Sérgio Pena, procurador da República, vai ser o novo chefe do gabinete de Lucília Gago, a nova Procuradora-Geral da República (PGR).
Segundo o “Diário de Notícias”, o procurador e a nova PGR já tinham trabalhado juntos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de Lisboa. Quando Lucília Gago liderava o DCIAP, Sérgio Pena era o seu ‘braço direito’, escreve o mesmo jornal.
Fonte do Ministério Público (MP), disse àquele jornal que o magistrado “era uma pessoa em quem Lucília Gago se apoiava muito no DIAP de Lisboa” e que este “trabalhava muito perto dela”, conhecendo-a bem. “Não surpreende que vá trabalhar com ela na Procuradoria-Geral da República”, acrescentou a mesma fonte.
Já como acontecia no DCIAP, Pena passará a ser a pessoa mais próxima de Lucília Gago. Segundo a mesma fonte, este passará a ter “uma influência direta nas decisões da PGR”.
O magistrado ganhou experiência em casos de corrupção quando estava no DCIAP. Sérgio Pena também fez parte de uma equipa especial – a 9.ª secção -, composta pelos procuradores Inês Bonina, José Lopes Ranito, Susana Figueiredo e Ana Margarida Santos e liderada por Teresa Almeida. A equipa ficou conhecida pelos casos do comércio ilegal de armas na PSP, o caso dos militares da Marinha que foram acusados de corrupção, a acusação de peculato de Ana Paula Matos – inspetora da PJ -, entre outros.
De acordo com a fonte do MP, esta experiência poderá ser classificada como um “bom sinal”, visto que a corrupção foi o foco principal de Joana Marques Vidal, a atual PGR, que deixará o cargo no final da semana. António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP concorda que se trata de “uma boa escolha”.
Lucília Gago ainda tem de escolher o vice-procurador-geral – que é o responsável por substituir a PGR quando esta está ausente.
Despedida de Marques Vidal
Joana Marques Vidal fez ontem o seu discurso de despedida, na conferência que deu sobre o futuro da justiça, no Grémio Literário. Esta terá sido a sua última intervenção pública antes de deixar o cargo na sexta-feira.
“Podem ficar descansadíssimos. O nosso sistema constitucional garante a separação de poderes”, assegurou a atual PGR, quando questionada se os portugueses podiam estar descansados relativamente à independência do MP. “A constituição confere à nomeação do PGR uma dupla legitimidade de quem propõe e de quem nomeia”, disse Marques Vidal.
Contudo, a PGR defendeu que se deveria proceder a um aperfeiçoamento do processo de nomeação, considerando que a “intervenção do parlamento” poderia ser positiva. “Poderia haver, por exemplo, uma audição pública da pessoa indicada para que partilhasse as suas ideias para o cargo. Daria mais transparência sobre a conceção da pessoa”, considerou.
