Em ano eleitoral, os professores não vão dar tréguas ao governo que ontem, pela quarta vez, apresentou aos docentes a mesma proposta para a recuperação do tempo de serviço, contabilizando apenas dois anos, nove meses e 18 dias. Proposta esta que em dezembro de 2018 mereceu, aliás, o ‘chumbo’ do Presidente da República, que pela terceira vez exerceu o veto a um diploma do governo.
Por isso, a curto prazo, os professores vão endurecer o tom da contestação e regressar às greves para exigir que todo o tempo de serviço que viram congelado – nove anos, quatro meses e dois dias – lhes seja contabilizado para efeitos de progressão na carreira e no respetivo acerto salarial.
Em cima da mesa estão, por exemplo, greve às aulas dos anos finais de ciclo – 4.º, 6.º, 9.º e 12.º anos – que pode arrancar já durante o 2.º período e estender-se durante o 3.º período do ano letivo. Soma-se ainda a possibilidade de greve aos exames e às avaliações no final do ano letivo, em junho.
A nova vaga de protestos é hoje decidida e anunciada pela plataforma de dez sindicatos e ontem o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, deixou a promessa: se o governo não contabilizar todo o tempo de serviço congelado “vamos ter um resto de ano muito complicado” avisando que os professores não deixam que “governo algum” lhes “meta a mão ao tempo de serviço que cumpriram”.
Desta forma, a poucos meses das eleições legislativas o governo vai enfrentar protestos e greves dos professores e dos enfermeiros que há meses estão a agendar greves sucessivas, a exigir aumentos salariais e a revisão na carreira para criar duas categorias profissionais.
Foram vários os protestos dos professores que decorreram durante o ano passado. Em junho de 2018, os professores estiveram em greve durante um mês às reuniões de avaliação dos alunos, atrasando o final do ano letivo passado. “Parece que não chegou e vamos dar resposta diversificada àquilo que é esta intransigência real do governo”, disse ao i o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva.
Nova reunião? Além do anúncio de nova vaga de protestos, a plataforma sindical vai também decidir hoje se volta, ou não, a sentar-se à mesa das negociações com o governo que quer agendar nova reunião para 4 de março. Mário Nogueira diz que os docentes esbarraram “num muro de intransigência” do governo que continua a por em cima da mesa uma proposta “rigorosamente igual, sem mudar uma virgula” face à que foi rejeitada. Por isso, os vários sindicatos vão discutir e decidir “se vale a pena perder mais tempo em reuniões” em que o governo se recusa a avançar, disse ao i a presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Júlia Azevedo.
A subida de tom nos protestos e no descontentamento dos professores parece estar a provocar alguma apreensão ao governo. E antes da reunião, durante uma visita oficial ao Egito, o primeiro-ministro não deixou de assumir “algum pessimismo” no sucesso das negociações com os professores, salientando a “total intransigência” dos sindicatos.
As declarações irritaram os docentes que não fizeram tardar a resposta a António Costa acusando, por sua vez, o governo de “intransigente”, de “má-fé” e de “tentativa de manipulação da opinião pública”.
Mais tarde, o Presidente da República disse que o seu papel é “convidar a caminhos de entendimento”. Questionado sobre que decisão tomará caso o governo venha a apresentar o mesmo diploma que vetou em dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa diz que vai “esperar” pelo fim das negociações “para ver se se traduz numa lei, ou não, e esperar para ver o conteúdo da lei”.
Diploma no parlamento
Sem fim à vista para o braço de ferro que se arrasta há um ano e três meses, o impasse para a contabilização do tempo de serviço congelado dos professores pode vir a ser resolvido no parlamento.
É que o governo diz, em comunicado, que “mesmo sem acordo” vai contabilizar aos docentes os dois anos, nove meses e 18 dias, com uma despesa que diz rondar os 180 milhões de euros. Mas todos os partidos – à exceção do PS – já fizeram saber que caso o Presidente da República promulgue o diploma para aplicar esta medida, vão chamar ao parlamento o decreto-lei para que este seja alterado. Os partidos querem chegar a uma solução de forma a que seja tido em conta todo o tempo de serviço congelado aos professores, de forma faseada. Cenário que já está a acontecer na Madeira e nos Açores, onde os docentes vão ver reconhecidos os nove anos, quatro meses e dois dias, num processo que vai realizar-se de forma faseada, No caso da Madeira a contabilização será feita durante os próximos sete anos (até 2025) e nos Açores durante seis anos, a partir de 1 de setembro.
