A Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC) pagou, em 2018, 645 mil euros em indemnizações, revela o relatório relativo ao ano passado. A comissão concluiu 281 processos – 139 relativos a casos de apoio a vítimas de crimes violentos e 142 relacionados com vítimas de violência doméstica.
Crimes violentos
Dos 139 processos de vítimas de crimes violentos, apenas 38 foram indemnizados – com, em média, cerca de 12 mil euros por vítima ao longo de seis meses de pagamento. Os restantes não preenchiam os requisitos.
Violência doméstica
Entre os 142 processos de vítimas de violência doméstica que deram entrada em 2018, 169 partiram de vítimas de violência doméstica. No entanto, apenas a 87 foi concedido apoio – quase 28 mil euros, dois mil a cada vítima.
Conclusões
Do relatório constam várias conclusões paralelas. Nos crimes de homicídio consumado ou tentado, abuso sexual de menores, violência doméstica e crimes contra a autodeterminação sexual, “existe claramente uma predominância no facto de existir uma relação vítima e agressões, na maioria dos cassos de base familiar”. Quanto às vítimas de crimes violentos, são na maioria da Europa, enquanto nos caso de violência doméstica a maioria das vítimas é oriunda do Brasil. Por fim, 40 pedidos de ajuda à Comissão tiveram origem no Porto, seguidos de 31 em Lisboa e 22 em Faro. O relatório deixa uma nota final: “Mais do que apoio económico, as vítimas de crimes violentos precisam de apoio psicológico urgente logo após o crime e não depois do trânsito em julgado do processo”.
