António Costa acusou o PSD de “esquizofrenia” pela forma como se tem manifestado sobre o Orçamento de Estado. Numa entrevista à Lusa, o primeiro-ministro nega que haja uma obsessão com o défice zero e reforça o que considera serem os feitos deste governo.
“Não temos é um discurso contraditório, como o PSD, que simultaneamente, por um lado, diz que é um orçamento em que o défice deveria ser menor e que é uma verdadeira orgia orçamental, mas, depois, as únicas propostas que apresenta são propostas que ou diminuem a receita ou aumentam a despesa. Esta esquizofrenia é que não é possível" , acusa o primeiro-ministro.
A meta do défice inscrita no Orçamento do Estado para 2019 é os 0,2%. Quando questionado sobre a razão para o governo assumir um défice zero, que seria um marco histórico em Portugal, Costa contrapõe dizendo que “os 0,2% de défice já são uma marca histórica, como os 0,7% este ano também são uma marca histórica. Foram os défices mais baixos da nossa história democrática”.
Costa recusa “uma obsessão relativamente ao défice” e reforça que o que se discute atualmente “em Portugal é bastante diferente do que se discutia, felizmente, há três anos”.
"Lembram-se que há três anos muitos diziam que era aritmeticamente impossível que isto funcionasse, no segundo ano disseram que esta política conduziria à vinda aí o diabo – e a verdade é que aritmeticamente foi possível. O diabo não chegou e, pelo contrário, temos, pela primeira vez desde o início do século, dois anos consecutivos de crescimento acima da média europeia, temos 341 mil novos postos de trabalho criados, temos 1000 milhões de euros a menos que os portugueses pagam em termos de IRS e vamos ter pelo segundo ano consecutivo o défice mais baixo da história da nossa democracia. Portanto, quando os resultados são bons, não acredito que alguém vá querer alterar uma política orçamental que tem dado bons resultados", defende o chefe do governo.
Imprevisibilidades de um orçamento com risco
António Costa não coloca de parte a possibilidade de acontecerem “cenários imprevisíveis” no decorrer da execução do Orçamento do Estado. Um exemplo a ter em conta é uma possível subida elevada das taxas de juro devido a uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia. “Qualquer pessoa de bom senso tem o dever de temer qualquer desses cenários imprevisíveis”, afirma o primeiro-ministro em entrevista à Lusa.
"Aquilo que devemos fazer é trabalhar para que nenhum desses cenários imprevistos se verifique e, por outro lado, garantir que estaremos em condições de segurança num porto de abrigo caso essas tempestades venham a surgir. E é por isso que não nos devemos aventurar no mar e devemos ter em conta que devemos manter a proximidade necessária a um porto de abrigo para o caso de alguma dessas tempestades surgirem inesperadamente", reforça Costa.
Esta quarta-feira a Comissão Europeia considerou que o Orçamento de Estado português coloca um “risco de incumprimento” do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
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Costa admite que “é difícil dizer” se o crescimento da economia portuguesa vem “à boleia do que acontece na Europa” mas reforça que Portugal não é “um planeta próprio”. “Influi naturalmente sobre a economia portuguesa tudo o que acontece no espaço económico onde estamos inseridos. Mas é precisamente por não desconsiderarmos esses graus de incerteza que nós temos previsões e um cenário macroeconómico para o próximo ano que acomoda precisamente esses riscos. E é precisamente por termos em conta esses riscos que não nos podemos dar ao luxo de poder correr o risco de dar um passo maior do que a perna, porque esses fatores de incerteza existem e podem atingir-nos, independentemente da nossa vontade, da nossa ação", acrescenta.
