O PAN apresentou, em março, um projeto de resolução que recomenda ao governo a proibição da venda do medicamento Diclofenac, argumentando que este mata abutres e outras aves necrófagas. Dois meses depois, Os Verdes apresentaram um projeto de lei que visa proibir a utilização do Diclofenac na pecuária. Para além destas iniciativas, a Ordem dos Médicos Veterinários também já enviou um parecer à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a desaconselhar a comercialização do fármaco no nosso país. “A ordem tomou uma posição e enviou à entidade competente, em que não aconselha que seja utilizado em Portugal esse produto porque a razão custo benefício não compensa e, dado os perigos para o ambiente, achamos que não se justifica que seja introduzido esse medicamento”, afirmou ao i Jorge Cid, bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários.
O que é o Diclofenac? “O Diclofenac é um anti-inflamatório que, à semelhança de outros fármacos do mesmo género, para além de poder ser usado na medicina humana, também pode ser administrado em animais, em particular na pecuária”, explicou ao i Eduardo Santos da Liga para a Proteção da Natureza (LPN). Quando o gado que recebe esta medicação morre, as aves necrófagas que se alimentam das suas carcaças acabam por morrer intoxicadas, “neste caso por insuficiência renal aguda”.
A questão começou a ser levantada em 2014, depois de Portugal ter votado – na Convenção das Espécies Migratórias da Fauna Selvagem – a favor de uma resolução que incluí a recomendação da proibição do uso deste fármaco na pecuária. Mas o problema já tinha surgido fora da Europa: como na Índia, que ao longo de mais de uma década viu as populações de algumas espécies necrófagas a diminuir.
O caso indiano acabou por permitir comprovar os perigos do “uso deste medicamento” para estes animais, revelou Eduardo Santos. O responsável sublinhou ainda que “na Índia esta situação levou à quase extinção de três espécies de abutres, que antes desta situação eram extremamente abundantes”. O caso chamou a atenção de várias agências internacionais que alertaram para este problema, que tem “repercussões a nível de todo o ecossistema, porque os abutres têm um papel sanitário de remoção dos cadáveres”, disse o responsável da LPN.
A Agência Europeia de Medicamentos considerou que o cenário que foi observado na Índia não está relacionado com a situação na Europa e que “caso seja autorizada a comercialização do medicamento em causa” deverá ser “mitigado o risco conhecido”.
Victor Cavaco, dirigente nacional d’Os Verdes afirmou ao i, que o partido tem “estado a trabalhar neste assunto importante”, mas que “neste momento” o documento “ainda não está em discussão, foi só apresentado na Assembleia da República e está na Comissão de Agricultura”. Apesar de o Diclofenac estar autorizado em pelo menos dois países da Europa – Itália e Espanha – foram situações como a da Índia, onde o medicamento já foi banido, que levaram à tentativa de proibição “na Europa”, adiantou Victor Cavaco.
Alternativas Eduardo Santos deixou o aviso: “As populações de aves necrófagas na Europa são muito mais reduzidas, praticamente todas as espécies estão ameaçadas” e, por isso, os riscos de as espécies entrarem em extinção são muito maiores. Assim, recomenda o uso de alternativas. Segundo o responsável “há alternativas viáveis e seguras para as aves”. Há fármacos que “podem ser utilizados para esta finalidade e, pelo menos um deles, foi já estudado e é de facto seguro, é o Meloxicam”, que “ao contrário do Diclofenac não apresenta riscos para estas aves”.
Jorge Cid concorda: “Havendo alternativa não vemos porque se há de correr o risco (…). Se não há uma vantagem terapêutica grande que nós reconheçamos que valha a pena (…) e se nesse caso há alternativa, que à partida terá um efeito similar, para quê correr o risco?”, questionou o bastonário.
