias (SDF), uma coligação de curdos e árabes, que diz não ter capacidade para julgar as centenas de combatentes do Daesh que tem sob custódia.
