O momento de ir à casa de banho num museu, restaurante ou qualquer outro espaço é, para muitos, uma situação automática: os símbolos de mulher e homem nas portas dão a resposta relativamente a qual usar. Mas essa resposta está longe de servir a todos. “A identidade de género pode ou não estar relacionada com o nosso sexo biológico. Enquanto o género é algo social, é o assumir e desempenhar papéis sociais que são definidos e entendidos pela sociedade como pertencendo maioritariamente ao género masculino ou feminino, as nossas características sexuais ou o nosso sexo biológico é algo com que nascemos. Posso nascer homem, ter características sexuais masculinas primárias e secundárias e, no entanto, a minha identidade de género ser feminina, independentemente de o meu corpo ser biologicamente masculino”, explica ao i João Valério, da direção da ILGA – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo.
Há, por isso, pessoas que não se identificam nem com o género feminino nem com o género masculino e que encontram no género fluido a melhor definição da sua identidade. “Existem pessoas que não se reveem totalmente dentro dos papéis sociais que a sociedade entende como pertencendo ao género feminino e ao género masculino. Não se sentem nem de um nem de outro. Costumo dizer que nós podemos ver o género como um espetro, uma linha reta com dois polos, em que num dos lados estão aqueles comportamentos que mais se associam ao machismo extremo e, do outro lado, aquela delicadeza que a sociedade entende que é das mulheres. E se nós entendermos isto como uma linha reta, como um espetro, o género fluido é exatamente isto, variarmos neste espetro ao longo do dia, ao longo do mês, ao longo da vida”, especifica o responsável da associação.
Sara Forte, psicóloga e coordenadora do Centro Gis, uma associação que reúne várias respostas para a população LGBTI, complementa a ideia: o género fluido é, elucida, apenas uma das identidades de género, entre outras, que “fazem parte do conceito não binário – isto é, o termo ‘guarda-chuva’ para definir e agregar várias identidades de género que não sejam exclusivamente homem ou mulher/feminino ou masculino. Cada ‘vareta’ diz respeito a um subconceito, entre eles o género fluido”.
Fora do círculo das associações e do ativismo, a diversidade na identidade de género não tem vindo a ser ignorada. Questionada pelo i, a Ordem dos Psicólogos Portugueses avança através de fonte oficial que “está a finalizar as linhas orientadoras da intervenção psicológica com pessoas LGBT”, que serão publicadas em breve. E deixa a nota: “Contudo, e conforme a própria Constituição portuguesa, ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da sua identidade de género e orientação sexual. Devido a algumas questões sociais e históricas, ainda existem situações que poderão criar problemas psicológicos a pessoas que não se identificam com nenhum dos géneros”. Lá fora, a World Professional Association for Transgender Health (WPATH), por exemplo – uma organização internacional que reúne psicólogos, médicos, advogados, assistentes sociais e outros profissionais de diversas áreas –, tem vindo a debruçar-se sobre o assunto e disponibiliza mesmo online um documento intitulado “Normas de atenção à saúde das pessoas trans e com variabilidade de género”. Também a União Europeia, através do Conselho da Europa, tem vindo a emitir várias recomendações aos Estados-membros relativas à identidade de género, como evidencia o relatório temático do comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa “Direitos Humanos e Identidade de Género”.
Que respostas existem? Tanto a ILGA como o Centro Gis admitem que cada vez mais pessoas não binárias ou especificamente de género fluido as procuram. João Valério salienta, no entanto, que “isso não quer dizer que cada vez existam mais pessoas nesta posição; significa, sim, que as pessoas neste momento percebem que existem estruturas que podem ter abertura para falar sobre o tópico”.
Segundo Sara Forte, “a grande diferença incide sobretudo ao nível da informação e dos serviços existentes hoje em dia, bem como leis específicas que protegem e salvaguardam estas pessoas, o que lhes permite encontrar respostas para as suas questões e, consequentemente, lhes dá a força e coragem suficientes para saírem dos seus ‘armários’ e não terem medo ou vergonha de serem e assumirem quem são”. Para a psicóloga e professora universitária Gabriela Moita, que tem vindo a estudar identidade de género mas também sexualidade, “há mais procura, o que se explica porque há mais abertura para se falar sobre as coisas”, enfatizando que sempre existiram pessoas que não se identificam com os géneros instituídos.
Ambas as associações disponibilizam apoio psicológico e a ILGA tem mesmo um grupo vocacionado para pessoas não binárias. “Existem pessoas que, pela discriminação social, sofrem uma série de questões do foro psicológico e que precisam de acompanhamento, mas há outras que não e que procuram simplesmente um grupo de apoio, uma rede de comunicação. Fazemos encontros periódicos, abertos a estas pessoas, em que discutimos vários assuntos e as pessoas têm abertura para falar, tirar dúvidas sobre como lidar com os pais, por exemplo, como contar, etc.”, explica João Valério.
Se as respostas sociais existem, o mesmo não pode dizer-se das respostas legais: para quem não se identifica nem com o género feminino nem com o género masculino não existem alternativas. Lá fora, porém, o cenário é diferente e vários países já incluíram nos seus documentos de identificação civil um terceiro género, neutro, para quem não se considera nem de género masculino nem feminino: Austrália, Bangladesh, Canadá, Dinamarca, Alemanha, Índia, Malta, Nepal, Nova Zelândia, Paquistão e alguns estados norte- -americanos. Na cidade de Nova Iorque, por exemplo, a câmara municipal aprovou mesmo uma lista de 31 géneros, em 2016 (ver imagem na página seguinte), com o objetivo de combater a discriminação no local de trabalho, em casa e nos espaços públicos. Este ano passou a ser possível o registo civil com um terceiro género. Já em fevereiro, uma decisão da justiça garantiu que qualquer pessoa pode usar as casas de banho públicas em função do género com que se identifica. No Reino Unido, a questão é contraditória: legalmente, os géneros feminino e masculino são as duas únicas hipóteses na hora do registo, mas as organizações governamentais e as empresas aceitam o título Mx. em vez de Mr. ou Mrs. para pessoas não binárias ou de género fluido. Além disso, em 2016 foi publicada uma lei que obriga as prisões britânicas a reconhecerem e respeitarem os reclusos de género fluido ou não binário.
A solução de um terceiro género, contudo, parece não ser a melhor aos olhos da ILGA. “Temos algumas dúvidas relativamente a soluções que foram adotadas por outros países. Temos vindo a discutir a ausência dos marcadores de género feminino e/ou masculino e/ou o que seja no nosso documento de identificação civil, até porque acreditamos que isso não tem qualquer tipo de relevância. Defendemos neste momento a ausência de marcadores de género para quem assim o entender; não é colocar-se um terceiro género, é optar-se pela ausência de marcadores de género para quem não queira colocar nem masculino nem feminino”, explica João Valério.
Independentemente da existência dessa alternativa, as pessoas de género fluido – não binárias, em geral – enfrentam diariamente algo incontornável: o facto de vivermos numa sociedade binária. “Aqui é que reside a grande questão. Nós, desde as profissões aos anúncios, aos cortes de cabelo, vivemos impregnados na ideia de masculino ou feminino. Vivemos numa sociedade binária e que ainda não fez o caminho”, assinala João Valério.
A psicóloga Gabriela Moita vai mais longe: “O problema não são estas pessoas, o problema é a sua não aceitação pela sociedade. Porque é que as pessoas têm resistência a esta realidade?”, questiona.
A especialista nota, contudo, que “quer a comunidade em geral quer a comunidade científica e académica estão atentas e é uma questão que está a ser cada vez mais tratada”.
A binariedade, como nota João Valério, vai muito além da questão das casas de banho – algo que, nas instalações da ILGA, foi resolvido de forma simples: existe apenas uma, que é usada por todas as pessoas. A binariedade passa também, por exemplo, pela linguagem – que se caracteriza pela dicotomia entre feminino e masculino e que aplicamos em função do sexo da pessoa, se é mulher ou homem – e os seus sinais evidenciam-se muito cedo. “Há escolas em que os bibes são rosa ou azuis, são obrigatórios, não há outros e não se pergunta aos pais qual é a cor que querem [que o filho ou a filha usem]. É o infantário que decide”, lamenta o responsável da ILGA.
Aceitar a diversidade A ausência de respostas legais e a discriminação da diversidade são problemas com os quais as pessoas de género fluido se debatem todos os dias. Mas por onde começar para mudar mentalidades? O ponto de partida, para o responsável da ILGA, deve ser a mudança da lei da identidade de género, isto porque, acredita, “a lei encerra um sentimento pedagógico na sociedade”. João Valério exemplifica com a interrupção voluntária da gravidez, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ou a possibilidade de as pessoas alterarem o nome e o género – a partir do momento em que foram legisladas, essas questões criaram um “sentimento pedagógico na sociedade, que as normalizou e contribuiu para a inclusão”, defende. Ma,s depois deste primeiro passo, há ainda um longo caminho a percorrer na sociedade. “Isso sim, é sempre o mais complicado e demora mais tempo porque se trata da erradicação da discriminação, envolve uma série de trabalhos contínuos, em especial, mas não só, com profissionais de saúde e de educação, para estarem preparados para as especificidades destas pessoas”, defende.
Na comunicação em sociedade, o uso de uma linguagem neutra é outro passo em direção à não discriminação destas pessoas: perguntar, por exemplo, “qual é o seu nome?” em vez de “como é que o/a senhor/a se chama?”. Não tirar conclusões tendo por base o sexo da pessoa é um passo certo em direção ao respeito e à aceitação.
Da parte das escolas, o interesse pela diversidade e por saber como abordá-la tem vindo a aumentar. “Cada vez mais as escolas procuram ter sessões para educar para a diversidade e para os direitos humanos. É uma tendência crescente e, normalmente, a procura vem no seguimento de situações identificadas na escola. Mas nem sempre, às vezes é porque é uma bandeira educar para a diversidade e os direitos humanos. No entanto, há muitas escolas que não têm ainda abertura para tal”, refere João Valério.
Relativamente ao papel dos professores, Maria João Lobo Antunes, professora assistente na Towson University, em Baltimore, fala do que acontece hoje de diferente nos EUA em relação à aceitação das pessoas não binárias e da diversidade na identidade de género. “No início do semestre recebi uma carta do Office of Student Diversity and Inclusion a informar-me que um dos meus alunos queria ser referido em relação aos pronomes de uma certa forma, e eu aceitei, claro. Os próprios alunos informam-nos dos pronomes que querem que usemos. Isso, claro, para nós, professores, requer algum treino” contou ao i a professora portuguesa que leciona quatro cadeiras em Baltimore: Criminologia, Imigração e crime, Métodos de investigação e pesquisa e Bairros e crime.
Esta, contudo, não foi a única vez em que foi confrontada com uma situação desse género. “Foi-me pedido para escrever uma carta de recomendação para um aluno e o nome no email dele tinha mudado, bem como o nome na candidatura ao estágio para a qual ele me estava a pedir a carta de recomendação. Mudou de um nome masculino para um nome bastante neutro, e eu, em vez de submeter a carta de recomendação partindo do pressuposto de que ele se identificava com um género ou com outro, simplesmente mandei-lhe um email e perguntei-lhe qual o tipo de pronome que queria que usasse na carta. Ele ficou superfeliz, agradeceu–me e disse-me que estava a submeter a candidatura usando pronomes masculinos, e então eu referi-o como masculino”, recorda Maria João Lobo Antunes. Mas a questão ultrapassa mesmo a esfera dos alunos e há até professores que colocam, por baixo das assinaturas dos emails, os pronomes pelos quais desejam ser tratados. “Eu, por acaso, ainda não tenho isso na minha assinatura da faculdade, já pensei em pôr mas não pensei ainda como”, refere ao i Maria João Lobo Antunes.
Visibilidade Lá fora não faltam exemplos de caras conhecidas que têm vindo a identificar-se publicamente como de género fluido. É o caso, por exemplo, do músico Sam Smith. A vencedora da Eurovisão em 2014, Conchita Wurst – que recentemente foi notícia por ter mudado de visual, pondo de parte o longo cabelo preto –, identifica-se como não binária. E há até quem fale publicamente sobre a intenção de criar os filhos sem se basear em estereótipos de género – é o caso, segundo a “Vanity Fair”, de Meghan Markle e do príncipe Harry. À publicação norte-americana, amigos do casal disseram que o quarto da criança está decorado em tons pastel e que Meghan admitiu que pretende criar a criança de forma “fluida”.
