“Os inspetores do SEF querem alertar a sociedade portuguesa, os deputados e principalmente o Governo para a necessidade de combater melhor e de prevenir este flagelo em Portugal”, avançou à agência Lusa o presidente do sindicato, Acácio Pereira.
A mesma fonte disse que este alerta chega agora uma vez que se tem vindo a sentir uma “subida assustadora, nos últimos anos, do tráfico de seres humanos na Europa, nomeadamente em Portugal”. Acácio Pereira indica que o tráfico de seres humanos é agora a “moderna escravatura”, constituindo assim um crime que “tem de ser melhor combatido”.
“Os inspetores do SEF sentem a impotência de quem não tem meios, nem para prevenir, nem para combater e perseguir a maior parte dos crimes”, revelou, afirmando que os dados relativos a 2017, mostram que em Portugal há dezenas de milhares de estrangeiros a sofrerem abusos em explorações agrícolas e que o país começou a ser usado como nova rota de tráfico de crianças africanas.
“Na maior parte dos casos as crianças africanas chegam com documentos falsos, mas acompanhadas de adultos com a documentação legal, quase sempre de países lusófonos”, assegurou, sublinhando que os inspetores o SEF tem “conseguido prender traficantes e resgatar algumas crianças”, mas ainda assim não é suficiente. É preciso “aumentar o dispositivo para que a maior parte deste tráfico não continue a escapar ao controlo” português.
Segundo esta instituição, a exploração laboral em zonas agrícolas “está fora de controlo por falta de capacidade do SEF para fiscalizar a esmagadora maioria das herdades onde trabalhadores ilegais são vítimas de abusos”.
“Com a progressiva concretização de projetos de regadio no Alentejo, em especial nas zonas do Alqueva e litoral alentejano, há picos de trabalho sazonal em diversas culturas, o que faz com que, ao longo do ano, estejam sempre a entrar e a sair dezenas de milhares de trabalhadores, boa parte dos quais ilegais. A situação ilegal fragiliza-os e facilita os abusos. O problema é que só uma ínfima parte desses abusos são detetados e reprimidos pelo SEF”, acrescentou Acácio Pereira.
Além disso, o responsável revelou ainda que os inspetores do SEF têm noção dos abusos que são cometidos em Portugal e considera que os números do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) sobre os inquéritos-crime instaurados pelo SEF são “um insulto”.
Recorde-se que o RASI de 2017 indica que as autoridades portuguesas sinalizaram um total de 45 crianças e jovens e 100 adultos vítimas de tráfico em Portugal.
