O futuro de Joana Marques Vidal tem data marcada, 12 de de outubro, mas o governo ainda não fechou o dossiê sobre a procuradora-geral da República. Contudo, o primeiro-ministro não arriscará levar nomes ao Presidente da República que possam ser rejeitados, muito menos em época pré-eleitoral. Feito o contexto, a pressão para reconduzir a procuradora aumentou nos últimos dias, com o conselheiro de Estado, Marques Mendes, a fazer a sua defesa, mas também a antiga ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz. “Joana Marques Vidal merece continuar um trabalho que começou e bem”, disse ao i a atual deputada e responsável pela sugestão do nome da procuradora ao então chefe do executivo, Pedro Passos Coelho.
O primeiro-ministro, António Costa, chegou a dar sinais de que não tencionava reconduzir Joana Marques Vidal, e nos bastidores do PS, o nome do antigo diretor nacional da PSP, Orlando Romano, tem sido apontado como uma das hipóteses, segundo apurou o i. Mas, nesta fase, só o chefe de governo terá a solução na mão. No domingo, o conselheiro de Estado e comentador da SIC Marques Mendes, defendeu que “se não houver bom senso, a substituição será uma decisão sempre suspeita. O antigo líder do PSD quis aumentar a pressão para reconduzir a procuradora-geral da República no cargo. E não fê-lo a mês e meio da decisão. O chefe do Estado pouco tem dito, a não ser o que está previsto na Constituição: a escolha do procurador-geral da República assenta em dois protagonistas, o primeiro-ministro e o Presidente.
Antes de iniciar o período de férias, Marcelo Rebelo de Sousa falou com a procuradora-geral da República, segundo noticiou o “Expresso”. O tema será tratado entre o presidente e o primeiro-ministro até ao final do mês de setembro, por isso, Belém precisa de todos os dados antes de concertar posições com o primeiro-ministro.
A ideia inicial do governo, em janeiro de 2018, era a de não reconduzir Joana Marques Vidal no cargo , escudando-se na lei que prevê um mandato de seis anos. Mas, Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados, diz ao i que “pode haver recondução, nada existe de limitação do ponto de vista da lei”. Depois, considera que Joana Marques Vidal “tem tido um trabalho muito bom”. “Costumo afirmar que é a pessoa com quem melhor me dou, pensa de maneira diferente”, defendeu ao i Guilherme Figueiredo, para quem a mudança de procurador terá de ser feita com pinças. “Estou convicto que o governo, não propondo a senhora procuradora-geral, previamente terá conversado com a mesma”, avisou o responsável. Se o executivo optar por outra figura, mesmo com a disponibilidade de Joana Marques Vidal, então terá de ser alguém “com credibilidade e que continuará este caminho de independência”, argumenta Guilherme Figueiredo, alertando para o “escrutínio público” das opções do executivo.
Talvez, por isso, Marques Mendes tenha feito uma análise tão atempada. E começou pela avaliação positiva do trabalho de Joana Marques Vidal. “Ficou a ideia de que a justiça é mesmo igual para todos. Que não poupa ninguém, incluindo os mais influentes e poderosos. Que nada fica por investigar”, disse o comentador da SIC no domingo.
O trabalho de Joana Marques Vidal não é pacífico até porque o Ministério Público tem sido criticado pelas fugas ao segredo de justiça. Mais, tanto António Costa como Marcelo Rebelo de Sousa têm pressionado a procuradora para apresentar resultados sobre o caso do roubo de material no paiol de Tancos.
Porém, Mendes quis acrescentar casos mediáticos para ilustrar os riscos da saída de Joana Marques Vidal. Pode “cheirar a esturro”, avisou. Um deles é o processo da operação Marquês, com o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates à cabeça. Se Joana Marques Vidal sair contra a sua vontade, Mendes alertou que a leitura política será a do “desconforto” com o caso.
Elina Fraga, ex-bastonária da Ordem dos Advogados e atual vice-presidente do PSD, não se compromete e apenas diz que tem “uma imagem positiva do trabalho da senhora procuradora-geral da República”.
Rui Rio, por seu lado, começou por ser muito crítico da atuação da PGR, nomeadamente por causa das fugas de informação, mas tem mantido reserva total sobre o tema nos últimos tempos.
Do gabinete de Joana Marques Vidal, a resposta é sempre a mesma: “De acordo com a Constituição da República Portuguesa e o Estatuto do Ministério Público, trata-se de matéria da competência do Presidente da República e do Governo, não cabendo à Procuradora-Geral da República pronunciar-se”.
