O ano que findou foi para a política pública do “Mar português” um período com alguma turbulência, indecisão e estagnação, e navegação oscilante, no entanto mostrou alguma esperança no horizonte, porém no rumo marítimo a percorrer é preciso urgentemente alguma clarificação e determinação.
Algumas lutas foram travadas, quer visíveis, como por exemplo a dos pescadores ou a dos portuários, quer invisíveis como seja o procurar caracterizar e zonar, por usos e atividades o espaço marítimo nacional, e ou afirmar Portugal como um dos países que no plano comunitário e internacional mais se destaca na valorização, promoção e aproveitamento sustentável do mar e oceanos.
No entanto, muito houve onde a indefinição e incerteza perdurou, sendo disso exemplo a incapacidade de se assegurar o financiamento estável, duradouro e em contínuo de projetos empreendedores, empresariais e de I&D, que o “Mar português” tanto precisa para continuar o seu processo de desenvolvimento, crescimento e inovação permanente.
Outro exemplo do insucesso da política pública do “Mar português” foi a incapacidade de criar espaços de excelência, isto é, polos que permitam identificar uma marca, agregadores e facilitadores da transferência do conhecimento para o desenvolvimento económico e de inovação, potenciem as oportunidades de empreendedorismo marítimo, ofereçam condições de excelência ao crescimento sustentado da “Economia do Mar “e sejam geradores de emprego qualificado e duradouro.
Continua também adiada a capacidade do mar para melhorar a sua comunicação, persistindo uma falha comunicacional e de marketing, fator relevante e determinante para o desconhecimento público dos projetos, propostas e atividades do mar em geral. Promover informação de amplo espetro, continua a ser uma necessidade e prioridade, isto se desejarmos que o “Mar português” seja reconhecido, apoiado e valorizado pelo público em geral, e que nele acreditem para o seu sucesso económico.
Apesar de tudo, 2018 não foi um ano somente de infortúnios e adiamentos, trouxe também algumas melhoras à política pública do “Mar português”, facilmente somos levados a reconhecer que o projeto de dotar Portugal de um “Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional” coloca-nos na dianteira mundial no zonamento do espaço marítimo, permitindo identificar aos parceiros e atores nacionais e internacionais o “Mar português”, através da otimização e compatibilização do seu uso para as atividades económicas, garantindo ao mesmo tempo a defesa sustentável das áreas fundamentais para conservação, biodiversidade e património marítimo e naturalmente da segurança nacional.
Uma outra ação de sucesso de política pública do mar em 2018 é a continuação da afirmação de Portugal no plano internacional e comunitário, fruto de uma intervenção consistente, coerente e de mérito do ministério do mar, Portugal continua a ser uma reconhecida, conceituada e respeitada voz, sendo disso exemplo o convite que nos é constantemente formulado para participarmos em diversos fóruns internacionais, ao qual podemos ainda acrescer o facto de nos ser confiada a organização, gestão de eventos de grande relevância internacional como a Conferência sobre os Oceanos da ONU em 2020 ou as comemorações do Dia Europeu do Mar em 2019, ambos a realizar em Lisboa.
Temos Conhecimento e saber, Estratégia Nacional, Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, reconhecimento dos parceiros internacionais, mas ainda nos falta afirmar, desenvolver e fazer crescer, unir atores e parceiros do mar em torno de espaços, projetos e ações de excelência, sustentavelmente apoiados e amplamente divulgados através de uma comunicação eficiente e eficaz.
Será 2019 o ano da grande oportunidade para o “Mar português”? Esperemos que sim!
Gestor e analista de políticas públicas
Escreve quinzenalmente à sexta-feira
