Recorrer a uma terapia não convencional, sim ou não? A questão é controversa, já há largos anos que é discutida e está longe de ficar resolvida.
Longe de qualquer certeza, a Junta de Freguesia de Campolide, em Lisboa, decidiu nos últimos meses alargar a sua oferta de serviços médicos, apostando, inclusivamente, em consultas de homeopatia – uma terapêutica não convencional.
O investimento, ainda por cima utilizando dinheiros públicos, não é, por isso, pacífico entre os especialistas.
Contactado pelo i, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, considerou que esta iniciativa “é lamentável e representa um mau serviço aos cidadãos”. Esta terapêutica poderá “condicionar no correto diagnóstico”, contribuindo “para agravar uma doença existente”, alertou.
O bastonário explicou ainda que este tipo de terapêuticas levanta algumas dúvidas pelo facto de não existir “qualquer evidência científica” que a valide. “Reiteramos que a homeopatia não tem evidência científica que sustente os tratamentos efetuados e pode representar um perigo para a saúde pública dos cidadãos, ao contribuir para atrasar diagnósticos e tratamentos”, frisou.
Sobre possibilidade de este tipo de terapêuticas poder vir a fazer parte do futuro da medicina, Miguel Guimarães afastou a hipótese: “Os estudos que existem até ao momento são desfavoráveis a qualquer evidência científica por parte da homeopatia. A proliferação de situações deste género vai continuar a merecer a atenção e intervenção da Ordem dos Médicos, mas não podemos deixar de realçar que é preciso também de uma ação clara por parte do Ministério da Saúde”.
Por fim, o bastonário voltou a frisar que este tipo de terapêuticas “não servem para tratar nenhuma doença” e que, caso existam “sintomas que causem alguma preocupação, o doente deve procurar um médico que utilize como prática a medicina”.
Os pacientes, diz, devem também “ter a noção” de que ao iniciarem este tipo de terapêuticas podem levar a “um atraso inaceitável e irreversível no diagnóstico de uma doença que pode ser mais ou menos grave”.
“Não podemos recomendar qualquer ‘terapêutica’ sem evidência científica”, afirmou.
O i tentou contactar a junta de Campolide para perceber o porquê de ter sido criada esta consulta, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta.
Debate de largos anos O tema da terapia não convencional começou a ser debatido em 2003. Foi esse, aliás, o ano em que o governo começou a ponderar a hipótese de se atribuir o acesso à profissão de terapeutas não convencionais – como por exemplo os acupuntores ou os homeopatas. Contudo, o tema só ganhou força dez anos depois. Em 2013, o governo de Passos Coelho aprovou um diploma que pretendia regular “o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais, e o seu exercício, no setor público ou privado, sem fins lucrativos”.
Este diploma permitiu que em Portugal passasse a ser possível os profissionais dedicarem-se ao exercício de sete terapias não convencionais: acupuntura, fitoterapia, homeopatia, medicina tradicional chinesa, naturopatia, osteopatia, quiropráxia. No ano passado, o tema voltou à ordem de trabalhos do executivo, com a publicação de uma portaria em Diário da República que veio regular as licenças em medicina tradicional chinesa.
Aquando dessa publicação, a Ordem dos Médicos já tinha vincado a sua posição. Em comunicado, na altura, a ordem afirmava que não apoiava as medidas adotadas pelo executivo.
“Foi publicada em 9 de fevereiro a Portaria 45/2018 que regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que venham a ser criados. No âmbito das suas atribuições, compete à Ordem dos Médicos contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos dos doentes, pelo que não podemos deixar de salientar que o referido ciclo de estudos não habilitará à prática de Medicina, que é exclusiva dos Médicos”, pode ler-se no comunicado.
“A Ordem dos Médicos continuará a defender a saúde pública, a medicina e os doentes de práticas sem validade científica comprovada, do exercício ilegal da Medicina e da publicidade enganosa”, afirmou na altura.
Esta não é a primeira decisão polémica adotada por juntas da capital. No final do ano passado, o site de notícias locais “O Corvo” noticiou que o presidente da Junta de Freguesia do Areeiro foi alvo de duras críticas por parte do grupo Vizinhos do Areeiro e da oposição por ter decidido incluir um curso de astrologia na universidade sénior da freguesia.
O que é a homeopatia?
É uma prática de tratamento criada pelo médico alemão Samuel Hahnemann e segue quatro princípios: o princípio da similitude, a experimentação farmacológica homeopática nos indivíduos saudáveis, o medicamento único individualizado e o medicamento dinamizado. Esta terapêutica defende que é necessário encontrar um equilíbrio entre o medicamento e a pessoa para que esta possa recuperar. Quanto mais semelhante for o estado de funcionamento do doente com o estado de funcionamento que o medicamento produziu em pessoas saudáveis, maior é a probabilidade de haver um resultado eficaz.
