Fernando Negrão, líder do PSD, admitiu ontem estar disponível para uma revisão da Constituição. No entanto, defende que a prioridade é a reforma da justiça. A declaração foi feita por uma carta enviada ao CDS, depois da audição pedida por Assunção Cristas a Marcelo Rebelo de Sousa com o propósito de pedir uma revisão constitucional para melhorar o escrutínio de casos de corrupção em Portugal.
“Desde há muito” que Rui Rio “vem defendendo uma reforma para a justiça, envolvendo os partidos políticos, os profissionais judiciais, bem como toda a sociedade”, pode ainda ler-se na carta, citada pela Lusa. Negrão defende que esta reforma da justiça “pode começar nos simples problemas das instalações dos serviços de justiça, passando pela qualidade das leis ou, ainda, pela qualidade da gestão do próprio sistema”.
Para o deputado do PSD deverá haver uma programação “com a consciência de que necessariamente se prolongará no tempo”. E incluiu nesse programa o processo de revisão constitucional, caso seja necessário.
Exatamente a pensar na reforma da justiça, Rui Rio anunciou na semana passada um conjunto de iniciativas. Entre 21 de maio e 7 de junho, o líder do PSD vai reunir-se com diversas entidades judiciárias, entre elas o Tribunal da Relação de Coimbra e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, passando ainda pela Direção Nacional da Polícia Judiciária e pela Provedoria da Justiça.
Cristas defendeu um conjunto de soluções para evitar casos de corrupção no sistema político que implicam, ou podem implicar, uma revisão da Constituição. Entre as medidas está “o reforço dos poderes presidenciais em matéria de justiça, o reforço dos poderes do procurador-geral da República”, bem como “a alteração da constituição dos conselhos superiores e a criação do Conselho Superior do Poder Judicial”, presidido por alguém nomeado pelo Presidente da República.
Estas propostas surgem na sequência do alegado caso de corrupção que envolve o ex- -ministro da Economia Manuel Pinho e a sua ligação à EDP e ao BES – um caso que voltou a trazer à agenda pública o processo judicial que envolve José Sócrates, com o PS a afirmar ter “vergonha” do que aconteceu e o PSD a questionar António Costa, no debate quinzenal: “Qual a razão por que só agora o PS muda de estratégia e de discurso? Foi com medo de ser contaminado eleitoralmente por José Sócrates e Manuel Pinho?”
