“É possível afirmar a existência de falhas de manutenção sistémica e estrutural. Os erros sistémicos estão associados à gestão dos materiais e à segurança das infraestruturas, designadamente a partilha de responsabilidades, que, por vezes, foi associada à falta de unidade de comando”, refere o relatório, enviado ontem ao parlamento.
O relatório do Ministério da Defesa indica que “no que se refere aos militares adstritos à segurança dos PNT (Paióis Nacionais de Tancos), nunca, desde a sua instalação, foi alcançado – nem de perto, nem de longe – o `standard´ inicialmente definido como necessário”.
“Um oficial, cinco sargentos, quatro cabos e trinta e quatro soldados, num total e quarenta e quatro efetivos”, tinha sido este o número estabelecido há 31 anos, em 1987, para ser atribuído à Escola Prática de Engenharia.
De acordo com o ministério, “parece ter-se gerado – logo na fase inicial dos PNT – uma situação de pouca clareza no que toca à responsabilidade efetiva e integral” pela segurança, sendo que a “autoridade, responsabilidade técnica e segurança imediata” foram atribuídas à Direção do Serviço de Material.
No entanto, essa mesma direção atribuiu a “segurança imediata” à Escola Prática de Engenharia, algo que o Ministério da Defesa considera que “justificaria algum reparo” por possibilidade de haver “colisão com responsabilidades de natureza operacional”.
“Decorreram cerca de duas décadas entre o momento em que foram estabelecidas orientações relativas aos problemas de segurança, a afetação de efetivos (quarenta e quatro) e os incidentes de 2017”, sublinha o ministério, referindo-se ao furto de material militar a 28 de junho do ano passado.
O documento considera que “sob o ponto de vista do comando a nível Exército, a oscilação de responsabilidades entre unidades foi notória, assim como a ausência de medidas assertivas por parte dos comandos superiores”.
Apesar de tudo, o Ministério da Defesa garante que já estariam a ser “implementadas medidas que procuravam mitigar os riscos identificados em Inspeções promovidas no quadro do Exército”, nomeadamente a intervenção “ao nível dos sistemas de sensores e videovigilância”.
