O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) esclareceu nesta quarta-feira que a possibilidade de aumentar para 40% a percentagem dos apoios ao audiovisual, na semana passada admitida pelo seu presidente, Luís Chaby Vaz, como “razoável, de difícil concretização mas não impossível”.
O esclarecimento surge depois de, na sequência das declarações de Chaby Vaz, a Plataforma do Cinema ter questionado no final da semana passada a tutela sobre se estaria em cima da mesa uma eventual revisão à Lei do Cinema, que estabelece como percentagem máxima para os apoios aos projetos televisivos 30% do total do orçamento do ICA.
“Não está em causa qualquer intenção de alteração legislativa”, garantiu o ICA numa nota de esclarecimento enviada nesta quarta-feira às redações, que recorda que “a Lei do Cinema e do Audiovisual estabelece um valor limite de atribuição de verbas do ICA ao audiovisual e multimédia de 20%, que pode chegar aos 30%”, caso sejam cumpridos “determinados pressupostos”. Apoios esses que, desde a entrada em vigor da lei “sempre se situaram na ordem dos 20%”.
“O comentário publicado no artigo do jornal ‘Público’ e citado no comunicado da Plataforma do Cinema [em que anunciava o pedido de esclarecimento à tutela] admite como possível um aumento das percentagens atualmente praticadas, de acordo com o que já está previsto na Lei, isto é, de 20% para 30%. Um hipotético aumento para os 40%, como sugere o estudo apresentado, será inviável no enquadramento legal atual”, lê-se ainda na mesma nota.
Na origem da polémica, que levou o ICA a reunir nesta quarta-feira com Luís Urbano e Cíntia Gil, representantes da Plataforma do Cinema, estiveram as declarações de Luís Chaby Vaz ao “Público” durante o quarto encontro da Associação de Produtores Independentes de Televisão (APIT), no qual foi apresentado um estudo que recomenda uma nova repartição das verbas do orçamento do ICA em que a televisão passaria a beneficiar de um “nível superior a 30% da proporção dos apoios concedidos ao audiovisual e multimédia”, sugerindo que chegue mesmo aos 40% do orçamento total do ICA – atualmente repartido entre 20% para os apoios ao audiovisual e 80% para o cinema.
