Respeitando a ordem do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, o Comando Militar do Planalto, em Brasília, comemorou o aniversário do golpe militar de 1964 e que derrubou o democraticamente eleito presidente João Goulart. Tropas desfilaram, cantou-se o hino nacional e leu-se um texto da Ordem do Dia, enviado por Bolsonaro a todos os quartéis.
No final da semana passada, outros comandos militares avançaram com comemorações semelhantes – por 31 de março ser um domingo. Antes de viajar para Israel, Bolsonaro participou numa destas cerimónias no Palácio da Alvorada, em Brasília, onde hasteou a bandeira brasileira.
“Gostaria muito que toda a sociedade tivesse a disponibilidade e o patriotismo de prostrar-se diante da bandeira ao menos uma vez por semana para caracterizar, por meio desse gesto, o seu apreço à soberania que essa bandeira representa”, disse o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, ao jornal Estado de São Paulo.
Na segunda-feira passada, Bolsonaro ordenou a todos os quartéis brasileiros que realizassem cerimónias de aniversário do golpe militar, algo proibido desde 2011 pela então presidente, Dilma Rousseff. A decisão despoletou o debate na sociedade brasileiro sobre esse período e Bolsonaro foi acusado de tentar reescrever a história.
“O presidente não considera o 31 de março de 1964 um golpe militar”, explicou o porta-voz da Presidência, referindo que se tratou, ao invés, de uma ação “para recolocar o nosso país no rumo”. Bolsonaro é há muito apologista da ditadura, tendo até elogiado torturadores, entre os quais o coronel Brilhante Ustra, responsável pela morte de 60 pessoas e tortura de outras 500. Foi o primeiro elemento do regime a ser reconhecido pela Justiça brasileira como torturador. Um quarto dos seus discursos enquanto deputado federal abordam esse período histórico.
A ditadura militar durou 21 anos e ficou marcada por perseguições políticas, tortura e assassinatos de opositores ao regime, que durante esse período nunca realizou eleições presidenciais democráticas. O poder foi exercido por uma cúpula militar até à sua queda, em 1985.
Numa tentativa de travar as celebrações, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara de Justiça Federal em Brasília, emitiu na sexta-feira uma ordem a proibir as comemorações, argumentando que vão contra o princípio da legalidade previsto na Constituição brasileira. Pouco depois, a juíza Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, anulou a decisão judicial, argumentando que comemorar o golpe é celebrar “a rutura política deflagrada pelas Forças Armadas” e que o direito à memória e à verdade são fundamentais numa sociedade democrática.
