Os 230 deputados receberam na passada segunda-feira um email interno com instruções para reforçar o registo de presenças em plenário. A ordem é simples: além de introduzirem as credenciais, pessoais e intransmissíveis, com a palavra-passe e o username, terão ainda de confirmar no computador que estão presentes no hemiciclo e responder “sim” ao sistema informático de registo disponível no respetivo aparelho, instalado na sala das sessões.
“Após a inserção das credenciais, aparecerá o seguinte popup. Poderá registar a presença, premindo SIM, ou, caso não pretenda registar a presença na reunião, deverá premir a cruz no canto superior direito”, pode ler-se no referido e-mail, distribuído pelos respetivos grupos parlamentares aos seus deputados, noticiado pelo Observador, e confirmado pelo i. Esta foi a resposta do parlamento à polémica sobre as falsas presenças, que dominou o debate político no final de 2018, após o caso do deputado José Silvano, cuja presença foi registada pela deputada Emília Cerqueira.
Ontem, os deputados já estrearam o novo sistema que obriga a confirmar duas vezes a presença. De acordo com informações recolhidas pelo i, os deputados tiveram de responder que estavam presentes no seu computador, instalado no hemiciclo, aguardar 30 segundos, e voltar a carregar no ecrã a reconfirmar o registo.
A solução encontrada resultou de uma reprogramação do sistema informático, sem necessidade de alterar as palavras-chave dos parlamentares. A alternativa seria o registo digital, através de dados biométricos, uma hipótese que obteve grande resistência nas várias bancadas parlamentares. Além disso, essa alternativa implicaria gastos adicionais com o recurso a um concurso público para instalar o registo biométrico e respetivos sistemas de segurança.
Quanto às presenças em comissão, mantém-se a regra de assinatura numa lista de presenças, uma solução que não deve ser alterada até porque a folha é sempre assinada pelo presidente da respetiva comissão no final da reunião como forma de encerrar os trabalhos, evitando alterações posteriores.
