A polémica sobre o IVA nas touradas tem marcado a relação entre o PS e o governo nas últimas três semanas e os socialistas correm o risco de ver a sua bancada partida ao meio no momento de votarem a sua própria proposta para baixar o IVA de 13 para 6% na tauromaquia na próxima semana.
Um dos maiores impulsionadores da medida, o deputado Luís Testa, considera que no “PS não há deputados condicionados”, mas outras fontes parlamentares do partido admitem ao i que a atitude do líder da bancada parlamentar gerou incómodo e que alguns colegas já mudaram o sentido de voto, colocando-se ao lado do governo.
“A partir daqui não haverá matéria alguma em que se possa impor disciplina de voto”, vaticinou um deputado socialista, sob anonimato, sublinhando que teria sido preferível uma concertação entre o presidente da bancada do partido, Carlos César, e o primeiro-ministro.
Inicialmente, António Costa ficou furioso com a decisão de se incluir a tauromaquia na lista da taxa reduzida de IVA, e assumiu publicamente a sua surpresa e o apelo ao voto contra dos deputados do PS na proposta do partido. No fim de semana, o primeiro-ministro ensaiou um recuo na irritação e veio dizer, também em público, que esperava ver a proposta socialista chumbada a favor da versão do executivo- com as touradas na taxa intermédia de 13%.
Apesar do apelo de Costa, o seu discurso serviu também para acalmar alguns parlamentares sobre as regras de disciplina de voto. O também secretário-geral socialista considerou que os deputados “são obrigados a votar as propostas apresentadas pelo grupo parlamentar do PS”. No caso de existir uma divergência entre o PS e o governo, então, a liberdade de voto é a solução “correta”, defendeu Costa, sublinhando a atitude acertada do presidente do PS, Carlos César. Mesmo com os conceitos de disciplina de voto explicados ficou claro que algo correu mal na relação entre César e António Costa.
Ontem, o presidente da bancada socialista assegurou à TSF que a sua relação com António Costa “é à prova de bala e, ainda mais, à prova de qualquer bandarilha, venha ela de onde vier”. O dirigente acabou por tentar desvalorizar a polémica. “Há uma diferença de opinião neste particular, esta matéria que está em causa não assume uma relevância que possa fazer tirar o sono a alguém”. César acrescentou que existem outros temas de divergência como o caso da legislação laboral e das reformas antecipadas e que os deputados do PS “não são locutores do governo.”
Luís Testa preferiu também desvalorizar o caso: “O património do PS é tão rico na liberdade das pessoas poderem exprimir a sua opinião que até permite um excesso de interpretação relativamente a meras posição diferentes”, justificou o parlamentar, defensor da tourada taxada a 6%.
Maria Antónia Almeida Santos é porta-voz do PS, mas optou por falar a título pessoal: “Sou contra a proposta. Eu acho que não se devia baixar o IVA das touradas. Estou de acordo com a proposta da senhora ministra [da Cultura]”.
Nas outras bancadas parlamentares também existem propostas e o líder social-democrata, Rui Rio, admitiu que o governo possa vir a ter uma “derrota” no IVA para a Cultura. De facto, tanto o PSD, como o CDS e o PCP têm propostas de alteração para alargar a descida do IVA para os 6% ao maior número de espetáculos, onde se inclui a tauromaquia. Por exemplo, os comunistas querem a taxa reduzida de IVA nas “entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo”. A proposta pode vir a ter o voto a favor do CDS e do PSD, e ter luz verde com a divisão dos socialistas. Segundo apurou o i também é admissível, que no limite, os centristas possam vir a votar a favor da proposta socialista de baixar o IVA da tauromaquia. Assim, o parlamento pode assistir a alinhamentos de votação improváveis para acautelar a taxa de 6% na tauromaquia graças à ‘coligação negativa’ criada na bancada do PS.
A decisão de apresentar a proposta foi tomada no passado dia 15 e não levou mais de dez minutos a ser discutida na reunião do grupo parlamentar. A maioria dos deputados- que subscreveram a proposta- não sabia que Carlos César não tinha articulado a proposta com o governo e subscreveram-na porque o também presidente socialista já a tinha assinado. Mais, ninguém antecipou a reação dura do primeiro-ministro em público. Este caso, inédito na relação entre a bancada parlamentar e o governo que suporta, levou o comentador televisivo Marques Mendes a defender que “o caso é mais sério do que parece”.
Na SIC, o também conselheiro do Estado defendeu que existe “um pequenino mau estar” entre Costa e César que já virá de trás e ninguém ficará bem na fotografia no final deste caso.
A proposta polémica está registada no site do Parlamento, mas a lista de assinaturas aparece em branco, ao contrário de centenas de alterações ao Orçamento de 2019.
Perante este caso, Mendes vaticinou que a “maior parte dos deputados [do PS] já irá votar ao lado do governo”. De facto, o i apurou que alguns parlamentares, subscritores da proposta, agora, admitem mudar de lado e votar pela manutenção da taxa de 13 % de IVA nas touradas, tal como quer o executivo.
Várias fontes parlamentares do PS acrescentaram ao i que se abriu uma ‘caixa de Pandora’ e a disciplina de voto pode ser discutida. Há, aliás, quem lembre que em 2017, Ascenso Simões acabou por ser alvo de um processo por ter quebrado a disciplina de voto na proposta do Bloco de Esquerda de criar uma taxa sobre as energias renováveis.
Quatro mil assinaturas para fazer referendo
Uma iniciativa popular de referendo à realização de corridas de touros em Portugal já recolheu mais de quatro mil assinaturas pela internet. As assinaturas estão a ser recolhidas no site de petições públicas, com o título “Touradas? Sem medo, vamos a referendo”. Os promotores não querem apenas avançar com uma petição para entregar no parlamento e querem angariar assinaturas para uma iniciativa popular de referendo. “Há vários anos que a população portuguesa está, aparentemente, dividida”, defendem os promotores da iniciativa que precisa de ter 60 mil subscritores para ser entregue no parlamento.
