Antes de começar a abordar o tema desta semana, gostaria de deixar uma nota sobre a “parolice” que continua a instalar-se nas instituições do governo e da República Portuguesa, e em quem as representa. Num evento promovido, organizado e pago pelo povo português (Oceans Meeting – Seminário dos Oceanos) seria lógico que os “dignitários” se expressassem na sua língua materna – o português – preservando-a e promovendo-a, garantindo desse modo a coerência com a nossa política pública de consolidação e valorização da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Passando à temática da semana: a importância que Portugal e os seus atores têm tido na construção e consolidação de uma política pública internacional dos oceanos, capaz de assegurar a preservação, valorização e aproveitamento do Mar.
Na sua capacidade de interagir, relacionar e concertar com a comunidade internacional, Portugal tem contribuido para encontrar soluções estratégicas estáveis, integradas e holísticas para um crescimento e desenvolvimento sustentado das atividades de Mar, bem como as que lhe estão associadas direta ou indiretamente.
De facto, diversas personalidades, instituições, governo e Presidência da República, ao longo das últimas cinco décadas, têm vindo a contribuir das mais diversas maneiras para que, tanto na ONU como na União Europeia, esta temática dos Oceanos tenha uma política pública com relevância estratégica, destaque científico, jurídico e de relações internacionais, o que é de salientar.
Por exemplo, Portugal foi no âmbito da ONU um dos países que mais contribuiu para a consolidação do Direito do Mar de 1982 enquanto conceito universal que estabeleceu a delimitação da atuação dos países na tutela do Mar, o princípio da “passagem inocente” e o conceito de zona económica exclusiva.
No plano da União Europeia, os atores portugueses têm sido grandes dinamizadores e promotores da criação de uma verdadeira política marítima europeia, tendo sido delineada na primeira Presidência da Comissão Europeia de Durão Barroso, foi ainda nessa altura criada a Direção-Geral dos Assuntos de Mar.
É nesta linha de continuidade que se compreende o surgimento da “semana azul”, reorganizada e reformulada pelo Oceans Meeting, momento sempre importante para Portugal poder continuar a afirmar a importância, no plano nacional e internacional, do seu empenho e determinação na implementação desta transversal, planeada e orientada política pública para o mar.
No presente ano, o Oceans Meeting – Conferência, reunião ministerial internacional e exposição, ganhou ainda maior relevância pelo facto de se ter articulado com outros eventos de grande relevância internacional e que ocorreram na mesma semana em Lisboa.
Portugal Shipping Week 2018 – evento de grande relevância internacional para a indústria do transporte marítimo e de operadores portuários, sempre realizado em Londres e Bruxelas, tal como o Sea Trade Med 2018 – evento comercial da indústria de cruzeiros para a região do Mediterrâneo, são exemplos do nosso empenho. As entidades organizadoras destes eventos reconheceram em Portugal a consistência e determinação na defesa de uma estratégia para o desenvolvimento da “Economia Azul” e este ano optaram por Portugal/Lisboa, o que se deve ao Ministério do Mar.
Apesar de ainda haver muito a fazer e a corrigir, temos fortes motivos para celebrar a ação de política pública de promoção e valorização realizada através do Oceans Meeting, que foi um sucesso e é um contributo exemplar do que se pretende para o futuro do “Mar Português”.
Gestor e analista de políticas públicas
Escreve quinzenalmente à sexta-feira
