Desde 2016 que há mais quatro estabelecimentos prisionais dotados de quartos para encontros íntimos dos reclusos casados. No entanto, apenas 18 das 49 prisões têm este espaço.
Fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) disse à Agência Lusa que se trata “de uma política a que se pretende dar continuidade” porque “para além de ajudarem a preservar laços afetivos entre cônjuges, ou afins, as visitas íntimas nos estabelecimentos prisionais contribuem para o bem-estar psicológico dos reclusos, com os benefícios que daí resultam para a disciplina e segurança nos estabelecimentos prisionais”.
No primeiro semestre de 2018 foram autorizadas 3.493 visitas íntimas, mais de metade das realizadas em 2017 (5.059). Até 15 agosto o projeto tinha abrangido 7.993, mais do que o dobro dos seis primeiros meses do ano, subida que se justificará pelo aumento do número de quartos.
Só estão autorizados a receber visitas íntimas os condenados a penas superiores a três anos, que há data do início da pena sejam casados ou unidos de facto e que não tenham beneficiado de licença de saída jurisdicional nos últimos seis meses.
Como não existem quartos para encontros íntimos em todas as prisões, “é habitual receberem reclusos de outros estabelecimentos prisionais próximos, e que não a têm, para que possam usufruir também desta possibilidade”, explica a mesma fonte.
“Boa parte das obras para a construção destas valências concretizam-se com mão-de-obra prisional, permitindo formar e remunerar os reclusos, bem como criar hábitos de trabalho essenciais ao seu retorno harmonioso à vida em sociedade”, acrescenta.
