A propósito do seminário anual da WavEC Offshore Renewables, que ocorre ininterruptamente desde 2008 e nos permite constatar a evolução mundial sobre a energia offshore e outras atividades económicas offshore (aquacultura, etc.), a WavEC, associação privada sem fins lucrativos fundada em 2003 e dirigida pelo seu fundador prof. António Sarmento, é uma referência de mérito nacional e internacional, pois tem desenvolvido um extraordinário trabalho no apoio e promoção do desenvolvimento da energia offshore e da aquacultura a empresas e centros de investigação nesta área de atividade.
Pelo que abordar o tema energia offshore e as ações de política pública que venham a corporizá-la sem fazer uma referência ao trabalho de excelência desta instituição, que se destaca em sentido oposto ao que tem sido feito até ao momento pelos diferentes atores da política portuguesa, seria uma grande lacuna.
De facto, em Portugal, há cerca de uma década e meia que existem inúmeras referências a uma ação de política pública para assegurar o aproveitamento do conhecimento adquirido no sentido de construir no mar português” uma indústria de dimensão global de energia offshore oceânica, seja proveniente das ondas ou eólica.
Por estes pressupostos, e devido à boa experiência alcançada com a ação de política pública de apoio à edificação no território terrestre português de diversos parques eólicos, no final de 2007, Portugal era o décimo produtor mundial de energia eólica, o que veio a ser determinante para o desenvolvimento das bases para a criação da zona-piloto de energias renováveis oceânicas – decreto-lei publicado em 2008 –, destacando-se esta ação no panorama europeu e mundial pelo seu pioneirismo.
Em Portugal, nesta área de atividade, há conhecimento que nos coloca na vanguarda, e ocorreram no território marítimo, através do setor privado, de centros de I&D e universidades, testes de protótipos com elevado significado para as energias de ondas e eólicas, designadamente:
O protótipo de ondas Waveroller, de uma empresa finlandesa, instalada na sua fase pré-comercial em Peniche, em 2010, e o protótipo eólico WindFloat, construído por um consórcio alargado, liderado pela EDP Renováveis, testado no nosso mar português, que deveria ter entrado na fase de pré-comercialização ao largo de Viana do Castelo, há cerca de dois anos, mas por diversas vicissitudes foi adiada a sua implementação e, naturalmente, o desenvolvimento de um projeto que reconhecidamente potencia o desenvol- vimento industrial e com enorme capacidade exportadora.
Na verdade, diversos atrasos adiaram também a implementação da zona-piloto de energias renováveis oceânicas, tendo Portugal também perdido o pioneirismo desta ação. Um mar de indefinições e atrasos no aproveitamento da maré podem ter-nos tirado grandes oportunidades.
Apesar de tudo isto, acreditando nas últimas noticias e anúncios vindos a público, tudo parece indicar que podemos finalmente vir a ter uma ação de política pública sobre a energia offshore e que irá navegar com um rumo determinado.
No entanto, para que o mar português acredite nesta política pública é preciso fechar o processo de criação da zona–piloto de energias renováveis oceânicas, dotá-la do cabo submarino de ligação à rede elétrica, apoiar institu- cionalmente os projetos que pretendam instalar-se na zona, agilizar soluções financeiras, articular estes projetos com o conhecimento dos nossos centros de I&D e, naturalmente, incentivá-los a ligarem-se às nossas empresas, garantia essencial para se gerarem as sinergias que potenciam o desenvolvimento de uma indústria de dimensão global de energia offshore oceânica.
Gestor e analista de políticas públicas
Escreve quinzenalmente à sexta-feira
