Nasceu em Benfica…
Isso para um sportinguista era mau. Sportinguista e estorilista. Não, nasci oficialmente em Santos-o-Velho. No meu registo está a casa dos meus avós, que é em Santos-o-Velho, onde vivi com os meus pais. Na verdade, nasci na maternidade São Gabriel, que é ali junto da Almirante Reis, ou era, porque agora já fechou.
O que recorda dos primeiros tempos, antes de ir para São Domingos de Rana?
Fui para São Domingos de Rana com quatro ou cinco anos, mas lembro-me do tempo que passava em casa dos meus avós. Do ambiente de família. Em casa dos avós, uma casa grande, vivia-se muito o bairro. Lembro-me das marchas e dos santos populares, do fado de que tanto o meu avô como o meu bisavô gostavam. Ou seja, tenho sobretudo uma imagem desse ambiente familiar, de grande aproximação, de muita gente, mas de um bom ambiente familiar.
O seu pai era…
O meu pai foi administrador de um conjunto de empresas e trabalhou numa norte-americana, que se chamava Control Data, que fazia grandes computadores. Lembro-me dessa empresa porque foi uma funcionária portuguesa da Control Data, que trabalhava nos Estados Unidos, que bordou a bandeira americana que foi colocada na lua. Isso para um jovem era uma coisa extraordinária: Portugal tinha estado também na primeira viagem à Lua.
Já em São Domingos de Rana, do que se lembra da infância?
Aí já tenho algumas recordações, tanto do ponto de vista político como do ponto de vista comunitário. O meu pai tinha uma participação política ativa antes do 25 de abril. Fazia parte da Juventude Operária Católica e da Juventude Universitária Católica. Lembro-me bem da campanha de Humberto Delgado para a Presidência da República. Lembro-me, embora fosse muito novo, dos meus pais, por vezes, contestarem o antigo regime. Lembro-me dos votos que, na altura, se distribuíam nas caixas do correio. Entregavam as diferentes opções e a pessoa depois votava em quem queria votar. E lembro-me de andar a querer saber em qual dos papéis o meu pai e a minha mãe iam votar. Aquilo era feito tudo em segredo, mas lá íamos sabendo que o meu pai e a minha mãe votavam na oposição. Tenho também memórias de fazer parte de movimentos da comunidade, como os escuteiros, no agrupamento 113 de São Domingos de Rana. E depois com todo o evoluir da situação política em Portugal, estive nas primeiras equipas de recenseamento, ou seja, a ajudar os cidadãos a recensearem-se. Fiz também parte de um movimento que se fez a partir da paróquia de levar o desporto às escolas. Foi o início da aposta no desporto escolar. São Domingos de Rana, na época, tinha uma fortíssima presença do Partido Comunista e, portanto, o meu pai era considerado fascista. São memórias que tenho desses tempos e algumas delas vieram a ajudar-me nas funções de presidente de Câmara.
Era um adolescente rebelde. Foi estudar para os Salesianos e acabou por ser expulso.
Não, porque os salesianos não expulsavam ninguém. Convidavam a sair. Fui convidado a sair em 1975, tinha 14 ou 15 anos. Na altura era tudo novo. Ou seja, tinha sido dos primeiros a aderir à JSD e estive na sua formação. Os liceus estavam em greve. O nosso, como era particular, não estava. Todo aquele movimento distraiu-me um bocadinho daquilo que era a minha obrigação na época, que era estudar. Eu não era propriamente um bom aluno. Tinha um certo estatuto dentro do colégio, porque era jogador de hóquei em patins na Juventude Salesiana.
Mas por que foi convidado a sair?
Chumbei um ano, por causa de todas as distrações que já referi e por ter tido hepatite e ter estado muito tempo sem ir às aulas. E, já na época, os repetentes não eram vistos com bons olhos. Com este processo todo revolucionário, a minha rebeldia também aumentou. Além disso, nunca fui muito vocacionado para línguas.
Tinha um professor – que era padre – de Francês que disse uma frase e eu, dentro da minha rebeldia, perguntei se uma das palavras era outra que era uma asneira em português. O padre deu-me um estalo, uma coisa que na altura se fazia. E eu respondi: “Como me ensinaram aqui, quando nos batem numa face damos a outra”. O padre não se ensaiou e estava a preparar-se para me bater na outra face. Aí eu agarrei-lhe a mão, empurrei-o e foi uma cena que não me dignifica. O padre acabou por me expulsar da aula e eu, com má educação, empurrei a porta com bastante força. A porta tinha uma batente, mas estava solta. Portanto, a porta não parou na batente e o professor, que vinha atrás de mim, acabou por levar com a porta na cabeça. Gerou-se um trinta e um. Nessa época, não havia psicólogos e o colégio recomendou que eu fosse a um psiquiatra. Fui a um em Lisboa, que era um senhor, esse sim com um problema, e ele pôs-me muito à vontade. Infelizmente, fumo desde muito novo e o médico disse-me logo que eu podia fumar, que não dizia nada aos meus pais. A conversa lá se passou e eu no final perguntei: “Eu estou maluco?”. E ele respondeu: “Não, essa rebeldia é fruto da adolescência”. Pedi-lhe então para ele escrever uma carta a dizer que quem me mandou ao psiquiatra é que devia ir a uma consulta de psiquiatria. E o médico, que devia ter tido mais bom senso do que eu, passou-me a carta.
Ficou combinado que os meus pais não iam saber de nada. Peguei na carta e no outro dia fui entregar ao diretor do colégio. Claro que, depois disso, veio o convite para sair. Mas isto faz-me lembrar outra coisa engraçada. Um dia, já nestas funções de presidente da Câmara, o padre Taveira, um diretor dos Salesianos, pediu uma reunião comigo, porque precisavam de fazer uma série de intervenções no colégio. Na altura, disse-lhe que era um ex-aluno do colégio e ele ficou muito contente. E, a seguir, expliquei-lhe que tinha sido convidado a sair. Aí, a mesma cara de alegria do padre Taveira fechou-se imediatamente (Risos). Claro que eu referi que, nem pela primeira razão nem pela segunda, teria um tratamento diferenciado e, portanto, tudo o que a lei permitiu eu facilitei. Ainda relacionado com os Salesianos, há outro episódio curioso: vieram cá as Relíquias de Bom de São João Bosco, o fundador dos Salesianos, e fui convidado para falar numa cerimónia do colégio, como presidente da Câmara, mas não sabia quando é que seria a minha vez. Havia muita gente para falar. Às tantas, o apresentador disse “agora, temos a honra de chamar para dizer umas palavras alguém de que os Salesianos têm muito orgulho”. Pensei que ainda não era a minha vez e que ia ter de esperar mais um bom bocado, porque eram muitos elogios. Mas era mesmo para mim. Fiquei surpreendido, de tal forma que quando saí liguei para os meus pais – o meu pai na altura ainda era vivo – disse: “Fui convidado a sair aos 14 anos, mas agora aos 50 e tal fui reintegrado” (Risos). Os Salesianos eram a verdadeira escola de democracia do concelho, porque tinha alunos de todos os estratos sociais, tinha uma oferta de ensino de grande qualidade e diversidade.
Entretanto vai para o liceu de Carcavelos e torna-se trabalhor/estudante.
Sim, fui para o liceu de Carcavelos e foi lá que concorri a eleições pela primeira vez, para a Associação de Estudantes. Estava nesse movimento e também na JSD. Na altura, já combatíamos movimentos radicais que se apresentavam no país a nível da juventude, como o MIRN. Combatíamos esses movimentos radicais de direita da mesma forma que combatíamos outros movimentos radicais de esquerda. Eram movimentos que não tinham muita gente, mas eram muito ativos. Tive essa participação no liceu. Nessa época, opto por ir trabalhar, mas não por dificuldades financeiras, porque os meus pais eram da classe média e não passámos por dificuldades. Decidi ir trabalhar e estudar à noite.
Foi trabalhar para onde?
Comecei por trabalhar numa fábrica na Abrunheira, no concelho de Sintra. Era uma fábrica de produtos químicos, de lixa. Comecei com a função mais baixa na fábrica. Uma coisa que nunca percebi foi porque comecei como estagiário de terceiro biano. E depois fui promovido para estagiário de segundo biano. Nunca percebi o que isso significava. Depois terceiro escriturário, segundo escriturário, primeiro escriturário, na altura ainda havia essas designações. Até que cheguei a chefe de divisão. Depois disso, acabei o curso e candidatei-me para outro empresa, em que comecei como chefe de serviços, passei a diretor de serviços na área financeira e depois tive também responsabilidades na administração. O primeiro emprego foi esse da Abrunheira, em ambiente fabril.
Se não tinha dificuldades financeiras, o que o levou a ir trabalhar?
Não era propriamente um grande fanático a nível dos estudos, tanto que fiz o meu curso já casado e com filhas. Ou seja, saiu-me do pêlo o ter tido essa atitude de rebeldia na adolescência. Hoje, quando vou às escolas, conto isto aos alunos, no sentido de lhes dizer que, apesar de naquela idade ser muito mais “giro” ser rebelde, isso paga-se caro no futuro. Acho que é um bom contributo que possa dar à juventude de Cascais, que tenho o orgulho de ser o concelho com menos taxa de abandono escolar.
Nessa altura não tinha vida social?
Saía muito à noite em Cascais. Nessa década de 80, tudo o que Cascais oferecia eu vivi.
O que é “tudo”?
Tínhamos o Van Gogh, o Rolls Royce, o 2001… Havia depois discotecas… Quer dizer, na altura não se dizia discotecas, dizia-se boîte, uma coisa que as minhas filhas hoje acham que uma foleirice. Mas também sou do tempo das festas de garagem. Era aí a iniciação à noite. Depois, havia boîtes onde não se ia com as namoradas. Só se ia em certas épocas do ano, nomeadamente quando havia viagens de finalistas e de estudantes, por volta da Páscoa, e depois no verão, quando havia muitos estrangeiros. No caso em concreto, estrangeiras que estavam em Cascais. Ou seja, havia boîtes para levar as namoradas e as amigas e havia as boîtes para se ir conhecer outras culturas e outros povos.
E tinha muito sucesso com as estrangeiras? Como disse que não falava línguas?
Há uma língua universal (risos). Ou seja, a exigência de línguas nessas matérias é muito baixa. Qualquer um tem capacidade para se desenrascar facilmente. Isso não era uma barreira.
Entretanto, o hóquei em patins tinha ficado para trás…
Levei o hóquei em patins até aos meus 18 anos. Ainda cheguei a ser sénior uma época, na Associação Desportiva de Oeiras (ADO). Acabei por não ter uma grande carreira no hóquei porque, na época de juniores, os jogos eram ao domingo de manhã. Por via das saídas à noite, eu muitas vezes chegava aos jogos de direta (risos). Mas ainda cheguei a fazer parte de algumas seleções distritais.
Foi um dos fundadores da JSD.
Sim, tive uma grande participação na JSD até aos meus 23 anos, quando casei. Tinha tudo estudado: bebia uns copos à noite, trabalhava de dia e depois a JSD. Mas a minha mulher não tem um grande gosto pela minha participação política ativa. Gosta de uma vida discreta e isto acaba por expor-me a mim e à minha família. Além disso, quando comecei na JSD, tinha muito pouco tempo disponível e tirar dessa fatia pequena de tempo para me dedicar à JSD era complicado. A minha mulher vai ficar zangada comigo quando ler isto. Mas lembro-me que um dia cheguei a casa e tinha na almofada um papel que dizia: “Tens de optar: ou eu ou a política”. Nessa altura, decidi deixar a política. Na verdade, já tinha interrompido a minha atividade por uns tempos, quando fui chamado para a tropa, aos 21 anos. Não me dava jeito nenhum ir. Custou muito ao princípio, mas realizou-me muito depois como homem, porque acabei por ir para o lar dos deficientes das Forças Armadas, no Lumiar. E isso confrontou-me muito jovem ainda, com 21 anos, com as sequelas da guerra, do ponto vista físico e psicológico. A minha geração tem a agradecer muito ao 25 de Abril por termos sido uma geração sem guerra. Todas as anteriores tinham passado por uma guerra. Quando saí da tropa, casei. Já namorava com a minha mulher desde os 16 anos. É um amor duradouro e bonito. Suspendi a minha atividade política aos 23. Depois nasceram as minhas filhas. Eu continuava a trabalhar e a estudar, já no Ensino Superior.
Dizem que assinou a inscrição de Paulo Portas na JSD.
Não, assinei a do Pedro Santana Lopes. Assinei com o Paulo Portas a inscrição do Pedro Santana Lopes na JSD. Na altura, veio uma indicação do Dr. Sá Carneiro a dizer que tinha lá um jovem que avaliava de forma muito positiva, em quem via um grande futuro e que gostava que ele tivesse uma participação mais ativa a nível da JSD Distrital.
E o que se recorda de Paulo Portas na JSD?
Na minha altura, havia vários jovens com uma grande capacidade política, mas havia dois que sobressaiam claramente. Um deles era Carlos Pimenta e o outro era o Paulo Portas. Evidenciavam já um conjunto de capacidades e de afirmação de liderança que sobressaíam. Existia um grupo de jovens na Distrital de Lisboa de grande qualidade, mas esses dois destacavam-se.
Carlos Pimenta foi dos primeiros ambientalistas do país.
Exatamente. O PSD colocou na agenda política as questões ambientais muito por conta dessa entrega de Carlos Pimenta.
Recorda-se por que razão Paulo Portas deixou o PSD?
Essa geração teve um período traumático que foi o assassinato de Sá Carneiro. Era de facto um líder com um carisma enorme, em quem nós tínhamos uma confiança absoluta. O Paulo era um “sacarneirista”. Considero que nunca fui “ista” a não ser “sacarneirista”. Embora depois tenha uma grande admiração por Pedro Passos Coelho. Sá Carneiro também reconhecia a Paulo Portas grandes qualidades que vieram a evidenciar-se e estão hoje evidenciadas. Depois, houve ali um conjunto de questões que se colocam sempre nos partidos que não foram do agrado do Paulo. E ele decidiu sair. Também aí com outra veia que ele já tinha muito desenvolvida. Há uma história curiosa até. Havia na altura o “Jornal Novo” e o Paulo Portas fez um artigo nesse jornal – cuja diretora era Helena Roseta – a criticar o general Ramalho Eanes, que não era apreciado dentro do PSD e por Sá Carneiro. Esse artigo levou a que Paulo Portas fosse processado, mas na altura não tinha sequer idade para ser processado. Quem acabou por ser processado e foi a própria Helena Roseta, porque era a diretora do jornal. Por isso, hoje tenho uma reação negativa quando dizem “ainda é jovem”, aos 20 e tal ou 30 e pouco. Eu com essas idades já era pai de não sei quantas filhas e já tinha de ganhar o dinheiro para a família. E o Paulo teria apenas 15 anos quando escreveu o artigo. Depois, enveredou pelo jornalismo em detrimento da política.
Acredita que Sá Carneiro foi assassinado?
Não sou eu que acredito. Houve comissões de inquérito na Assembleia da República que chegaram a essa conclusão.
Disse que Sá Carneiro anunciou que Santana Lopes tinha um grande potencial.
Exatamente, veio do gabinete de Sá Carneiro essa indicação para nós aproveitarmos aquele jovem em quem ele tinha uma avaliação muito positiva sobre o contributo que ele podia dar à JSD na época.
Chegou a trabalhar e viver em Angola e no Brasil.
Não, trabalhei em Angola e no Brasil. Nunca vivi lá, mas passava largos períodos lá.
Trabalhava para o grupo que tinha o hotel Trópico?
Sim, trabalhei na empresa que tinha o hotel, que era a Esta, uma empresa com participações na TAP e chegou a ter participações da Inatur. Basicamente, começámos com muito poucos hotéis, como o hotel Mundial, em Luanda, onde ficavam as tripulações da TAP. Era diretor financeiro e tinha de ir com muita frequência a África. Na verdade, nós tínhamos hotéis em todos os países de língua portuguesa, exceto Cabo Verde. Tive a oportunidade de conhecer todos esses países.
Depois no Brasil foi trabalhar para Sousa Cintra.
Depois da Esta, saio para ir para a Vidago Pedras Salgadas, em que o acionista era José Sousa Cintra. E estive no processo de alienação da Vidago Pedras Salgadas ao grupo Jerónimo Martins.
Como foi trabalhar com Sousa Cintra? Era fácil?
Tive sete bons anos, mas depois acabámos zangados. Quando a Vidago foi vendida, trabalhei ainda três meses para o grupo Jerónimo Martins. E tive das melhores relações com o Sr. Alexandre Soares dos Santos e ainda hoje tenho uma grande admiração por ele. Depois decidi seguir com José Sousa Cintra que tinha o objetivo de ir para o Brasil desenvolver os seus projetos.
Mas por que se zangaram?
Depois lancei com ele todo o projeto do Brasil. Lancei também com ele o projeto de Portugal, mesmo eu não o aconselhando a investir cá.
Está a falar do negócio das cervejas?
Sim. José Sousa Cintra é um homem superperspicaz, sobretudo na compra. Na área dos negócios divide-se muitas as pessoas entre os caçadores e os agricultores. E ele é um caçador. E, portanto, há coisas que nós agricultores temos de ir mantendo, temos de ir investindo e desenvolvendo. No Brasil, na altura, o mercado estava em grande crescimento. Tudo correu bem. Em Portugal, as coisas já não foram assim. E, por isso, ao fim de seis anos, tive uma conversa com José Sousa Cintra e disse-lhe que o caminho que ele estava a seguir eu não acreditava. Além disso, tinha com ele uma boa amizade e queria preservá-la e, por isso, anunciei que ia embora. Ele tentou por todos os meios que eu não o fizesse, mas eu estava determinado e saí. Passados seis meses, ele começou a insistir comigo para voltar, admitindo que tudo o que eu lhe tinha proposto de facto fazia sentido. Demorou seis meses a convencer-me, mas conseguiu e eu voltei. Foi aí que a coisa depois não funcionou, porque tudo o que ele se tinha comprometido a corrigir não corrigiu. As coisas acabaram mal.
Hoje já se falam?
Falamos, mas foi, para todo os efeitos, a pessoa que me causou mais sofrimento. Guardo dos outros sete anos belíssimas recordações, mas desses últimos tempos guardo as piores recordações e aquelas que mais me fizeram sofrer na vida.
De que sofrimento está a falar?
Fiquei desempregado com cinco filhas por não ceder contra aquilo que eram os meus valores e os meus princípios. Na altura, com quarenta e poucos anos. De um momento para o outro, senti que estava desamparado e isso fez-me sofrer bastante.
Mas ficou muito tempo desempregado?
Não, depois tive também a sorte, o privilégio e a amizade de o próprio filho de Sousa Cintra me ter convidado para trabalhar com ele. Depois, quando António Capucho se candidatou pela primeira vez à Câmara de Cascais, eu estava a gerir a construção de fábricas no Brasil e não pude aceitar ir para a Câmara, acabando por ir para a Assembleia Municipal. No segundo mandato de António Capucho, venho para a Câmara, como vice-presidente e tenho estado na Câmara desde essa altura.
Estamos a falar de que ano?
2005.
E chegou a ser presidente da distrital de Lisboa do PSD.
As coisas na Distrital do PSD de Lisboa não estavam a seguir o caminho que eu achava mais correto. E, portanto, concorri sabendo que não ia ganhar. Mas para mim só se perde quando se desiste. Além disso, tenho uma grande virtude que é ser teimoso. Por isso, não ganhei a liderança da Distrital do PSD de Lisboa à primeira, não ganhei à segunda e só ganhei depois à terceira, mas nunca perdi. É aí que depois tenho todo um envolvimento.
Quando vem para a Câmara, dava-se muito bem com António Capucho.
E não me dou mal ainda hoje.
Mas não se separaram?
Não tenho nada na consciência que me leve a ter alguma reserva sobre essa matéria. Venho como vice-presidente no segundo mandato dele. Ele sempre disse que só fazia dois mandatos e o terceiro decidiu fazê-lo porque eu o convenci. Nessa altura, estávamos em 2010, ou seja, no início de um processo muito complicado em Portugal com a crise profunda que afetou, do ponto de vista social, muitas pessoas. A Câmara tinha de dar respostas às necessidades das pessoas e as receitas da Câmara também tinham caído muito. E o António Capucho, com as alterações que tinham sido feitas já com a Troika, a nível de acumulação de vencimentos com reformas, tomou a opção de sair da câmara, que eu respeitei. Não ficámos com uma relação próxima, até porque depois ele esteve envolvido no fomento de outras candidaturas ditas independentes que concorreram contra mim. Não ficámos com uma relação muito próxima, mas temos uma relação sem problemas. Eu e o João Dias Coelho conhecíamos António Capucho desde sempre e fomos nós que o desafiámos a candidatar-se à Câmara de Cascais. O PSD aqui não tinha nenhuma credibilidade e era preciso ter uma figura com essa credibilidade que aceitasse o desafio de ser candidato.
Quando António Capucho entra sucede a Judas, certo?
O primeiro mandato de António Capucho, quando eu estava na Assembleia Municipal, é o mandato em que o PS perde a Câmara de Cascais. O socialista José Luís Judas era o presidente, mas não quis ser candidato. António Capucho sucede a José Luís Judas.
José Luís Judas privatizou o lixo na altura. No seu mandato, voltou atrás nessa questão.
Isso de privatizar é agora uma terminologia que o PCP e o Bloco utilizam. Agora, concessionou, de facto, a recolha do lixo. Como concessionou as águas e o estacionamento à superfície. Mas foi concessão, não foi privatização.
Mas voltam atrás com isso. A Câmara agora é que é responsável pela recolha do lixo.
Foi logo a seguir. Como vice-presidente, um dos pelouros com que fiquei foi o do Ambiente e o contrato que havia nós considerámos que era injusto. Tinha custos muito agravados para a autarquia. E estava a terminar uma primeira fase, por isso podia ser renovado e eu optei por ir diminuindo os serviços que estavam contratados. Até que uma sexta-feira, às 17h00, recebi por fax – coisa que já não existe – um documento a dizer “ou ficamos com tudo ou não ficamos com nada”. Aí, a minha opção foi imediata, mas isso penso que ainda tem a ver com a minha rebeldia: entre a espada e a parece decidi lutar contra a espada. Decidi que se era “tudo ou nada” eu escolhia nada.
Não deixa de ser curioso que um homem que vem do PCP, Judas, concessiona o lixo e depois vem alguém do PSD, até considerado em tempos fascista, que volta a pôr o serviço na Câmara.
Mas temos mais casos destes. É claramente ter uma noção de onde deve estar o serviço público. Por exemplo, eu sou contra a concessão das águas e só não a posso reverter porque tem um custo de reversão muito grande para a Câmara de Cascais. Também não irei estar cá na época em que vai ser renovada ou não. Mas tenciono influenciar para que não seja renovada. Isto porque há serviços que considero que devem estar na esfera pública e estes são alguns deles. O estacionamento também deve estar na esfera pública, mas por questões diferentes, por poder aplicar ou não uma política de mobilidade. Acima de tudo sou um social-democrata e dentro da social-democracia não temos nenhum dogma nem para que seja tudo público nem nenhum dogma contra as coisas privadas. Há questões que consideramos que devem estar na esfera pública e outras na esfera privada.
Uma das coisas que deu mais polémica nos últimos tempos foi ter defendido as casas devolutas devem passar para a câmara. O PSD e o CDS até se manifestaram contra. Sendo Cascais uma zona mais elitista e conservadora, quando veem o presidente da Câmara a dizer isso e a mexer com famílias…
Cascais não é uma sociedade toda com as características que referiu. Por exemplo, o surgimento dos bairros de génese ilegal incluem toda uma comunidade que tem aspiração de criar melhores condições para a família, de arriscar e de se desenvolver. Temos muitos estratos sociais, talvez com menos amplitude do que outros sítios, mas com muitas assimetrias sociais e territoriais que queremos combater.
Foi praticamente considerado comunista.
A mim essas coisas não em incomodam. Há uma questão que é a minha consciência e dentro dela e da análise e diagnóstico que faço das realidades, tendo em conta também as ferramentas que tenho tenho para cumprir as minhas funções, vivo bem com isso. Até me podem chamar coisas piores. Não é isso que me condiciona. Dentro da rebeldia da juventude, isso para mim até funciona como um tónico e dá-me alguma energia para reagir. O problema foi que as pessoas não perceberam o que eu disse. Por um lado, talvez porque me terei explicado mal e, por outro, por não conhecerem a realidade no terreno.
Nós estamos a desenvolver um plano municipal de habitação, a tentar criar uma trajetória de inversão entre a lógica da habitação social para uma lógia de cumprir a função social da habitação. Pode parecer uma troca de palavras, mas não é. Na questão da habitação social, foi fundamental ter-se acabado com as “barracas”, um processo que começou no governo de Cavaco Silva, e ter-se criado condições de habitalidade para as pessoas que estavam a viver em condições muito precárias. Isso deve-se a um governo do PSD. Mas hoje as coisas são diferentes. Agora, até me questiono se essas medidas que foram aplicadas foram as mais corretas. Houve um investimento grande em termos de habitação social e de dotação de equipamentos fundamentais para descontinuar a pobreza, na área da educação, saúde, desporto, cultura… Mas a verdade é que muitas dessas comunidades ainda vivem na pobreza. Alguma coisa falhou neste processo. O que nós estamos a tentar desenvolver é o que está na Constituição, ou seja, cumprir a função social da habitação. Nesse sentido, são vários os caminhos que podemos seguir, sendo que a escassez de recursos é tão grande que nos obriga a ter que aproveitar todos. Um deles é alguém que tem uma propriedade, que não estima, que não lhe liga nenhuma e cuja propriedade causa até problemas de segurança pública, descaracterização do espaço, etc. Tendo em conta que essas propriedades afetam negativamente a comunidade vizinha, não vejo razão nenhuma para não expropriar. A própria lei da expropriação determina que se tem de pagar um valor justo ao proprietário. Proponho isso, como propus agora o mesmo em relação ao Parque Natural, mas por uma razão diferente.
Com o incêndio, arderam 428 hectares. Na verdade, o incêndio ao todo afetou 428,5 hectares, sendo que 0,5 foram em Sintra e 428 em Cascais. Acho que devemos aproveitar esta desgraça para fazermos aquilo que deve ser feito. Tem de haver uma estratégia de ordenamento do território em ambiente rural, no Parque Natural. É preciso uma estratégia de reflorestação e repovoamento em toda aquela área. Admito que a Câmara está disposta a comprar ou a ficar com a posse administrativa. Na verdade, em relação ao Parque Natural já estamos a negociar a compra de algumas habitações.
Ao esgotar estas opções, admito que se exproprie as terras, porque em muitos casos não se tratam da expropriação de ninguém, porque os proprietários já não existem. Por via das partilhas e das heranças sem herdeiros, hoje é património edificado que já não tem donos. Aí, não vejo nenhuma razão para o Estado não cumprir as suas obrigações. E, neste caso, não havendo outro mecanismo para acionar, a solução pode passar pela expropriação. No nosso plano municipal de habitação, que vai ser apresentando em breve, está lá a possibilidade de expropriarmos 230 edifícios abandonados e estamos a iniciar esses processos.
Ainda não concluíram nenhuma expropriação?
Não, porque estamos a acionar o plano municipal. Nestas coisas, temos de ser coerentes e não andar aos ziguezagues. Muitas vezes na política vivemos de fazer coisas giras, as que ficam bem e dão uma boa capa de jornal ou uma boa abertura de telejornal. Mas depois não são consistentes. Nós temos de ser persistentes e teimosos, porque os bloqueios que às vezes existem na lei obrigam-nos a isso. Estamos a avançar nesse processo do plano municipal de habitação. Como já avançámos noutro projeto que também propus, também para o edificado e o Parque Natural, que são os direitos de preferência. No caso do edificado, já acionámos direitos de preferência.
A propósito da tragédia dos incêndios aqui em Cascais, no dia seguinte surgiram notícias de que já havia terrenos à venda.
Isso tem a ver com uma análise mais vasta que temos estado a fazer em Cascais sobre tudo o que aconteceu com o incêndio. Tivemos uma perda de 428 hectares do lado de Cascais, felizmente não teve proporções mais graves por via do trabalho que foi feito ao longo de muitos anos e da coordenação que foi estabelecida entre as várias forças de Proteção Civil e de segurança. Houve uma perda grande, mas não foi tão grande como podia ter sido se não tivéssemos feito esse trabalho, que incluiu a limpeza da serra. Agora, ganhámos algo muito importante que não quero desperdiçar e defraudar, que foi confiança. Ou seja, tudo funcionou porque os cidadãos, as instituições e organizações que estiveram envolvidas estavam num grande clima de confiança e eu sou dos que acreditam que as sociedades só se desenvolvem se se conseguirem estabelecer níveis de confiança elevados. E uma das questões que alguns populistas, demagogos e desinformados levantaram é que todo o espaço do Parque Natural ia ser urbanizado. De acordo com os dados que tenho hoje, tudo aponta para que o incêndio não tenha sido um acidente, mas sim intencional. Mas essa intenção nada tem a ver com interesses imobiliários. Depois do incêndio, nós tínhamos que continuar a garantir que esse capital de confiança não pudesse ser desperdiçado.
Mas como é que legalmente pode impedir as pessoas de venderem os terrenos?
Eu não estou a proibi-las de venderem os terrenos.
Disse que nos próximos 10 anos ninguém pode vender, certo?
Não, o que eu disse é que área ardida não será construída. Não podem é construir. E decidimos isso usando mecanismos que estão na lei. Nós temos disponíveis para negociar, ou seja, a Câmara comprar. Aliás, num dos casos já estamos mesmo a negociar a compra do terreno. Claro que isto só é feito se não houver uma perspetiva especulativa por parte do proprietário na venda do terreno. Temos disponibilidade para tomar posse administrativa e implementar a estratégia de reflorestação do Parque Natural. E, no limite dos limites, estou disponível para expropriar e isso é uma frente de ataque ao problema em que utilizo todos os mecanismos que a lei me permite. Não vou fazer nada que a lei não permita. O objetivo é transmitir à população que a confiança que foi demonstrada em todo o processo, em que houve confiança no Estado central, no Estado local, em vários organismos dependentes do Estado local e do Estado central. Houve um nível de confiança brutal, que podia ter sido abalada até por experiências traumáticas que vivemos ainda não há muito tempo, com os incêndios do ano passado que ainda estão na ordem do dia. Este capital de confiança é algo que não pode ser desperdiçado nem desaproveitado.
Mas não tem sido pressionado pelos proprietários dos terrenos?
Os presidentes de câmara recebem sempre pressões, quer seja na perspetiva económica, social ou ambiental. Dessas pressões algumas são legítimas e outras nem tanto. As que nem tanto, não sendo legítimas, não têm nenhuma adesão por parte do município. As que são legítimas ou estão enquadradas na estratégia política que apresentámos para o desenvolvimento do concelho ou não estão. E se não estão também não são para seguir. Se estão são para aproveitar e desenvolver. Mas um presidente de câmara que não saiba viver com pressões mais vale não se candidatar. O interesse público não se pode subordinar a nenhum outro interesse, mesmo que seja económico e legítimo. Isso é muito importante de ter sempre presente nas decisões que tomamos.
Qual foi a última vez que andou de comboio aqui na linha de Cascais?
Já fui frequentador do comboio, quando era mais novo. Hoje, já não sou, mas até porque vivo muito perto aqui da Câmara. Tenho utilizado o comboio por via das funções que desempenho. Mas as minhas filhas, amigos meus e familiares utilizam muito o comboio. Além disso, contacto com muitos cidadãos que são frequentadores do comboio.
Enquanto nas casas devolutas e nos terrenos ardidos defende quase uma proposta de concessão, na linha da CP defende o contrário. Acha que as infraestruturas devem ficar com a CP e a exploração com privados.
Não tenho nenhum dogma em relação a isso. O que acho é que há hoje um problema grave das urbes. Apesar de Cascais ainda não ser cidade – ainda temos uma idiossincrasia de querermos continuar a ser vila – considero que o maior desafio das cidades, e aqui incluo Cascais, vai ser a mobilidade. No caso concreto de Cascais, a mobilidade é um constrangimento ao desenvolvimento do concelho. Temos que criar movimentos pendulares, através do transporte coletivo, em detrimento do transporte individual. Isso hoje é uma evidência. O que o transporte coletivo perdeu para o transporte individual leva a que haja grandes constrangimentos no acesso a Lisboa por via da A5 e da marginal. O que foi estabelecido com o anterior governo, liderado por Passos Coelho, quando éramos presidentes de câmara António Costa em Lisboa, Paulo Vistas em Oeiras e eu aqui em Cascais, foi desenvolvermos todo um processo em que concluímos que o Estado não tinha dinheiro para fazer o investimento necessário na linha de Cascais. Então, a única solução possível para resolver o problema era o Estado manter na sua órbita as infraestruturas, ou seja, a linha propriamente dita, e fazia uma concessão de exploração dessa linha a privados, através de um concurso público, respeitando indicações da União Europeia.
Isso foi estabelecido e foi acordado a um mês das eleições. Nessa altura, António Costa tinha sido substituído por Fernando Medina. Estávamos a um mês das eleições, com o processo todo fechado e o primeiro-ministro à época, Passos Coelho, entendeu que uma decisão desta natureza não devia ser executada tão perto das eleições. E que se devia esperar pelas eleições. Aconteceu o que aconteceu: Passos Coelho ganha as eleições, mas sem condições de formar um apoio parlamentar que suportasse o governo. E o PS, que tinha ficado em segundo nas eleições, tem maioria por via do apoio do PCP e do Bloco de Esquerda. E o PCP e o Bloco colocaram as questões ideológicas à frente de solucionar os problemas dos cidadãos. Mas o governo decidiu que não ia fazer o processo de concessão.
Aí afirmei que se não fazem esse processo de concessão, é porque vão ter dinheiro para fazer o investimento público que é necessário. O problema é que metade desse dinheiro estava consignado para fundos comunitários e pelo Orçamento do Estado e a outra metade era por via da concessão. Ou seja, o investimento a fazer na ferrovia seria público e o investimento feito nas carruagens seria feito por concessão. Ora, faltava metade do dinheiro e, como o governo não tinha esse dinheiro, decidiu também que o dinheiro dos fundos comunitários devia ser direcionado para transportes públicos na cidade de Lisboa e na cidade do Porto.
Há aqui um erro complexo. Este problema com a linha de Cascais e pendular para Lisboa é um problema de Cascais, mas é um problema maior ainda para Lisboa. E o governo, em vez de arranjar condições para conter a entrada de carros na cidade, foi reforçar os transportes públicos dentro de Lisboa, em vez de fazer os investimentos necessários para que os veículos não entrem na capital. Assim, não resolveu nada, porque os carros continuam a ir para Lisboa. Com a crise que se abateu no país por responsabilidade do PS, encontrámos uma solução que era metade investimento público e metade investimento privado através da concessão.
Se o atual governo, com a maioria parlamentar que lhe dá apoio, diz que não é fazer da concessão, então tinha de garantir o investimento através do dinheiro público, principalmente quando dizem que acabou a crise. São opções e o governo claramente optou por deixar a linha de Cascais “ao deus-dará”. Além disso, enquanto o anterior governo esteve em permanente negociação com as três câmaras – uma socialista, uma independente e uma do PSD – este governo não fala pelo menos com a Câmara de Cascais. Parece-me que fala com a Câmara de Lisboa. Com a de Oeiras penso que não. E com a de Cascais posso mesmo garantir que não fala. Inclusivamente já escrevi cartas ao primeiro-ministro e ele fez o favor de me responder, direcionando o assunto para o ministro da tutela. E eu na altura disse-lhe que, com essa resposta, devia estar a antecipar uma remodelação governamental, porque com esse ministro já percebi que não vamos ter nenhum problema resolvido. Houve agora a remodelação e esse ministro ficou. Este assunto deixou de ser responsabilidade política do ministro para passar a ser responsabilidade política do primeiro-ministro. António Costa passou a ter que suportar a não solução da linha de Cascais. Ele será, na minha interpretação, o responsável político por aquilo que vier a acontecer na linha de Cascais.
Mas não acredita que vá ser consigo, enquanto presidente, que esse problema vá ser resolvido?
Não tenho dúvidas nenhumas que não vai ser comigo enquanto presidente que ele vai estar resolvido. E explico porquê. A questão que se coloca é que desde o momento em digam “está tudo decidido, há dinheiro, há tudo isso, o plano de financiamento está feito, está garantido, etc”, desde o carregar no botão até estar concluído o processo, numa avaliação muito otimista dos especialistas, são pelo menos dez anos. Ora, eu tenho um máximo possível de sete anos. Portanto, eu não tenho dúvidas nenhumas de que eu já não verei enquanto presidente de Câmara, essa ou qualquer solução implementada. Razão pela qual surge a outra alternativa que é a tal linha dedicada na A5.
Esse corredor bus não é uma ideia um bocado louca?
Louca, não. Quando eu proponho as coisas, não as proponho porque um dia acordo de manhã e “achei que”, que é um bocadinho o mal nacional, ou “é giro”. Nós estudámos isso da forma que eu gosto de fazer. Já o fazia nas empresas e faço na Câmara: juntar as academias do fazer com as academias do saber, ou seja, chamar os universitários para esta matéria e chamar os cientistas. Ou seja, quem tem competências técnicas fortes, e Portugal tem a sorte de ter grandes profissionais com essas competências. Juntar toda uma equipa multidisciplinar e estudar a situação. Depois de estudar a situação já me desloquei a locais onde essa solução foi implementada e foi implementada com sucesso. Portanto, fui verificar in loco.
Onde?
Um dos casos, que foi o caso mais grave em termos de concentração de movimentos foi o Brasil. Tinha tido o campeonato do mundo, tinha tido os jogos olímpicos e eles precisaram de montar um modelo, até porque lá não têm ferrovia muito desenvolvida, como sabemos. E, portanto, fui lá ver também essa situação. Mas há exemplos, temos aí exemplos de muitos outros lados de cidades europeias. A questão que se coloca aí é: fizemos esse estudo, aprofundámos esse estudo, chegámos à conclusão que não era louco, portanto que era algo bastante consistente e abordámos a Câmara de Lisboa nesse sentido. E, quando chegámos à Câmara de Lisboa, sem nós sabermos, a Câmara de Lisboa tinha começado a desenvolver estudos exatamente na mesma direção e os estudos eram perfeitamente compatibilizados. E viemos a perceber outra coisa, que isso agora já é a minha interpretação, não quero estar a meter foice em seara alheia, porque o trajeto que está pensado por Lisboa, leva, não só pela Segunda Circular, mas com isso permite também resolver problemas de acesso a Lisboa de concelhos como Vila Franca, Loures, Odivelas, Amadora. Ou seja, tem uma resposta para Lisboa, no sentido que há pouco estava a falar.
Esse bus não será só na A5?
Na A5, Segunda Circular e poderá, por ventura, chegar à A1.
Como é que eles chegam à A5?
Cabe ao município criar canais de espaço dedicado para que eles cheguem rapidamente.
Vamos ter paragens na A5?
Não, o objetivo é não ter paragens na A5. O objetivo é haver um fluxo suficiente que leve a que a pessoa vá da partida ao destino. Não precisa de ir parando.
Leia parte da segunda parte desta entrevista já disponível em ionline.pt
