A ministra do Mar quer pôr um ponto final no conflito laboral dos estivadores. Ana Paula Vitorino convocou para esta tarde uma reunião com sindicatos e operadores portuários para discutir “o quadro das relações laborais no Porto de Setúbal”, revelou o Ministério. Ao todo vão estar 13 entidades neste encontro, que está agendado para as 17h, e será a primeira reunião entre o governo, a administração do Porto de Setúbal e os sindicatos para discutir a situação dos estivadores que estão em greve desde o dia 5 de novembro.
O i sabe que os portos de Leixões e Sines estão a trabalhar normalmente, enquanto os portos de Lisboa e Figueira da Foz estão a laborar com o recurso ao pagamento de horas extraordinárias.
Esta não é a primeira vez que Ana Paula Vitorino se mostra preocupada com a situação que se vive no porto de Setúbal. Ainda na semana passada, a ministra defendeu uma revisão das relações laborais no Porto de Setúbal, apelando a um entendimento urgente entre as partes e a defender que seria desejável uma redução dos trabalhadores precários.
O que é certo é que os protestos dos estivadores do Porto de Setúbal subiram de tom, na semana passada, com o aparecimento de um ‘navio fantasma’ – deu entrada fora do sistema habitual em vigor na Administração dos Porto de Setúbal e Sesimbra (APSS). Tratou-se do Paglia e chegou do Porto de Santander, em Espanha, através do sistema Marine Traffic – para embarcar cerca de duas mil viaturas da Autoeuropa que estavam retidas desde o inicio da paralisação, recorrendo a trabalhadores externos.
A ideia não agradou a mais de uma centena de estivadores que tentaram bloquear o autocarro que transportava os trabalhadores que os iriam substituir no carregamento do navio com viaturas da fábrica da Autoeuropa. Os elementos da Unidade Especial de Polícia da PSP foram chamados a intervir mas, de acordo com fonte ligada ao processo, “a operação acabou por decorrer com a normalidade possível”.
A situação foi descrita por António Mariano, líder do Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL), como “um espetáculo da Autoeuropa e do navio fantasma e que foi criado para desviar a atenção do que é mais importante, que é o facto de os sócios do SEAL estarem a ser perseguidos face ao salário que é praticado”.
conflito Até agora tem sido difícil chegar a acordo. O SEAL já acusou o governo e a administração portuária de incendiarem o conflito laboral. Mas as críticas não ficam por aqui. De acordo com este sindicato, “a Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias (Anesul) e a Associação de Operadores Portuários (AOP) distorcem a realidade, com vista a tentarem escamotear a verdade dos factos, que, singelamente, se resume a uma só situação: a atual paragem quase total do porto de Setúbal foi diretamente provocada pelas entidades patronais e não pelos trabalhadores, efetivos e/ou precários, especialmente pelo ambiente de intimidação e coação provocado por parte da gestão da Operativa”.
Atualmente, mais de 90 trabalhadores do porto de Setúbal estão em situação precária, sendo contratados ao turno e sem vínculo com os operadores portuários. Alguns estão nesta situação há mais de 20 anos.
No final de outubro, a Operestiva, Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, e a Yilport Setúbal (Sadoport) ofereceram um contrato de trabalho individual sem termo a 30 dos 93 trabalhadores em causa, alegando tratar-se de uma questão de sustentabilidade financeira.
A par da greve dos trabalhadores do Porto de Setúbal, o setor portuário a vê-se ainda a braços com uma outra paralisação ao trabalho extraordinário a nível nacional.
O SEAL já admitiu estar disponível para voltar à mesa de negociações, no entanto, sem qualquer condição e diz que só não não houve nenhuma reunião porque não recebeu nenhum resposta ao pedido que fez sugerindo três datas, 23, 29 e 30 de novembro. “A AOP e a ANESUL acusam o SEAL de não ter interesse em resolver os graves problemas do porto de Setúbal, omitindo que foram as empresas que deram causa ao mesmo, e inventando faltas a reuniões que nunca foram marcadas numa tentativa desesperada de provocar um clima de confusão geral”, salienta.
Já a Operestiva garante que só aceita retomar as negociações caso seja levantada a greve ao trabalho extraordinário, que só deverá terminar no próximo mês de janeiro.
Perda para o setor O presidente da Associação dos Agentes de Navegação de Portugal já veio lamentar as sucessivas greves no Porto de Setúbal que, no seu entender, prejudicam a economia nacional. António Belmar da Costa disse ainda que os estivadores deveriam ter aprendido com o que aconteceu no Porto de Lisboa, que por causa de conflitos e greves perdeu vários navios.
“Existe uma relação entre a diminuição de escalas de navio e o número de pré-avisos de greve e Lisboa foi um exemplo disso, que viu escalas de navio diminuírem. Facto que Setúbal devia conhecer bem, porque ganhou escalas que se afastaram de Lisboa pela conflitualidade constante existente neste porto”, afirma António Belmar da Costa.
O presidente da associação lembrou ainda que a imagem do país também sai beliscada, porque as empresas começam a procurar outros portos. Aliás, esse cenário já está em cima da mesa da Autoeuropa. Recentemente a empresa admitiu avançar para alternativas: Vigo e Santander, em Espanha. Mas lembrou que a estratégia não é sustentável porque, além dos atrasos, implica uma despesa acrescida.
E as perdas vão-se somando. De acordo com a Associação- Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL), o sindicato dos estivadores decretou desde 2009 no Porto de Lisboa pré-avisos de greve que totalizam mais de 1300 dias.
