O ministro das Finanças, Mário Centeno, vai ao Parlamento no início da próxima semana para prestar esclarecimentos sobre o impacto nas contas públicas com a contabilização do tempo de serviço dos professores.
De acordo com o Ministério das Finanças, a audição de Mário Centeno na Comissão de Educação está marcada para a próxima terça-feira, dia 30 de abril.
O ministro foi chamado ao Parlamento com “urgência” pelo PS para explicar o "impacto orçamental dos modelos de recuperação do tempo serviço na carreira dos docentes dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada em anos anteriores".
Os socialistas decidiram recorrer a Mário Centeno depois do debate de apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que contabiliza dois anos, nove meses e 18 dias.
Durante a discussão acesa no Parlamento o Governo foi alvo de duras críticas de todos os partidos, à exceção do PS, sendo que existe consenso para que seja aprovada a contabilização dos dois anos, nove meses e 18 dias com efeitos em 2019. A proposta do Governo para considerar os 30% do tempo congelado dos professores só iria ter impacto nas contas em 2021, quando cerca de 50 mil docentes iria progredir na carreira sentindo os efeitos da contabilização deste tempo de serviço.
Nos últimos dias têm sido vários os alertas lançados pelo Governo a repeito do impacto nas contas provocado pela contabilização do tempo de serviço para os professores.
Caso os partidos aprovem a contabilização dos dois anos, nove meses e 18 dias com efeitos em 2019, o Ministério das Finanças diz que será necessário um orçamento retificativo, avançou esta semana o Expresso.
