Passam hoje 38 anos sobre a tragédia de Camarate, que vitimou Sá Carneiro, precocemente desaparecido aos 46 anos de idade. É, por isso, uma boa altura para avaliar o estado em que se encontra o PSD, o partido que foi a maior realização da sua tão curta vida e que hoje, nas palavras de um seu vice-presidente, corre o risco de cair num suicídio colectivo.
Na verdade, pode dizer-se sem exagero que o PSD atravessa neste momento a segunda maior crise da sua história, tendo a primeira sido a crise dos inadiáveis, com que se defrontou Sá Carneiro em 1978. Essa crise tem origem na contestação da estratégia de Sá Carneiro de oposição quer a Ramalho Eanes, quer ao PS de Mário Soares, tendo uma ala do PSD subscrito um manifesto denominado “Opções Inadiáveis”, exigindo uma aproximação do PSD ao Presidente da República e ao PS. Tendo a posição de Sá Carneiro saído vitoriosa no congresso de Lisboa, os inadiáveis deixaram o partido, o que levou a uma cisão do seu grupo parlamentar, com a saída de 37 deputados dos 73 que o PSD tinha, que passaram a integrar o que chamaram Associação Social Democrata Independente (ASDI).
Sá Carneiro, tendo ficado com o grupo parlamentar do PSD reduzido a menos de metade, foi implacável. Rejeitou qualquer entendimento com os deputados dissidentes e convocou um comício, que transbordou de gente, onde acusou Ramalho Eanes de interferência no seu partido, qualificando os 37 deputados dissidentes como deputados do Presidente. Precisamente por esse motivo rejeitou depois qualquer apoio ao governo Mota Pinto, que considerou ter apenas o objectivo de enfraquecer o PSD, e exigiu eleições antecipadas. As mesmas acabaram por ter lugar no ano seguinte, nas quais o PSD se aliou ao CDS e ao PPM para formar a Aliança Democrática, que derrotaria em duas eleições sucessivas o PS de Mário Soares, a cuja sombra viriam a abrigar-se os inadiáveis, primeiro na coligação FRS e, depois, no próprio PS.
Hoje, parece que a história se repete. O PSD passa igualmente por um processo de cisão, sendo o papel dos inadiáveis hoje representado pela Aliança de Santana Lopes, que claramente tem o PSD como seu adversário principal. Para isso, a Aliança já obteve o apoio de adversários declarados do PSD, como o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. E agora, pelos vistos, conta também com o apoio do Presidente da República, que já deu um claro sinal nesse sentido ao permitir que concorresse às eleições europeias o seu assessor para os assuntos europeus, Paulo de Almeida Sande, com uma promessa de regresso a Belém caso não venha a ser eleito. E, naturalmente, esta nova cisão favorece o PS de António Costa, já que, com a multiplicação de partidos à direita, Rui Rio tem dificuldade em ser visto como o candidato da oposição à sua substituição.
A resposta a esta nova cisão só poderia ser a mesma que Sá Carneiro adoptou: rejeição total dos dissidentes, cerrar fileiras com os que ficaram, oposição frontal ao governo e criação de uma maioria alternativa de centro-direita, para o que o acordo com o CDS é essencial. Rui Rio está, porém, a fazer tudo ao contrário. Em primeiro lugar, parece que até ficou satisfeito com as saídas do partido, não tendo feito nada para as combater. Depois, em lugar de cerrar fileiras no partido, envolveu-se numa guerrilha com os deputados do PSD que era absolutamente desnecessária. E, em lugar de apostar na criação de uma maioria alternativa de centro-direita com o CDS, apostou antes em fazer pontes com o PS e até com o BE, para grande surpresa do eleitorado tradicional do PSD. É assim que o PSD se juntou ao PS para impedir a actualização dos escalões do IRS em função da inflação, levando a que todos os portugueses paguem mais IRS para o ano. E deu a mão ao BE na absurda proposta de criação da taxa Robles, para aumentar o IRS de acordo com o tempo de detenção do imóvel, sofrendo uma derrota política, pois nem o PS apoiou essa medida disparatada. É manifesto que com esta indefinição ideológica e programática, o PSD não vai ter quaisquer condições para travar com êxito os difíceis combates eleitorais que se avizinham. Aliás, até parece que já desistiu de os travar.
Efectivamente, o país está neste momento a menos de seis meses das eleições europeias e a pouco mais de dez meses das eleições legislativas. Mas a prioridade do PSD é realizar um grande debate interno para efectuar um processo de revisão dos seus estatutos, com o que pensa ocupar o ano de 2019. Faz lembrar os clérigos de Constantinopla que se envolviam em debates para discutir o sexo dos anjos enquanto os turcos atacavam a cidade. Sabe-se bem como essa história acabou, levando à queda do Império Bizantino. A actual estratégia do PSD equivale, de facto, a promover um suicídio colectivo do partido.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Escreve à terça-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990
