Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, garantiu ao i que não recebeu quaisquer retroativos e que o valor do seu salário “é o mesmo desde 2016”. A resposta da bastonária surge na sequência de uma notícia veiculada na sexta-feira pelo “Jornal de Notícias”, que dava conta de que Ana Rita Cavaco aprovou, numa assembleia-geral – feita em maio no Funchal -, a criação de subsídio de função para si e para os órgão nacionais e regionais da Ordem dos Enfermeiros que lhe provocaria um aumento do salário com retroativos.
No entanto, ao i, a bastonária desmente: “Ninguém recebeu retroativos tratou-se apenas de publicar o regulamento que era a última coisa que faltava e que também tem a ver com a contratação pública que a Ordem não tinha”.
O que se fez “nesta assembleia geral foi aprovar o regulamento das condições de exercício dos órgãos de recrutamento e reflexão da Ordem dos Enfermeiros que inclui todos os recursos humanos, porque é uma imposição da lei das associações públicas profissionais”, esclareceu.
Segundo a profissional, o subsídio tinha de ser criado porque “os antigos bastonários não pagavam impostos (…) e portanto era preciso regularizar isso”.
A ata da assembleia-geral dá razão à bastonária. O documento refere que, o regulamento entrou em vigor depois de ter sido aprovado na assembleia, ratificou “as normas e procedimentos adotados desde 1 de fevereiro de 2016 no recrutamento, seleção e condições para o exercício de funções”.
O facto de a assembleia ter sido realizada no Funchal com cerca de 100 pessoas, de acordo com a responsável, não foi feito para tentar esconder algo. E a verdade é que as assembleias-gerais feitas antes da do Funchal tiveram um número parecido: em janeiro deste ano uma assembleia em Coimbra teve 94 pessoas, em março de 2018, 107 votantes estiveram presentes em Vila Real, no ano passado em março estiveram presentes 175 pessoas em Lisboa e em setembro de 2017 estiveram 139 votantes no Porto. “A participação é igual à da Madeira”, disse Ana Rita Cavaco. “Os colegas da Madeira nunca tinham visto uma assembleia geral ou oportunidade de participar numa (…). Não há aqui nenhuma tentativa de esconder o quer que seja”, completou.
Quanto ao seu salário, a bastonário esclareceu ao i que os 2800 euros englobam o seu vencimento base como enfermeira – que é igual aos outros enfermeiros -, acrescendo o subsídio de função, valor que está tabelado na lei “por enfermeiro diretor de categoria B” e que “tudo junto dá 2800 euros líquidos por mês”.
Enfermeiros contestam
Apesar de Ana Rita Cavaco já ter explicado em público que esta aprovação diz respeito à regularização da Ordem, porque antigamente os membros da mesma não pagavam impostos e que era necessário regularizar essa parte, vários profissionais de saúde e antigos membros da Ordem de Enfermeiros contestaram a bastonária. Os enfermeiros acusam Ana Rita Cavaco de “no limite da legalidade”, ter aprovado o pagamento do subsídio.
No sábado, o “JN” avançou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já recebeu uma queixa sobre o caso em questã. Segundo fonte da instituição disse ao mesmo jornal, a entrega foi feita “em mão” e neste momento está a ser analisada.
