Os trabalhadores da Autoeuropa estão hoje e amanhã reunidos em plenário para discutir o pré-acordo alcançado entre a administração da fábrica de Palmela e a Comissão de Trabalhadores (CT). Em cima da mesa o pagamento do trabalho aos sábados e domingos a 100% e aumentos salariais de 2,9% em cada um dos próximos dois anos. Nestes dois dias vão-se realizar quatro plenários e a votação ocorrerá nos dias 8 e 9 de novembro.
Para o coordenador da Comissão de Trabalhadores, Fausto Dionísio, trata-se de “um ótimo acordo”. Ainda assim, não cumpre o que foi pedido no caderno reivindicativo que entregou à administração da empresa. A Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa reclamava aumentos salariais de 4%, um aumento mínimo de 36 euros e a passagem de 400 trabalhadores contratados a efetivos.
Uma outra opinião tem o movimento Juntos pelos Trabalhadores da Autoeuropa ao lembrar que a empresa só cedeu nos aumentos salariais depois das providências cautelares que este grupo de trabalhadores interpôs ao alegar que os novos horários não cumpriam a legislação em vigor, designadamente o período mínimo de descanso de 35 horas entre o final de um dia de trabalho e o reinício da atividade após um dia de folga nos tribunais de Sintra e do Barreiro. Aliás, este último proferiu uma decisão preliminar, aceitando a argumentação dos oito trabalhadores. No entanto, os efeitos aplicam-se apenas a este grupo.
“Se não fosse a providência cautelar organizada por centenas de trabalhadores, não teríamos o aumento de compensações que está em cima da mesa. Por outro lado, não temos dúvidas que o aumento de compensações tem o objetivo de levar os trabalhadores a aceitarem um horário que a administração não pode impor. Isto não pode acontecer, não podemos vender o nosso futuro”, diz este grupo.
Solução De acordo com o movimento Juntos pela Autoeuropa tem de estar explícito o período de duração deste horário, após o qual acabará o acordo dos trabalhadores para este tipo de horário. Tem de estar salvaguardado que em caso de existirem condições mais favoráveis para o trabalhador na lei geral ou na contratação coletiva que prevalecem estas e não este acordo. E tem de estar explícito, em caso de necessidade, qual será a ordem dos turnos a retirar”, acrescentando que deverá ser: tarde de domingo, manhã de domingo, tarde de sábado, manhã de sábado e noites. “Não podemos dar a possibilidade de o turno da noite acabar primeiro que os turnos de fim de semana”, salienta.
O grupo defende ainda que no acordo não deve estar previsto o trabalho obrigatório aos fins de semana. “A administração pretende introduzir para sempre um modelo de laboração que acaba com os fins de semana de descanso para os trabalhadores, impondo horários mais prejudiciais à saúde e à conciliação do trabalho com a vida social e familiar dos trabalhadores. Por outro lado, ao fazer depender a produção de turnos e não de capacidade produtiva instalada, o futuro dos postos de trabalho estão ameaçados. Todos entendemos que é mais fácil acabar com turnos, do que ter um investimento não rentabilizado. Aqueles que pensam que os turnos de fim de semana garantem os seus postos de trabalho, estão redondamente enganados”, conclui.
