Em 2017, a promessa de uma escola melhor e com mais condições, deslocou todos os alunos da Escola Básica Teixeira de Pascoais, em Alvalade, para uns contentores colocados onde era o recreio das crianças. A cantina e as salas de aula transformaram-se em contentores e o ginásio deixou de existir – “se estiver bom tempo os alunos têm aulas na rua, se estiver a chover, não há condições e, por isso, não há aula”, explicou ao i Rui Lopes, diretor desta escola que acolhe alunos do primeiro ano ao quarto.
Mas os problemas não ficam por aqui: as casas de banho estão constantemente entupidas, uma vez que estão também localizadas em monoblocos. A falta de espaço surge até na hora de brincar, já que onde era o recreio das crianças, estão agora os contentores. Os alunos continuam a correr e a brincar, mas agora confinados a um espaço muito mais reduzido, como se pode ver pela fotografia ao lado. Pedro Aparício, pai de uma das alunas, deu o exemplo concreto: “Estou neste momento no recreio que é, literalmente, 50% do espaço total da escola e, neste espaço, estão cinco salas de aula, uma sala de refeitório e as casas de banho que estão em blocos autónomos”.
Se as obras não terminarem nos próximos dois anos, haverá crianças que passaram todo o ensino primário sem saber o que é uma sala de aula tradicional. E esta é uma questão que preocupa o diretor deste estabelecimento de ensino inaugurado em 1961. “A escola está a ser muito penalizada com esta situação toda e, embora os monoblocos tenham as condições mínimas, não é o mesmo que estar em salas de aula”, garante Rui Lopes. E, o diretor sublinha também que “pouco pode fazer”.
Projeto Escola Nova Tal como explicou a Junta de Freguesia de Alvalade ao i, “as obras de beneficiação geral e arranjos exteriores na Escola Básica Teixeira de Pascoais enquadram-se no programa Escola Nova, o Programa de Expansão e Modernização das Escolas Públicas de Lisboa”. Este projeto é gerido pela Câmara Municipal de Lisboa – com início em 2008 – e, segundo informações do município, foram concluídas 80 intervenções no valor total de 58,06 milhões de euros. Relativamente às obras da Escola Básica Teixeira de Pascoais, na secção das intervenções em curso e previstas existe uma nota que dá conta da “rescisão de contrato de Beneficiação Geral e Arranjos exteriores”. A obra que começou há dois anos, sob a responsabilidade da empresa Tomás de Oliveira Empreiteiros S.A., voltou agora para a listas das 15 obras em fase de projeto – com um orçamento previsto de 2.678.662.41 euros.
“As obras pararam depois de ter havido um problema com o empreiteiro e então agora vai ser lançado um novo concurso e feito um novo projeto”, disse Rui Lopes.
Riscos e história da obra A preocupação é transversal e os pais das crianças estão atentos à situação que os filhos vivem diariamente. Pedro Aparício tem vindo a acompanhar a odisseia que são as obras naquela escola. O pai da aluna começa por indicar a “impreparação e negligência da solução implementada para esta ala improvisada da escola [os monoblocos], com duração prevista de 365 dias”, de acordo com o estabelecido no projeto da empreitada.
Desde o início de 2017 – ano em que os alunos se mudaram para os contentores – há registos de “explosão de um quadro elétrico durante as aulas, em altura de chuva intensa” e “entupimentos da canalização dos esgotos por construção deficiente da rede de saneamento provisória”.
Em abril do ano passado, um erro da empresa Tomás de Oliveira, Empreiteiros, S.A., “ditou a suspensão dos trabalhos e consequente paragem de todos os trabalhos em curso”, explicou Pedro Aparício. Depois disso, em pleno início do ano letivo 2018/2019, na presença do então vereador da Educação da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Grilo, “ficou a promessa de que a obra se iniciaria o quanto antes” e que “ainda no ano de 2018 seria adjudicada e no início de 2019 estariam em condições para avançar”, disse o pai da aluna.
A promessa de que as obras iriam recomeçar no início deste ano não foi cumprida e o que a comunidade escolar sabe, neste momento, é que “no mês de abril ou maio será sujeito a aprovação o novo caderno de encargos, que é desconhecido para os pais”, explicou Pedro Aparício.
Na próxima quarta-feira haverá uma nova reunião com o vereador do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais, Manuel Salgado, onde os pais esperam, finalmente, poder ter acesso ao caderno de encargos – desconhecido até à data.
O i contactou a Câmara Municipal de Lisboa e a empresa responsável pelas obras até abril do ano passado, Tomás de Oliveira Empreiteiros S.A., mas até à hora de fecho desta edição, não foi dada qualquer resposta sobre o assunto.
