Durante o fim de semana, na festa de verão do PS, em Caminha, António Costa anunciou que o Orçamento do Estado para 2019 terá “incentivos fortes” para fazer regressar a Portugal quem emigrou nos “momentos dramáticos” de 2011 a 2015, desde benefícios fiscais a deduções dos custos do regresso.
“No próximo Orçamento do Estado iremos propor que todos aqueles que queiram regressar, jovens ou menos jovens, mais qualificados ou menos qualificados, mas que tenham partido nos últimos anos e queiram regressar entre 2019 e 2020 a Portugal, fiquem, durante três a cinco anos, a pagar metade da taxa do IRS que pagariam e podendo deduzir integralmente os custos da reinstalação”, disse o primeiro-ministro.
Para o líder da bancada parlamentar do PSD, a medida não é suficiente. Fernando Negrão defende que o regresso dos jovens portugueses emigrados “acontecerá com uma economia mais forte, mais competitiva, mais produtiva”. “Para isso são necessárias reformas que este governo nunca fará”, afirmou em declarações ao i.
Também Jerónimo de Sousa acha que este não é o melhor caminho para que os emigrantes voltem para o Portugal. O secretário-geral do PCP apontou na segunda-feira a falta de emprego e de “salários justos” como as causas da emigração, rejeitando que tenha sido o nível do IRS a forçar os portugueses a sair do país.
“Aqueles que partiram forçados durante quatro anos, particularmente os jovens, que foram massacrados nos seus direitos, nos seus salários, nos seus vínculos, tiveram que rumar ao estrangeiro, mas não foi por causa do nível do IRS, foi por razões de falta de emprego, por falta de salários justos”, disse Jerónimo de Sousa, durante uma visita às Festas de Corroios, no Seixal.
Para o secretário-geral do PCP, os emigrantes não vão regressar “só por uma questão de IRS”, mas por “garantias de emprego, melhores salários e melhores direitos de combate à precariedade”.
O dirigente sublinhou ainda que “aqueles que cá ficaram não podem ser penalizados só porque cá ficaram no seu país”.
O Presidente da República, que anda por estes dias a banhos nas zonas afetadas pelos incêndios, não quis comentar em concreto o anúncio do secretário-geral do PS. Mas sublinhou que o regresso dos emigrantes é “uma preocupação nacional, várias vezes declarada por muitos de todos os quadrantes” político-partidários.
“Tudo o que for feito – venha de onde vier – é bem-vindo” para não esquecer “os que estão lá fora, mas por outro lado criar condições para os que queiram voltar voltem”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa hoje, em Castanheira de Pera.
Pormenores por apurar
Apesar do anúncio do primeiro-ministro, a medida ainda não está finalizada e há ainda muitos pormenores por apurar. Segundo o “Expresso”, o objetivo principal é atrair jovens portugueses a voltarem ao país para ocuparem altos quadros de empresas.
De acordo com o mesmo jornal, o incentivo vai aplicar-se independentemente da idade e da nacionalidade. Por exemplo, um cidadão estrangeiro que tenha tido residência oficial em Portugal e tenha saído até 2015 também beneficiará do programa fiscal se regressar entre 2019 e 2020. Além disso, os estrangeiros também beneficiam de outro programa de incentivos que já existe e que vai manter-se em paralelo.
A medida acabou por ser uma surpresa. António Costa já tinha prometido no congresso do PS, em maio, que seria dado um incentivo aos jovens que abandonaram o país durante a crise para que queiram voltar, mas nada fazia prever que estaria programado um bónus no IRS.
O Programa de Estabilidade apresentado pelo governo em abril não inclui o impacto orçamental desta nova medida. Apenas conta com uma perda de receita de IRS de 155 milhões de euros devido às alterações nos escalões efetuadas durante este ano.
