A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) considerou “não instruída” a entrada da CEFC China Energy e do Shanghai Huaxin Group no capital da Montepio Seguros. Ou seja, a venda falhou a passagem pelo crivo do regulador.
Segundo o site da ASF, o conselho de administração decidiu, quinta-feira, “considerar não instruída a comunicação prévia, da CEFC China Energy Company Limited, e do Shanghai Huaxin Group (Hong Kong) Limited, para aquisição de participação qualificada na Montepio Seguros, SGPS, S.A., ficando prejudicada a sua análise”.
No final de 2017, o grupo chinês CEFC anunciou que iria comprar os seguros do grupo Montepio – Lusitania Seguros, Lusitania Vida e N Seguro -, indicando ainda que iria passar a sede dos seus negócios financeiros para Portugal. O acordo previa que o grupo CEFC passasse a deter pelo menos 60% na holding da Associação Mutualista Montepio Geral que detém os seguros do grupo e ainda a Futuro e a Sociedade Gestora de Fundos e Pensões – mas sem incluir a Futuro no negócio, passando a controlá-la.
O negócio estava calculado em 160 milhões de euros e, ainda no mês passado, ambas as partes reiteravam que mantinham o interesse, isto já depois de a Fundação Gulbenkian ter colocado um fim às negociações para vender a petrolífera Partex também à CEFC. A CEFC China Energy é um grupo privado chinês que atua sobretudo na área da energia, mas tem também interesses nos serviços financeiros.
Decisão adiada
A ASF tinha 90 dias para tomar uma decisão, no entanto, o timing tem sido interrompido para esclarecimentos de algumas questões. Neste tipo de dossiês, a contagem interrompe à espera de informação adicional.
Desta forma, para reabrir o processo, o grupo chinês teria de voltar a ser avaliado pelo regulador, de maneira a ser aberto um novo dossiê.
