Na rotunda do Marquês do Pombal, em Lisboa, um cartaz – onde se lê “em Lisboa todos são bem-vindos menos os estudantes” – alerta para os custos que os jovens universitários deslocados têm de suportar para arrendar um quarto, assegurar a alimentação e pagar transportes na capital. Trata-se de uma campanha da Juventude Social-Democrata (JSD) Distrital de Lisboa que pretende dar conta da situação que enfrentam milhares de jovens que deixam as suas terras para estudar na capital.
A JSD de Lisboa refere que existem cerca de 28 mil estudantes deslocados na Área Metropolitana de Lisboa e apenas três mil camas nas residências universitárias. Como resposta, propõem a criação de um polo residencial universitário no distrito. A proposta surgiu acompanhada de uma petição pública que já conta com mais de três mil assinaturas.
“A capacidade de oferta pública de residência é bastante diminuta. Há cada vez mais informações, mais notícias e até as próprias estruturas académicas de estudantes têm vindo a receber mais queixas. Há situações dramáticas e de verdadeiro desespero”, descreve ao i o presidente, Alexandre Poço.
A falta de alojamento para estudantes universitários não é apenas registada na cidade de Lisboa, mas um pouco por todo o país. No início desta semana, o governo anunciou a reabilitação de 12 imóveis, o que resultará em duas mil novas camas (700 em 2019, 900 em 2020 e 400 em 2021), num investimento estimado em 15 milhões de euros. Os imóveis a reabilitar localizam-se nas regiões de Aveiro, Coimbra, Covilhã, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Vila Real e Viseu.
Mas o plano do governo para o alojamento dos estudantes foi alvo de críticas e até do próprio PS. Ivan Gonçalves, presidente da Juventude Socialista (JS), admitiu ao i que a medida é “insuficiente”. “A Constituição portuguesa pretende assegurar que o ensino é tendencialmente gratuito e isso não se tem verificado. É óbvio que nessa área não podemos deixar de ser críticos da atuação deste governo”, defendeu o socialista.
O deputado lembra que a JS já tinha proposto no ano passado a criação de um fundo para a construção de residências em várias cidades do país. A medida chegou a ser incluída no Orçamento do Estado, mas acabou por não avançar. “A nossa expectativa é que neste Orçamento, e no tempo que falta até ao fim da legislatura, o governo tome algumas medidas para tornar os custos de frequência do Ensino Superior mais baixos. E isto prende-se com a habitação também”, referiu Ivan Gonçalves.
Do lado dos sociais-democratas, Margarida Balseiro Lopes, presidente da JSD, refere ao i que a falta de alojamento para estudantes universitários é um “problema grave” e que, apesar de não ser possível arranjar uma solução de um momento para o outro, “o governo devia ter feito alguma coisa nestes três anos”. Para a deputada, o executivo limitou-se a fazer “anúncios e propaganda”.
Aposta na contratualização A JSD defende a aposta na construção de novas residências universitárias. Mas, para que seja conseguida uma solução mais célere, Margarida Balseiro Lopes sugere a contratualização. Ou seja, o uso infraestruturas que existam perto das universidades para transformar em residências. As instituições de Ensino Superior celebravam um contrato com os proprietários dos edifícios e o Estado ficava obrigado ao pagamento da renda. Outra das propostas passa pela transformação de património e edificado público que esteja vazio em polos residenciais, com o apoio das autarquias.
A juventude partidária do PSD alerta também para a necessidade de um aumento do valor do complemento de alojamento que, defende Margarida Balseiro Lopes, está “desajustado dos preços praticados no mercado de arrendamento”. Para os jovens sociais-democratas, era ainda importante rever a taxa de IRS aplicada aos rendimentos de imóveis arrendados a estudantes, que se situa atualmente perto dos 30%.
A questão da promoção da residência estudantil é também uma das prioridades da Juventude Popular (JP). O presidente, Francisco Rodrigues dos Santos, defende ao i que é importante lutar pela “dignidade das novas gerações” e que “o respeito por este princípio é conceder-lhes uma habitação condigna”.
Para isso, o centrista defende que é necessário facilitar o arrendamento. “Se aumentarmos a dedução à coleta das despesas de habitação para jovens estudantes, vamos conseguir diminuir os encargos, de modo a que os rendimentos compensem o arrendamento de habitação estudantil”, sugere.
Francisco Rodrigues dos Santos propõe, tal como as outras juventudes partidárias, que se aumente a dotação orçamental destinada à construção de novas residências. E alerta também para a necessidade de se dobrar o complemento para estudantes bolseiros, passando dos 30% para os 60%.
Como novidade, sugere a criação de um portal eletrónico – com o nome e-habitação – com informações sobre todo património imobiliário do Estado, para assegurar uma maior transparência e permitir a aquisição ou arrendamento de alguns desses imóveis a preços acessíveis.
Outros dos projetos da JP é a criação de um programa de coabitação de estudantes com idosos. “Assim, os jovens estudantes deslocados poderiam pagar uma renda mensal muito abaixo do valor de mercado, com um preço fixo, e morar na casa de um idoso que iria ter companhia e o apoio do jovem inquilino”, explica o presidente da JP.
Com algumas propostas semelhantes e com outras bastante diferentes, as juventudes partidárias estão juntas no combate à falta de alojamento para estudantes e prometem não baixar os braços.
