Portugal teve, em 2017, o segundo maior défice orçamental da União Europeia (UE) – 3% do Produto Interno Bruto (PIB), devido ao impacto da capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Mas, segundo os dados revelados ontem pelo Eurostat, mesmo excluindo a injeção de capital no banco epúblico, Portugal ocupa o 19.º lugar, entre os 28 países da UE, no ranking dos melhores saldos orçamentais. Sem esta operação o défice do país seria de 0,9%.
Segundo o gabinete de estatísticas da UE, em 2017, apenas Espanha (3,1%) teve um défice superior ao de Portugal, num ano em que 12 Estados-membros registaram excedentes orçamentais: Malta (3,9%), República Checa (1,6%), Luxemburgo (1,5%), Suécia e Alemanha (1,3% cada), Holanda (1,1%), Bulgária (0,9%), Grécia e Croácia (0,8% cada) e a Lituânia (0,5%).
A Eslovénia apresentou um saldo orçamental equilibrado, enquanto Irlanda, Estónia (0,3% cada), Letónia (0,5%) e Finlândia (0,6%) tiveram os défices mais baixos. O gabinete de estatísticas revela ainda que no conjunto dos 19 países da zona euro o défice baixou dos 1,5% em 2016 para os 0,9% no ano passado. Na UE, baixou dos 1,6% em 2016 para 1% em 2017.
No que diz respeito a Portugal, as contas foram validadas pelo Eurostat, numa primeira notificação, depois de terem sido apuradas e comunicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a 26 de março de 2018.
Naquela data o INE comunicou que o défice das Administrações Públicas (AP) atingiu 5709,4 milhões de euros, o que correspondeu a 3% do PIB, acima dos 2% de 2016.
O resultado inclui o impacto da recapitalização da CGD, no montante de 3944 milhões de euros, que determinou um agravamento da necessidade de financiamento das Administrações Públicas em 2% do PIB”, afirmou, então, o INE.
Na divulgação oficial do valor do défice, o INE especificava que “considerando duas casas decimais, o défice das Administrações Públicas foi 2,96%, em 2017, e o impacto da recapitalização da CGD foi 2,04%” e, “em consequência, excluindo este impacto, a necessidade de financiamento das AP cifrou-se em 0,92% do PIB”. Na altura, o ministro das Finanças comentou que o registo da recapitalização da CGD no défice de 2017 “está errado”, acrescentando Mário Centeno que contraria a “decisão da Comissão Europeia, os tratados europeus e não representa condignamente o investimento feito na CGD pelo seu acionista”.
Também ontem o Eurostat revelou que Portugal mantém a terceira maior dívida pública da UE, apesar de esta ter baixado para os 125,7% do PIB em 2017. De acordo com os dados do gabiente europeu de estatísticas, a dívida pública da zona euro recuou para os 86,7% do PIB, e a da UE para os 81,9%. Foi a terceira quebra homóloga consecutiva em ambas as zonas.
Segundo o Eurostat, 15 Estados-membros apresentaram uma dívida pública superior aos 60% do PIB – limite imposto pela Pacto de Estabilidade e Crescimento – tendo as mais elevadas sido registadas na Grécia (178,6% do PIB), em Itália (131,8%)
Os menores rácios da dívida em função do PIB foram observados na Estónia (9%), Luxemburgo (23%), Bulgária (25,4%), República Checa (34,6%), Roménia (35%) e Dinamarca (36,4%).
