A Assembleia da República abriu em maio uma hasta pública para vender um imóvel na Madeira, na freguesia de Santo António, que adquiriu para instalar a Provedoria de Justiça. O preço base de licitação é de 400 mil euros, mais de 86 mil euros abaixo do valor que pagou em 2000.
Há 18 anos, o parlamento adquiriu a casa por 97.594.242 escudos, o equivalente a quase 487 mil euros, para nela instalar os serviços da Provedoria de Justiça, dependentes do orçamento do parlamento. O imóvel – uma moradia com 334 metros quadrados – foi utilizado “entre janeiro de 2000 e junho de 2011, data em que o provedor de justiça informou a Assembleia da República de que a Provedoria de Justiça deixaria de ter instalações na Madeira”, conforme explicou ao i a secretaria-geral da AR.
A casa ficou fechada e o parlamento já tentou vender, sem sucesso, em 2013. Tal como em 2018, o processo escolhido foi o mesmo – a hasta pública –, só o preço foi, nessa altura, diferente. Em 2013, ano de crise, de intervenção e ajuda externa, a assembleia colocou o imóvel à venda por 600 mil euros. “Não tendo sido apresentada qualquer proposta de aquisição, a hasta pública foi declarada deserta”, esclareceu o parlamento ao i. Cinco anos depois, os serviços do parlamento voltam ao mercado, embaratecendo o preço, desta vez, menos um terço do valor pedido em 2013 – 200 mil euros menos.
Quando abandonou as instalações, a provedoria decidiu que não iria dar qualquer destino ao imóvel e nenhumas obras foram realizadas: “O imóvel vai ser alienado no estado material e jurídico em que se encontra”, adiantou a Assembleia da República.
A casa tem sete assoalhadas – três salas e quatro quartos – e é descrita como uma “moradia de traça antiga em estilo madeirense, tem a estrutura em pedra basalto com pavimentos em travejamento de madeira onde assenta o soalho em casquinha bem conservada, vãos exteriores e interiores com caixilharia tapa-sóis e portadas em madeira, cobertura em telha, sendo os exteriores em calçada de pedra rolada”. Além da área habitacional, o imóvel tem uma zona exterior de 667 metros quadrados e uma garagem com 30 metros quadrados.
Fica a cerca de quatro quilómetros do centro do Funchal, na freguesia de Santo António, onde viveu Cristiano Ronaldo antes de rumar a Lisboa para o Sporting.
Numa imobiliária internacional, a casa já está registada com o preço de 399 mil euros.
O parlamento decidiu voltar a tentar vender a moradia em hasta pública, cinco anos depois do falhanço da última operação, porque o imóvel tem estado fechado, a degradar-se, ao mesmo tempo que do orçamento da AR continua a sair dinheiro pagar os seguros e o IMI.
O valor base de licitação em 2018 fica abaixo do valor médio por metro quadrado naquela freguesia: 1264 euros, segundo o índice de preços do site Idealista. Serão menos 22 mil euros. Ainda assim, o parlamento mantém o preço com base “nas reavaliações efetuadas”. Mais, o valor de 400 mil euros “pode ser igualado, pode ter ofertas que o façam subir ou pode o procedimento ficar deserto”, admite a secretaria-geral do parlamento.
Caso a Assembleia da República não consiga concretizar a venda, a secretaria-geral garante que não existe outro destino para o imóvel: “Nesta fase, a decisão foi tomada no sentido de alienar o imóvel, pelo que não se encontra previsto uso alternativo à venda”.
Na última hasta pública, as regras impostas previam o pagamento imediato de 25 por cento. “A venda pode ainda estar sujeita ao pagamento dos impostos que se mostrem devidos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado ou outros”.
