A Ciência e Ensino Superior tem, no próximo ano, o maior orçamento, pelo menos, dos últimos dez anos. Mas nem por isso são boas as notícias para o setor, onde há falta de verbas para cumprir com a meta imposta pelo ministro Manuel Heitor de contratar 5150 investigadores até ao final da legislatura.
Em 2019, as universidades e institutos politécnicos públicos vão ter um reforço de 119,4 milhões de euros para pagamento de salários, com uma despesa total que ascende aos 1.545,7 milhões de euros. Em 2018, a despesa total com salários situou–se nos 1.426,3 milhões de euros.
E é neste reforço que as universidades e politécnicos vão ter de acomodar todas as medidas previstas para 2019 e que vão provocar uma subida dos encargos com salários. Desde logo, o ministro Manuel Heitor traçou como meta a contratação de mais de cinco mil investigadores pelas universidades e politécnicos, como forma de combate à precariedade no setor. Mas, de acordo com a tabela salarial em vigor, um investigador júnior (o escalão mais baixo da tabela) tem como salário bruto mensal 2.128,34 euros. Ora, multiplicando este valor pelos 5150 investigadores, seriam necessários 107 milhões de euros para acomodar todos os salários, incluindo despesas com a segurança social.
E aos 107 milhões de euros somam-se ainda 23 milhões de euros para fazer face aos acertos salariais dos professores e do pessoal não docente que resultam das progressões na carreira com o descongelamento. Ou seja, para garantir todos os encargos com os salários são necessários, pelo menos, 130 milhões de euros.
Confrontado pelo i com estes números, o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Velho, considera que o reforço dos 119 milhões de euros na despesa com pessoal “não é suficiente” para suportar todos os encargos previstos com os salários.
Recorde-se que nos últimos anos os reitores e presidentes dos politécnicos têm vindo a alertar que a tutela não transfere o valor necessário para cobrir todos os aumentos com os salários. Já em 2017, os reitores denunciaram que o OE não contemplava as verbas para pagar o descongelamento das carreiras dos professores e do pessoal não docente, tendo sido necessária, posteriormente, uma transferência para reforçar a dotação.
O maior OE desde 2008
Mas nem tudo são más notícias na Ciência e no Ensino Superior que em 2019 vai ter a maior dotação desde 2008. De acordo com o relatório do OE 2019, a tutela de Manuel Heitor vai ter uma dotação total de 2.764,1 milhões de euros. São mais 434 milhões de euros face a 2018, quando as verbas disponíveis foram de 2.329,9 milhões de euros (menos 18,6%).
Deste valor, o orçamento para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) vai ascender aos 560 milhões de euros. Mais 57 milhões de euros face aos 503 milhões de euros orçamentados em 2018.
