A ideia de alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público, lançada pelo PSD, provocou a indignação de vários magistrados, com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público a ameaçar fazer greve, caso a proposta veja a luz do dia.
Ontem foi a vez da procuradora-geral da República, Lucília Gago, deixar no ar que baterá com a porta se a ideia for concretizada. Em causa está uma alteração para aumentar o peso da sociedade civil face aos magistrados num órgão de gestão do Ministério Público.
Em Coimbra, Lucília Gago deixou um sério aviso: “Qualquer alteração relativa à composição do Conselho Superior do Ministério Público que afete o seu atual desenho legal – designadamente apontando para uma maioria de membros não magistrados – tem associada grave violação do princípio da autonomia e, consequentemente, radical alteração dos pressupostos que determinaram a aceitação que fiz do cargo de Procuradora-geral da República”.
A frase foi proferida na tomada de posse da nova procuradora-geral distrital de Coimbra, Maria José Bandeira, que sucede a Euclides Dâmaso.
A procuradora-geral da República insistiu ainda na autonomia do Ministério Público, “como princípio basilar do Estado de Direito Democrático”. Na véspera, a sua antecessora, Joana Marques Vidal, defendeu que “a autonomia do Ministério Público é essencial para a independência dos tribunais”.
A polémica levou o PS a garantir, em nota oficial, que não vai apoiar mexidas na estrutura do Conselho Superior de Magistratura, sobretudo depois de o Presidente da República ter considerado a proposta “inoportuna”. “A mera alteração da composição não exige revisão constitucional, exige que o Presidente promulgue. E ficou patente eu ter considerado inoportuna essa questão neste momento”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa na passada sexta-feira.
A vice-presidente do PSD e ex-bastonária dos advogados Elina Fraga limitou-se a assegurar que esta “é a altura de perceber os argumentos a favor e contra”.
