A história da Europa é uma história de guerras cujas consequências foram quase sempre fixadas por tratados de paz, muitos dos quais estabeleceram compensações a serem pagas pelos vencidos, a título de indemnização pelos prejuízos causados, a que acresce uma dimensão punitiva. As “reparações de guerra” incluem não só o prejuízo material, mas também um cálculo do dano moral, o que só por si já foi fonte de novas guerras, bastando recordar o Tratado de Versalhes e o peso excessivo das compensações exigidas à Alemanha.
A discussão das reparações de guerra permite prolongar a gestão política da participação política no conflito muito para lá do seu termo. A história moderna de Portugal começa precisamente com as Invasões Francesas, a versão local das Guerras Napoleónicas, conclusas pelo Tratado de Paris de 1815. Este tratado atribuiu a Portugal uma indemnização de 2 milhões de francos, comparável com os 5 milhões atribuídos a Espanha, mas beneficiando o Estado vizinho com 7,5 milhões adicionais para fortificar a fronteira com França.
Já as reparações determinadas pelo Tratado de Versalhes a favor de Portugal foram objecto de animadíssima luta política. Afonso Costa, o negociador português, começou por anunciar que Portugal teria direito a 8% (!) do valor total das reparações a pagar pela Alemanha. No fim do procedimento, Portugal conseguiu apenas manter a propriedade dos navios alemães apresados aquando da declaração de guerra (onde se incluiu o Sagres ii).
O tema das reparações de guerra encontrou campo fértil a seguir a 1945, dada a dimensão dos prejuízos causados pelas forças alemãs. No entanto, a Guerra Fria e a divisão da Alemanha fizeram com que vários Estados na Europa de Leste renunciassem expressamente a reparações já decididas ou à exigência de novas reparações. A renúncia foi feita a favor da República Democrática Alemã e tinha subjacentes os ganhos territoriais obtidos pela Polónia (Linha Oder-Neisse) e pela URSS (Kaliningrado).
A reunificação alemã obrigava à bênção das potências ocupantes (EUA, URSS, Reino Unido e França), pelo que o Tratado Dois Mais Quatro (as duas Alemanhas e os ocupantes), assinado em Moscovo em 1990, reconheceu as fronteiras alemãs a leste, calendarizou a retirada soviética da Alemanha e assim encerrou o regime de “tutela” iniciado em 1945 com o acordo de Potsdam.
Em 1960, a Alemanha pagou à Grécia 115 milhões de marcos a título de reparação pelos prejuízos causados durante a ii Guerra Mundial. Atenas considera este pagamento uma primeira prestação e, em 2015, avaliou em 279 mil milhões de euros as reparações devidas. Berlim considera que qualquer pedido de reparação deixou de ser possível à luz do Tratado de Moscovo.
Na semana passada, o Parlamento grego deliberou, por esmagadora maioria, retomar o tema das reparações a pagar pela Alemanha. Na Polónia, onde também haverá eleições legislativas durante o corrente ano, vários deputados declararam a vontade de pedirem reparações pelos prejuízos causados pelos alemães, fixando o montante em 800 mil milhões de euros.
Para além da arena política haverá tentativas de levar a questão ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o que já aconteceu de forma indirecta num caso que opôs a Alemanha à Itália, com a Grécia a intervir. Em 2012, o TIJ decidiu, por maioria, pela imunidade do Estado alemão, com a obrigação de ser respeitada pelos tribunais italianos quando fixam indemnizações às vítimas de crimes de guerra.
Escreve à sexta-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990
