O Instituto Nacional de Estatísticas divulgou, esta terça-feira, os dados relativos ao défice orçamental de 2018 que terá ficado fechado nos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os dados mostram que o défice fica abaixo da previsão do Governo. O ministro das Finanças Mário Centeno, em fevereiro, apontava para um défice de 0,6%.
Segundo a primeira notificação de 2018 relativa ao Procedimento por Défices Excessivos, remetida pelo INE ao Eurostat, o défice das Administrações Públicas atingiu 912,8 milhões de euros, o que correspondeu a 0,5% do PIB, abaixo do saldo negativo de 3% registado em 2017.
"O défice das Administrações Públicas (AP) situou-se em 0,5% do PIB no ano acabado no 4.º trimestre de 2018, que compara com uma necessidade de financiamento de 0,2% do PIB no trimestre anterior. Este agravamento da necessidade de financiamento resultou da variação positiva de 2,4% na despesa total e de 1,7% na receita total das AP", diz o organismo.
Aumento da receita puxa resultado
De acordo com o INE, a melhoria do saldo em 2018 "foi sobretudo determinada pelo aumento da receita corrente, particularmente da receita fiscal e das contribuições para a segurança social, refletindo a evolução da atividade económica e do emprego".
No ano passado, verificou-se um crescimento dos impostos sobre a produção e importação, ao registar um aumento de 6,3% deste agregado em 2018, quando comparado com o ano anterior com especial destaque para o IVA.
Os impostos sobre o rendimento e património subiram 1,1%, adianta o boletim do INE. Já as contribuições sociais aceleraram 4,9%, evidenciando também o dinamismo do mercado de trabalho, que continua a criar emprego.
Também do lado das despesas, verificou-se uma quebra dos gastos com juros (de 6,5%) e dos subsídios (-7%). As restantes componentes subiram: as despesas com pessoal aumentaram 2,2%, as prestações sociais 3,1% e os consumos intermédios avançaram 3,5%.
